Relatório Pack - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado no domínio da aprendizagem ao longo da vida

É importante que a relatora reconheça, como, aliás, se pode constatar no relatório Pisa 2003, que se mantêm enormes discrepâncias relativamente ao desempenho dos sistemas educativos a nível dos diferentes Estados-membros, apesar de todas as iniciativas comunitárias que afirmavam avançar na criação de maior igualdade.

Também concordamos que se deve dar toda a atenção à promoção do ensino e da aprendizagem de línguas e da diversidade cultural no domínio da educação e da formação.

Mas mantemos várias críticas ao conteúdo da proposta da Comissão Europeia que o relatório, embora procure atenuar, não responde eficazmente, mantendo subjacente alguma orientação das políticas neoliberais que cada vez mais se repercutem na educação e formação.

Partindo de um programa integrado para o período 2007/2013, que aparece subdividido em seis subprogramas distintos ( Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci, Grundtvig, Transversal e Jean Monnet), a verba global proposta é baixa tendo em conta o âmbito e a diversidade de situações abrangidas. Daí que mesmo os pequenos aumentos nas bolsas continuem a ser insuficientes para garantir a participação de jovens e outras pessoas de fracos recursos económicos.