| Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueired no PE | |||
| Expulsão de português da Suíça | |||
| Quarta, 01 Julho 2009 | |
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1. A Comissão não está ao corrente deste caso. 2. No que diz respeito à aplicação do Acordo sobre a livre circulação de pessoas, a Comissão gostaria de salientar que, nos termos desse mesmo Acordo, a Suíça é responsável pela respectiva execução no seu território e os procedimentos disponíveis localmente podem ser utilizados pelos cidadãos da UE residentes na Suíça. A Comissão não está em posição de lidar com casos individuais. |