No debate sobre as prioridades para o Orçamento 2011, João Ferreira defendeu que os orçamentos deverão ser um instrumento ao serviço da coesão económica e social, dopleno emprego com direitos, do investimento e dos serviços públicos, daprotecção do ambiente, da cooperação e da paz.

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A situação económica e social na UE exige para 2011 uma substancial alteração das prioridades que têm orientado os orçamentos anteriores, incluindo o actual, de 2010.

Exige que o orçamento esteja ao serviço de políticas bem distintas das que conduziram ao desemprego mais de 23 milhões de pessoas e que colocaram em risco de pobreza mais de 85 milhões.

Há que rever os objectivos de um Quadro Financeiro Plurianual (2007-2013) que reduziu os fundos estruturais a 0,37% do RNB da UE, o que implicou reduções em programas de natureza social e ambiental, bem como nos domínios da investigação, da educação e da cultura.

Os orçamentos futuros deverão ser um instrumento ao serviço da coesão económica e social, entendida como mais do que letra morta nos Tratados. Ao serviço do pleno emprego com direitos, do investimento e dos serviços públicos, da protecção do ambiente, da cooperação e da paz.

E não um instrumento ao serviço da mercantilização de aspectos crescentes da vida social, das liberalizações, da precariedade laboral, do desemprego estrutural, do intervencionismo externo e da guerra.

É este o sentido das alterações que apresentámos ao relatório. Mostrar que existe uma alternativa e que ela é não apenas possível como necessária!