Comício em Grândola
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

Depois do sucesso que foi a nossa Festa do Avante!, vivemos um momento de grande exigência na nossa intervenção. Temos que ao mesmo tempo que levar em frente o XVIII Congresso do nosso Partido, cujas teses estão em debate em todas as organizações, prosseguir um combate em várias frentes em defesa dos interesses dos trabalhadores e do nosso povo.

Temos, no imediato, de continuar a fazer frente à uma ofensiva sem precedentes contra os direitos históricos dos trabalhadores portugueses, postos em causa pela proposta de revisão do Código de Trabalho do governo do PS e da sua maioria.

Temos que levar para a frente a batalha que estamos a travar pela defesa dos rendimentos dos trabalhadores e dos reformados e contra o aumento do custo de vida e contra o trabalho precário e sem direitos.

Temos que fazer frente à vergonhosa campanha que iludindo as verdadeiras causas da crise internacional visa premiar os infractores e ultrapassar a crise colocando em cima das costas dos povos o pesado fardo de a pagar através dos impostos, do aumento das taxas de juro, da redução dos salários reais, da diminuição dos salários e prestações sociais.

Temos que fazer face à ofensiva contra as liberdades democráticas e a todos aqueles que por tortuosos caminhos antidemocráticos querem condicionar a actividade do PCP. Alguns que têm poderosos meios andam preocupados, porque o Partido cresce, fortalece-se e afirma-se na sociedade portuguesa, mesmo com os deliberados silenciamentos, as discriminações a que assistimos e apesar das objectas calúnias. Alguns que se dizem na vanguarda da defesa das liberdades democráticas, têm uma secreta esperança de silenciar o PCP. Querem-no a todo o custo, como aqui em Grândola, limitando a liberdade de informação e propaganda e criando dificuldades à sua instalação e funcionamento.

Mas é bom que fiquem sabendo que este Partido com mais de oito décadas de história gloriosa, decisivo nas grandes batalhas políticas e sociais, protagonista com os trabalhadores e as massas populares de epopeias de resistência e de grandes conquistas e avanços, não se deixa intimidar e é bom que tomem consciência que jamais conseguirão impedi-lo de prosseguir o seu combate de sempre em defesa dos trabalhadores e do povo.

É por isso que apesar da importância de concretizar com êxito os trabalhos do nosso Congresso e da importância e necessidade de todos envolver no debate sobre a situação do País e do mundo e dar resposta aos seus múltiplos problema, nomeadamente debater e decidir sobre as linhas de acção para promover a ruptura com a política de direita e para a construção de uma alternativa de esquerda, nós aqui estamos prosseguindo a nossa campanha nacional “É Tempo de Lutar – É Tempo de Mudar”. Aqui estamos denunciando as consequências da política da direita, apresentando propostas e mobilizando e apelando aos trabalhadores e ao povo para que venham à luta e a ampliemos.

Porque perante os graves problemas que os trabalhadores e os portugueses em geral enfrentam, não temos outra solução senão lutar. Lutar na ruas, nos campos, nas fábricas e locais de trabalho, lutar na Assembleia da República e nas outras instituições e em todo lado, aonde a defesa dos interesses populares o exijam.

Foi isso que fizeram, no passado dia 1 de Outubro, os milhares de trabalhadores do sector público e dos sectores privados que daqui saudamos, em numerosas acções de rua, greves, paralisações convocadas pela CGTP, concretizando essa grandiosa jornada de repúdio contra a política do governo do PS, nomeadamente contra a alteração para pior do Código de Trabalho.

A revisão do Código de Trabalho que a actual maioria PS quer urgentemente ver aprovada é um gigantesco passo atrás nos direitos dos trabalhadores, no direito laboral e um novo e mais brutal desequilíbrio no mundo das relações laborais em desfavor dos trabalhadores e que se traduzirá na imposição da lei do mais forte e agravar a exploração.

A sua pressa, a pressa de levar para a frente este brutal atentado contra os trabalhadores está bem patente na forma como promoveu a consulta pública obrigatória das propostas em discussão.

O PS afirmava antes de ser governo que o Código de Trabalho do PSD/CDS-PP era um atentado à nossa matriz constitucional e encerrava uma “concepção conservadora e retrógrada” da legislação laboral, mas agora que estão no governo e têm a maioria absoluta no parlamento tudo esqueceram e o PS não só mantém as mais gravosas normas do actual Código de Trabalho, como alarga o leque das malfeitorias contra os trabalhadores. Se aquilo que estava era retrógado e conservador o que é que podemos chamar às propostas piores?

Se o governo conseguir concretizar as suas propostas, como aquelas, por exemplo, que visam a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, a destruição da contratação colectiva, a liberalização dos horários, elas significarão o agravamento de todos os problemas com que o mundo do trabalho está já hoje confrontado.

Esta semana, no mesmo dia da luta nacional dos trabalhadores, o presidente da confederação do grande patronato – a CIP - , confrontado perante a perspectiva de uma eventual possibilidade de alteração pelos deputados de um ou outro artigo da proposta apresentada pelo governo, veio prontamente mostrar o seu desacordo e mais uma vez declarar a sua satisfação com este Código do PS, nomeadamente com a legislação sobre os despedimentos. Já o tinha dito antes quando afirmou que este Código de Trabalho “foi uma vitória nossa”, isto é, da sua confederação.

Declarações que confirmam o que há muito sabemos e temos denunciado que é uma pura farsa a campanha de José Sócrates e do PS que diz querer com as suas propostas defender os trabalhadores.

O sr. Van Zeller e o grande patronato sabem que as propostas do PS são a anulação de importantes conquistas, algumas das quais têm atrás de si, dezenas e dezenas de anos de luta organizada dos trabalhadores, como é o caso da luta pela redução da jornada de trabalho diária e semanal, agora posta em causa com a desregulamentação dos horários, com a possibilidade do alargamento da semana até às 65 horas e a criação de um banco de horas para retirar o direito ao pagamento do trabalho extraordinário.

O sr. Van Zeller e os grandes patrões da indústria, do comércio e da terra sabem que as propostas do governo do PS a permanecerem tal como estão permitiriam a caducidade dos actuais contratos colectivos de trabalho num curto período de tempo, uma das suas reivindicações.

O grande patronato sabe que a proposta de PS que põe em causa o “ princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador” na legislação de trabalho e isso significa que a contratação colectiva possa estabelecer direitos inferiores aos que estão consagrados na lei geral, ou seja, o PS já nem os direitos mínimos consagrados na Lei admite garantir.

Querem com as suas propostas a total submissão dos trabalhadores e do mundo trabalho pela sujeição da permanente ameaça do desemprego e da precariedade e do refinamento dos mecanismos de chantagem sobre os trabalhadores.

Sonham com um movimento sindical resignado, conformado e amorfo, incapaz de defender os interesses de quem trabalha.

O PS, a semana passada, votou o seu projecto na generalidade e rejeitou o Projecto de Lei do PCP, mas queremos daqui dizer-lhes que há ainda muita luta pela frente e que podem contar, estamos certos, com a luta dos trabalhadores e com o contributo para essa luta dos comunistas portugueses nos diversos planos da nossa intervenção.

Na Assembleia da República confrontaremos o governo na discussão na especialidade para que sejam corrigidos os aspectos mais negativos e não deixaremos de confrontar o PS com as propostas que defendiam e apresentaram antes de ser Governo. À pala destas propostas ganharam muitos votos de trabalhadores. É justo que os percam porque os enganaram!

O governo do PS com o objectivo de encobrir esta brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, anunciou um conjunto de medidas de combate ao trabalho precário que são um completo embuste. Não são medidas de combate, mas de legalização de todas as formas de trabalho precário a troco de uma pequena penalização pecuniária.

É por isso que o trabalho precário não desce e continua a alargar-se.

São as novas gerações que mais se vêm impossibilitadas no acesso a uma vida digna e que são fortemente afectados pela agudização da crise económica e social.

Também nesta matéria continuaremos a confrontar o governo com um conjunto de propostas concretas que permitam garantir o principio que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo. Propostas que terão em atenção a situação dos trabalhadores à procura de primeiro emprego ou de desempregados de longa duração, bem como a eliminação do trabalho intermitente e a diminuição da duração do período experimental.

Estes anos de governo do PS transformaram-se em anos de pesadelo para alarga maioria dos trabalhadores e reformados, para as camadas populares do nosso povo que vivem de pequenos rendimentos.

Com o governo PS temos assistido ao mais descarado assalto ao poder de compra dos salários, das reformas e pensões. Hoje a larga maioria dos portugueses têm dificuldades em pagar as suas até ao fim do mês. Cada ano que passa de governo do PS cresce o numero de dias do mês sem dinheiro.

Todos os seus anos de governo têm sido anos de retrocesso do poder de compra dos trabalhadores e das populações.

Não foram apenas os trabalhadores da administração pública que nos últimos quatro perderam mais de 4% do valor dos salários, sem contar o aumento dos impostos, foram a generalidade dos trabalhadores e dos reformados que acumularam significativas perdas dos seus salários.

Uma situação que se agravou de forma dramática neste último ano com a escalada dos preços dos bens e serviços essenciais, nomeadamente do brutal aumento dos custos com a habitação em resultado da forte subida da taxas de juro que a semana passada atingiram um novo recorde. Novo recorde nas taxas de juro e nas taxas de lucro bancário no crédito à habitação que quase duplicaram neste último ano.
 
Para mais de um milhão de portugueses que compraram casa para habitação própria e permanente e que não têm crédito bonificado, esta situação constitui um sufoco financeiro para os orçamentos familiares.

É por isso que faz cada vez mais sentido e se tornou uma necessidade premente concretizar a nossa propostas de impor um tecto ao lucro dos bancos no crédito à habitação. E não venha José Sócrates dizer que com a nossa proposta os bancos iriam à falência, porque há um ano o lucro, aquela coisa que naquele palavrão inglês chamam spread, era de 0,5% e não se consta que isso impedisse os bancos de terem aqueles astronómicos lucros de milhões de euros que todos sabemos.

É para fazer frente a esta situação que PCP propõe, como forma de conter e diminuir o valor das prestações mensais, que o Estado através da sua orientação accionista para a CGD, deve estabelecer um SPREAD que não exceda os 0,5% nos empréstimos. Medida que levaria a que todos os outros bancos tivessem que acompanhar a Caixa Geral de Depósitos.

O governo tem utilizado todos os expedientes para promover a redução dos salários e das pensões. Inflação fictícia, porque não inclui no índice de preços os custos da habitação. Previsões por baixo da inflação para impor um tecto aos aumentos dos salários. Corte dos salários e pensões da administração pública com aumentos muito abaixo da inflação servindo também de exemplo para todos os outros sectores. Mais de 7% de perdas somadas nestes anos de governo e os dois últimos do PSD.

Tem sido assim e o governo prepara-se para fazer o mesmo para 2009, que aí está com a ladainha do costume a advertir contra a subida dos salários e o seu impacto no crescimento da inflação.

Sobre os lucros extravagantes, sobre a irracional e desenfreada especulação de que são objecto os preços dos bens e serviços essenciais, sobre as práticas de extorsão do capital financeiro sobre o preço do crédito que estão na origem do forte aumento da inflação, nem uma só palavra, nem uma só medida.

Para o governo do PS os lucros são sagrados, mesmo que sejam o resultado da especulação desenfreada, como tem sido o caso das empresas petrolíferas, onde o escândalo com o preço dos combustíveis prossegue.

Também aqui o governo quis dar a ideia, com a tal Lei do falso Robin dos Bosques, mas o que cada vez fica mais claro é que o governo se limita a antecipar uma receita fiscal, sem que as petrolíferas paguem mais um tostão de fisco ao Estado, ao mesmo tempo que prossegue a especulação com o preço dos combustíveis.

É inaceitável o que está acontecer. O governo é conivente com a evidente especulação dos preços. Empurram a sua responsabilidade para as gasolineiras e para a Entidade Reguladora neste todo processo, evidência também o seu irrelevante papel no combate à especulação.

Agora se pode ver também quanto importante tinha sido se, em Junho, tivesse sido aprovado o nosso Projecto de Resolução na Assembleia da República e que PS , mas também PSD e CDS inviabilizaram.

Hoje o preço dos combustíveis estavam mais baratos e os milhões que a GALP obteve de lucro apenas pelo efeito de stock poderiam ser aplicados para combater os efeitos da crise.

Mas não. O governo do PS só se lembra do défice das contas públicas quando se trata de penalizar os trabalhadores, os reformados, os pequenos e médios empresários.

Só se lembra do défice quando se trata de puxar para baixo os salários e as reformas. Só se lembra do défice para cortar o investimento na saúde, na educação e na segurança social dos portugueses.

Mesmo agora num contexto de grave crise que exige mobilizar todos os meios e recursos para dinamizar o investimento de uma economia cada vez mais estagnada e a criação de emprego o que vemos é o governo a defender exactamente o contrário.

Não é com propaganda nem com manipulação das estatísticas que se faz diminuir o desemprego. E já chega de mentir aos portugueses com aquela ideia de que está quase conseguir cumprir a meta dos 150 mil postos de trabalho. Nem metade criou, e por este andar, nem com mais quatro anos o conseguiria a manter a mesma política.

Não é continuando a cortar no investimento que ultrapassaremos a crise. Não é reduzindo a capacidade o poder de compra das famílias e com ele a redução da procura interna que se dinamizará a economia e o emprego.

Enquanto outros países na Europa e a própria União Europeia, admitem flexibilizar a política de redução do défice para combater a crise, o governo do PS continua a fazer do défice a questão central da sua política, indiferente às condições de vida das populações e em relação à evolução da situação económica.

Só está disponível para mudar o que serve os interesses dos senhores do dinheiro à custa do agravamento das condições de trabalho e de vida das pessoas.

É também por isso que é muito justo e necessário o combate que a nossa campanha nacional “ É Tempo de Mudar é tempo de Lutar – Mais força ao PCP” assume em defesa de melhores salários e das reformas com uma proposta muito concreta de reposição do poder de compra perdido pelos salários, pensões e reforma em 2008 com a revalorização dos salários e pensões, com um aumento significativo acima da inflação.
José Sócrates tem vindo a vangloriar-se com a sua reforma da segurança social. Mas talvez fosse melhor nem o lembrar. A sua reforma da segurança social é bem o exemplo da sua política de direita que só aceita as soluções que penalizam exclusivamente quem trabalha.
A grande mudança de que tanto se orgulha, ficou-se essencialmente pela introdução do chamado factor de sustentabilidade e pela nova fórmula de cálculo das pensões que impõem de forma indirecta também o alargamento do tempo da idade da reforma. Mecanismos que estão a conduzir já a um corte no valor das reformas e das pensões e que assumirão à medida que os anos passam uma crescente gravidade.

Nas recentes Jornadas Parlamentares do PCP decidimos apresentar um conjunto de propostas, nomeadamente as que revogam esse perverso factor de sustentabilidade que provocará, só por si caso não seja alterado, até 2050 reduções até 20% em todas as pensões, bem como proporemos a alteração da actual fórmula das pensões e o direito à reforma a quem tem 40 anos de descontos sem qualquer penalização.

Assistimos a uma grave crise do sistema capitalista que inevitavelmente terá impactos na economia nacional e na vida do Povo português. Crise que o governo deveria encarar de frente assumindo as suas responsabilidades e não apenas utilizá-la para desculpar o fracasso da sua própria política.
Primeiro, dizendo a verdade ao povo e não mistificando e iludir as causas e o significado da crise que aí está. A crise não é como dizem o resultado da ganância de alguns e refugiando-se na falta de ética de uns poucos para tudo explicar, como se a busca do lucro máximo não fosse a mola propulsora do sistema capitalista.
É uma mistificação explicar a crise apenas pelo rebentamento da bolha do crédito imobiliário nos Estado Unidos da América, escondendo que uma das principais causas da crise está na crescente financeirização da economia mundial em detrimento da produção real.
O governo diz-se surpreendido por uma crise que não previa, mas é evidente que se trata de uma desculpa. O que aconteceu é que o governo desvalorizou a sua profundidade e a ocultou as suas consequências.
É uma ilusão e uma mistificação pensar-se que pode haver transparência e regulação no actual quadro de economia de mercado, com a livre circulação de capitais e os off-shores.
Dizem que tudo seria diferente se houvesse mais regulação e transparência. Exactamente o que disseram na última a penúltima bolha especulativa – “nova economia” – em que se tomaram medidas de regulação, controlo e transparência, sem que as questões de fundo tivessem sido alteradas.
Outro deliberado engano do governo do PS que é uma completa mistificação da situação do país é dar ideia que o país tem resistido à crise e que está hoje, melhor preparado. Todos os indicadores dizem o contrário. Não é só o país que está estagnado, é o seu endividamento, o do sistema financeiro ao estrangeiro e o endividamento das famílias a par com a fragilidade do nosso aparelho produtivo e o domínio com as privatizações de empresas básicas e estratégicas pelo estrangeiro agudizam substancialmente a exposição do país à crise.
Esta crise revela a falsidade dos dogmas do neoliberalismo, do “menos Estado”, do “Estado não intervencionista”, da “mão invisível do mercado”, do mercado “regulador”. Os grandes defensores do “tudo ao privado” e do “Estado mínimo”, são agora os maiores defensores da intervenção do Estado e da nacionalização dos prejuízos, procurando assim passar a factura da crise para o povo em geral e premiar com milhões, os que ganharam e ganham milhões com especulação.
Perante esta situação o governo não pode ficar a olhar para a crise, como se estivesse à espera de um qualquer D. Sebastião que venha salvar o país. É preciso agir e tomar medidas.
Medidas no plano interno, algumas das quais já aqui defendemos ao nível do salários e dos juros. Mas também medidas para valorizar, defender e promover a produção nacional, aliviar a tesouraria das empresas acelerando os pagamentos em dívida e de todos os fundos comunitários e reforçar as prestações sociais designadamente, às famílias mais carenciadas.
A agudização dos problemas e da situação do país tornou cada vez mais imperiosa a necessidade de construir um novo caminho alternativo e uma solução nova que encerre uma proposta de vincada ruptura com as orientações que têm conduzido o país à crise e ao atraso.

É por isso que nós dizemos que é tempo de lutar, é tempo de mudar!

É tempo de mudar porque o país precisa de uma política alternativa de esquerda que ponha fim aos trinta anos do gasto rotativismo de alternância sem alternativa, entre PS e PSD.

Sabemos o que somos e queremos ser: somos e queremos ser o Partido Comunista Português, com a sua história, a sua luta, a sua identidade, o seu projecto de futuro.

Somos um partido que não desiste, que denuncia as situações e apresenta propostas, que luta e lutará para enfrentar os problemas do país, para derrotar a ofensiva contra os direitos económicos e sociais que está em curso, para que os trabalhadores e o povo português tenham uma vida melhor.

Somos um partido com uma identidade inconfundível, razão da sua existência, da sua força e do seu papel insubstituível. Sempre com os trabalhadores e o povo, preparado para agir e cumprir o seu papel. É esse Partido que aqui está, determinado, confiante, sempre pronto a levantar e defender as bandeiras do desenvolvimento, da justiça social, da igualdade e da solidariedade.