Intervenção de Ilda Figueiredo no PE |
Política de coesão após 2013 |
Quinta, 17 Dezembro 2009 |
No debate sobre uma pergunta oral à Comissão sobre a política de coesão após 2013, Ilda Figueiredo alertou para as tentativas de subverter ainda mais o conceito de coesão.
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É com grande preocupação que assistimos a todos os desenvolvimentos em torno da reforma do orçamento e, em particular, no que se refere à política estrutural e de coesão.
Ora, numa situação de crise e de grandes desigualdades sociais e assimetrias regionais, a política estrutural e de coesão é algo fundamental para uma efectiva coesão económica e social, o que implica manter objectivos precisos nesta área e não tentar renacionalizar custos de políticas comunitárias, seja na política agrícola ou nas pescas, prejudicando países e regiões menos desenvolvidas e regiões ultraperiféricas.
Mas há vários indícios de que se pretende subverter ainda mais o conceito de coesão, seja tentando que passe a incluir e financiar todo o tipo de acções e de protagonistas que nada têm a ver com objectivos de coesão, designadamente a estratégia da União Europeia para 2020 e as políticas em torno das alterações climáticas, seja alterando critérios de elegibilidade e de gestão.
Por isso, faz todo o sentido este debate em torno da política da coesão após 2013. Aguardamos respostas claras na defesa de uma verdadeira política de coesão económica e social.
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