Partido Comunista Português
Direitos Humanos
Data Título do item
Quinta, 22 Abril 2010 Multinacionais norte-americanas do sector da banana
Quinta, 25 Fevereiro 2010 Conselho dos direitos humanos
Segunda, 25 Janeiro 2010 Multinacionais norte-americanas do sector da banana
Quarta, 14 Janeiro 2009 Normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros
Quarta, 03 Setembro 2008 Avaliação das sanções comunitárias enquanto parte das acções e políticas da UE no domínio dos direitos humanos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 09 Julho 2008 Introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas a pedidos de visto - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 09 Julho 2008 Recenseamento dos romanichéis com base na origem étnica em Itália - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 07 Maio 2008 Direitos Humanos no Mundo em 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 21 Fevereiro 2008 7º Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 31 Janeiro 2008 Estratégia europeia relativa aos Romanichéis - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 30 Janeiro 2008 Prisão e julgamento no próximo dia 5 de Fevereiro de Kader Sahin, na Turquia - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 25 Outubro 2007 Tratado internacional para a proibição das bombas de fragmentação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 27 Setembro 2007 Moratória universal à pena de morte - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 27 Setembro 2007 Princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 06 Setembro 2007 Direitos humanos e países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 07 Junho 2007 5ª Sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 26 Abril 2007 Moratória sobre a pena de morte - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 26 Abril 2007 Direitos do homem no mundo em 2006 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 15 Março 2007 Respeito pela Carta dos Direitos Fundamentais - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 31 Janeiro 2007 Novo acordo "PNR" e perguntas orais sobre o caso "SWIFT" - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 18 Janeiro 2007 Condenação e a prisão na Líbia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 18 Maio 2006 Direitos do Homem no mundo em 2005 e a política da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 16 Março 2006 Resultados das negociações respeitantes ao Conselho de Direitos Humanos - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 14 Dezembro 2005 Relatório Alvaro sobre a conservação de dados tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações
Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
Quinta, 28 Abril 2005 Direitos humanos no mundo em 2004 e a política da UE em matéria de direitos humanos - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 27 Abril 2005 Relatório Simon Coveney sobre a política da União Europeia em matéria de direitos humanos
Intervenção de Ilda Figueiredo
Quinta, 22 Abril 2004 Relatório De Keyser - sobre os direitos do Homem no mundo em 2003 e a política da União Europeia
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 22 Abril 2004 Resolução sobre os resultados do processo contra Leyla Zana e outros em Ancara
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quarta, 10 Março 2004 Direito dos prisioneiros de Guantanamo a um julgamento justo - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
Terça, 10 Fevereiro 2004 Direitos, prioridades e recomendações da UE na perspectiva da 60a. Sessão da Comissão de direitos humanos das Nações Unidas - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
Quinta, 23 Outubro 2003 Resolução sobre a moratória da pena de morte
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quarta, 22 Outubro 2003 Violação dos Direitos Humanos por parte dos EUA contra cinco cidadãos cubanos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 09 Outubro 2003 Transferência de dados pessoais pelas transportadoras aéreas no caso de voos transatlânticos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 04 Setembro 2003 Direitos do Homem no mundo e a política da UE em matéria de direitos humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 03 Setembro 2003 Violación de los Derechos Humanos por parte de los Estados Unidos contra cinco ciudadanos cubanos
Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
Terça, 10 Junho 2003 Increase of EU funding for rehabilitation of torture victims
Pergunta Oral de Joaquim Miranda
Quinta, 15 Maio 2003 Buscas efectuadas nas instalações da sede principal da Associação Turca dos Direitos do Homem - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 22 Outubro 2002 Relatório Charlotte Cederschiöld - Ataques contra sistemas de informação
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 25 Abril 2002 Relatório Van Hecke sobre os direitos do Homem no mundo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 28 Fevereiro 2002 Resolução sobre os direitos democráticos na Turquia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 20 Setembro 2001 Relatório Watson sobre estatuto do refugiado nos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 12 Junho 2001 Relatório Klamt sobre luta contra o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 16 Maio 2001 Posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE
Quarta, 25 Outubro 2000 Minas antipessoal - Intervenção de Joaquim Miranda no PE
Quarta, 05 Julho 2000 Proposta de Resolução sobre o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE
Quinta, 18 Novembro 1999 Criação de um sistema EURODAC (relatório Pirker)
Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
 
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