| Pergunta escrita de João Ferreira no PE | |||
| Biocombustíveis e produção de energia eléctrica a partir de resíduos sólidos orgânicos | |||
| Terça, 12 Janeiro 2010 | |
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Tendo em vista o anunciado objectivo de assegurar que em 2020, pelo menos, 10% das necessidades energéticas no sector dos transportes sejam preenchidas com recurso a energias renováveis, a UE tem vindo a promover a utilização de biocombustíveis líquidos neste sector. O acréscimo na demanda deste tipo de combustíveis poderá ter como consequência o aumento da pressão para a produção de agrocombustíveis, tanto na UE como em Países Terceiros. Tendo em conta a necessidade de acautelar as preocupações expressas por especialistas desta área, por organizações de agricultores, organizações indígenas, entre outras, como sejam: - A produção de agrocombustíveis levar a uma redução da disponibilidade de alimentos e/ou ao aumento dos seus preços e a uma maior dependência dos agricultores face às transnacionais da agro-indústria e às petrolíferas, colocando em causa a segurança e soberania alimentar de países produtores; - A produção de biocombustíveis levar a uma destruição da biodiversidade ou à degradação de habitats e ecossistemas que constituem importantes sumidouros de carbono, como zonas húmidas e florestas, entre outros; - A produção de agrocombustíveis levar à degradação dos solos, ao aumento do consumo de água e de energia, tendo em conta que se tratam de culturas intensivas e a um acréscimo da poluição resultante da intensificação da produção agrícola (relativamente aos sistemas agrícolas que substitui); - A produção de agrocombustíveis levar à expulsão de comunidades indígenas dos seus territórios e à especulação sobre o preço dos solos; Pergunto à Comissão:
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