O Comité Central do Partido Comunista Português em sessão plenária no dia 6 de Outubro de 1974, resolveu convocar para o dia 20 de Outubro um Congresso Extraordinário do PCP, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a discussão e aprovação de modificações ao Programa e Estatutos do Partido, tendo em conta a nova situação política existente em Portugal após o 25 de Abril e as novas tarefas dela decorrentes.