Tal como indicado na Comunicação intitulada «Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem»¹ , uma melhor compreensão das características das catástrofes constitui uma condição prévia para o desenvolvimento de políticas de prevenção eficazes. Os dados actualmente disponíveis sobre catástrofes são limitados e carecem de comparabilidade.

Em colaboração com a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Comissão está a lançar acções destinadas a reunir dados e informações dos sectores privado e público sobre catástrofes, bem como sobre o respectivo impacto social, económico, e ambiental, com vista a facultar informações pertinentes para a elaboração de políticas, tanto a nível europeu como nacional.

Tal como solicitado nas conclusões do Conselho sobre um quadro comunitário para a prevenção de catástrofes na UE² , os trabalhos visarão identificar lacunas e problemas de comparabilidade entre os sistemas nacionais de recolha de dados, bem como a realização de estudos sobre os diferentes métodos de avaliação de riscos, com vista a apresentar orientações sobre métodos e definições comuns.

A Agência Europeia do Ambiente tenciona apoiar a Comissão identificando os problemas de comparabilidade e as lacunas de informação, analisando as principais fontes de dados e organizando reuniões regulares com um pequeno grupo de peritos dos sectores público e privado.

Estes trabalhos contribuirão para o desenvolvimento de um inventário das fontes de informação relacionadas com catástrofes, que deverá ser finalizado até ao final de 2011.

Estes trabalhos contribuirão também para o desenvolvimento do Mecanismo de Intercâmbio da UE sobre o impacto das alterações climáticas, a vulnerabilidade e a adaptação.

As conclusões preliminares dos trabalhos realizados farão parte de um relatório que a AEA publicará em Novembro de 2010, no qual será apresentado um panorama geral das catástrofes naturais e técnicas recentes nos 32 países membros da AEA no período de 2003-2009.

1 COM(2009) 82 final.

2 15394/09 de 30 de Novembro de 2009.