Orçamento comunitário para 2007 - estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais 

1) A Comissão está em condições de informar que, assim que terminou, em Julho de 2007, a transmissão por parte da autoridade orçamental, foram adoptadas as medidas necessárias para preparar especificações técnicas adequadas e os concursos subsequentes.

Os anúncios de concurso foram publicados no Jornal Oficial em 17 de Novembro de 2007, com a referência 2007/S 222-269879 2007. O restante procedimento será realizado o mais rapidamente possível, no respeito integral da regulamentação financeira em vigor.

2) Eis os principais objectivos que foram definidos nas especificações:

a) Em relação ao impacto das novas tecnologias no local de trabalho, avaliar:

- «Em que medida os dispositivos de comunicação móveis são utilizados entre a população activa — explorar de que forma a sua prevalência está a aumentar em termos absolutos e que tipo de trabalhadores é que os utilizam.

- de que forma é que a tecnologia («hardware» e telecomunicações) se está a desenvolver, permitindo a utilização destes dispositivos e como é que a tecnologia poderá evoluir no futuro.

- As implicações de utilização e de desenvolvimento de dispositivos computacionais e de comunicação móveis para a gestão da segurança e saúde no local de trabalho e para a regulamentação e reforço no contexto da segurança e saúde europeia na legislação laboral.

A investigação basear-se-á na análise e revisão de informação a partir de várias fontes, tais como investigações científicas publicadas, estudos de mercado, resultados de inquéritos, dados de entidades nacionais e opiniões de peritos.

O estudo não deverá concentrar-se no teletrabalho a longo prazo, como por exemplo trabalhar a partir de casa ou das instalações de um cliente, dado que o âmbito deste projecto está limitado à realização do trabalho em locais e ambientes impossíveis ou difíceis de controlar por parte do empregador.»

b) Em relação às doenças profissionais, levar a cabo:

- «Um estudo sobre uma metodologia ergonómica para a avaliação e prevenção do risco de lesões das cervicais e dos membros superiores relacionadas com o trabalho (WRULD), tendo em consideração: o impacto relativo dos factores físicos do trabalho e factores organizacionais e sociais (factores psicossociais) na formação das lesões músculo-esqueléticas dos membros superiores e do pescoço; e questões que se prendem com a diversidade de trabalho como a idade e o sexo.»