| Apoio à cristalaria manual de vidro da zona da Marinha Grande/Portugal - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quarta, 05 Julho 2006 | |
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A Comissão está ciente dos problemas que os operadores enfrentam
actualmente em vários sectores da indústria, particularmente os que
abrangem muitas pequenas e médias empresas, como é o caso do sector
vidreiro. No quadro da política industrial da Comissão, adoptada em Outubro de 2005(1), foi criado um Grupo de Alto Nível para analisar, nomeadamente, o funcionamento dos mercados da electricidade, a competitividade das indústrias de grande consumo energético (tal como o sector vidreiro) e o seu acesso a um consumo de energia mais rendível. O trabalho deste Grupo deverá estar concluído até final de 2007. No que diz respeito à questão da Senhora Deputada sobre medidas de apoio, o conceito de pólos (clusters) tem sido objecto de um crescente interesse como forma de resolver alguns dos problemas suscitados na questão. Vários EstadosMembros e regiões da UE já desenvolveram diferentes políticas em matéria de pólos para apoiar e continuar a desenvolver os pólos já existentes nos seus territórios, em função das suas especificidades e prioridades regionais. Tais políticas incidem principalmente na criação de um ambiente mais favorável para as empresas e não no auxílio directo às empresas que participam nos pólos industriais. Frequentemente, a política em matéria de pólos é uma combinação de medidas previstas noutras políticas, tais como a política regional, a política industrial e a política de investigação e inovação. Uma primeira lista de exemplos de tais políticas pode ser encontrada no sítio web do Painel da Inovação: http://trendchart.cordis.lu/tc_policy_measures_overview.cfm. A Comissão pretende intensificar os esforços nos próximos meses em favor dos pólos europeus. Em relação a medidas específicas para a área da Marinha Grande, a Comissão não intervém de forma directa. Esta é principalmente uma questão para as autoridades de cada EstadoMembro e de cada região. Contudo, o Terceiro Quadro Comunitário de Apoio para Portugal inclui diversos programas operacionais que visam melhorar a competitividade da economia, tanto a nível nacional como regional. (1) COM (2005) 474 final. |