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Quinta, 11 Março 2010 |
Voto de Solidariedade com a Madeira
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Sexta, 05 Fevereiro 2010 |
Lei de Finanças das Regiões Autónomas
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Sexta, 11 Dezembro 2009 |
PCP na defesa das Regiões Autónomas
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Quinta, 26 Novembro 2009 |
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
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Quinta, 14 Maio 2009 |
Taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria
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Quarta, 15 Abril 2009 |
Subsídio de insularidade aos funcionários públicos na Região Autónoma da Madeira
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Quinta, 05 Março 2009 |
Subsídio de insularidade
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Quarta, 18 Fevereiro 2009 |
Complemento de pensão
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Sexta, 23 Janeiro 2009 |
Apoio extraordinário para as famílias com dificuldades - Intervenção de José Alberto Lourenço na AR
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Quarta, 21 Janeiro 2009 |
Intercomunicabilidade entre o continente e as regiões autónomas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Sexta, 19 Dezembro 2008 |
Fundo Nacional de Integração Desportiva - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Sexta, 19 Dezembro 2008 |
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 06 Novembro 2008 |
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 06 Novembro 2008 |
Incidente ocorrido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
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Sexta, 10 Outubro 2008 |
Lei de Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 25 Setembro 2008 |
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
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Terça, 09 Setembro 2008 |
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 16 Julho 2008 |
Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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Quarta, 25 Junho 2008 |
Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
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Quarta, 25 Junho 2008 |
Conjunto de três iniciativas legislativas da Região Autónoma da Madeira
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Quarta, 11 Junho 2008 |
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
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Quarta, 11 Junho 2008 |
Subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
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Quinta, 24 Abril 2008 |
PS-Açores - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 09 Abril 2008 |
XII Congresso do PPD/PSD-Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 09 Abril 2008 |
Complemento de pensão - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quinta, 03 Abril 2008 |
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 11 Julho 2007 |
Incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 17 Maio 2007 |
incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
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Quarta, 09 Maio 2007 |
Eleições na Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 11 Abril 2007 |
Incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 22 Março 2007 |
Incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 21 Fevereiro 2007 |
Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 30 Novembro 2006 |
Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de Honório Novo na AR
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Quinta, 30 Novembro 2006 |
Finanças das Regões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 15 Novembro 2006 |
Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
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Terça, 31 Outubro 2006 |
Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 18 Outubro 2006 |
Implementação do exercício do direito de voto por meio electrónico - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 18 Outubro 2006 |
Regras de gestão do FNID - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quarta, 18 Outubro 2006 |
Integração desportiva nacional - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Quarta, 18 Outubro 2006 |
Preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral - Intervenção de António Filipe na AR
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Sexta, 15 Setembro 2006 |
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 20 Julho 2006 |
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de Bernardino Soares na AR
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Quinta, 30 Março 2006 |
Votos n. os 46/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril na Região Autónoma da Madeira e 48/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril de 1974 e do 30.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa na Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe
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Quarta, 08 Março 2006 |
Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA)
Intervenção de António Filipe
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Quinta, 09 Fevereiro 2006 |
Protesto contra o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, aprovado pela maioria na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, solicitando a avaliação das «faculdades mentais» do Deputado socialista João Carlos Gouveia
Intervenção de António Filipe
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Quinta, 20 Outubro 2005 |
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe
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Sexta, 03 Junho 2005 |
Regime especial de registo de prédios situados nos municípios do Corvo, de Lajes das Flores e de Santa Cruz das Flores Intervenção de António Filipe
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Quinta, 21 Abril 2005 |
Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe
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Quarta, 20 Outubro 2004 |
Eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Intervenção de António Filipe
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Quarta, 22 Setembro 2004 |
Programa de governo apresentado recentemente pelo PS-Madeira aos madeirenses
Intervenção de Bernardino Soares
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