Mais exploração mais desemprego
Quarta 18 de Janeiro de 2012Os trabalhadores, o povo e o País estão sujeitos a uma brutal ofensiva. O Pacto de Agressão estabelecido pelo PS, PSD e CDS-PP com o FMI e a UE , visa satisfazer as pretensões do grande capital e das grandes potências da UE. A pretexto do combate ao défice e da competitividade da economia, querem impor o agravamento da exploração.
O acordo subscrito na chamada “concertação social” constitui uma declaração de guerra aos trabalhadores e um instrumento para aumentar a exploração, roubar rendimentos que lhes são devidos e dar mais poder ao patronato para decidir da vida de quem trabalha.
- Facilitação dos despedimentos e redução das indemnizações
- Alargamento da precariedade e ataque à contratação colectiva
- Redução do pagamento das horas extras e do trabalho em dias de descanso
- Eliminação de quatro feriados e redução dos dias de férias
- Imposição do banco de horas (actualmente limitado)
- Horários de trabalhoque podem atingir 12 horas por dia e 60 horas por semana
- Eliminação do dia de descanso compensatório
- Redução do valor e tempo de atribuição do subsídio de desemprego
Trabalho forçado e não pago
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP sobre o acordo na concertação social

O abandono por parte do governo desta proposta é expressão da luta e da resistência dos trabalhadores, designadamente da importante greve geral de Novembro passado.
É com essa mesma luta que os trabalhadores hão-de derrotar as outras medidas de exploração e empobrecimento que governo, UGT e grande capital estabeleceram na concertação social.
Na saúde, o preço das novas taxas, ditas moderadoras, mais do que duplicou, atingindo custos de 20 a 50 euros nas urgências hospitalares; 10 euros nas consultas nos hospitais; 5 euros nas consultas nos centros de saúde; 4 e 5 euros nos cuidados de enfermagem.
Na alimentação – água, mercearia, charcutaria, café, refeições congeladas, etc –, assim como no sector da restauração o IVA foi agravado para a taxa máxima.
Na electricidade, no espaço de um ano, os preço subiu para os consumidores domésticos de 25,2%.
Nas portagens e telecomunicações os aumentos são brutais. Nos transportes, a par de uma redução significativa da oferta de serviços – cortes de carreiras, encerramento de linhas de comboio, redução de frequência – desde o Verão que os preços não têm parado de subir.
Nas rendas de casa, aparece agora a ameaça de uma nova lei das rendas que na prática é uma lei dos despejos ao serviço da especulação imobiliária. Centenas de milhar de pessoas, ficariam em risco de serem colocadas na rua.
Congelamento de salários, corte nas remunerações, roubo no subsidio de férias e de Natal. Como se tem verificado, PEC após PEC, orçamento após orçamento, as medidas anunciadas pelo governo são sempre a antecipação, de outras que estarão ainda para vir. Um roubo a quem trabalha, a quem vive da sua reforma ou do seu pequeno negócio, para entregar à banca, aos grupos económicos à especulação financeira.

O Pacto de Agressão, assente no agravamento da exploração, mostra bem a natureza do capitalismo, do processo de integração da UE e da continuação da política de direita. A brutalidade deste processo é evidente, mais empobrecimento, mais desemprego, recessão e mais falências, menos produção, mais dependência e afundamento do País.