Posições
do PCP
COMUNICADO
16 de Dezembro de 2005
Um sério aviso ao Governo:
Mais de 120 mil portugueses (as) dizem: NÃO ao aumento da Idade
de Reforma
Nota da Comissão Política do
PCP
15 de Dezembro de 2005
Declaração de Jerónimo de Sousa, Candidato à
Presidência da República
“ Eleições Presidenciais, a Constituição
da República e a Segurança Social”,
+TEXTO
29 de Agosto de 2005
Sobre o aumento da idade de Reforma
Declaração
de Fernanda Mateus da Comissão Política do PCP
PROJECTOS-LEI e REQUERIMENTOS
Projecto-lei de Lei n.º 3/X
Actualização Extraordinária das Pensões Mínimas
TEXTO
Projecto de Lei nº 121/X
“Revoga as subvenções, proíbe a acumulação
de pensões e elimina os regimes especiais de aposentação
dos titulares de cargos púbicos e equiparados e as intervenções
sobre a matéria
TEXTO
Projecto de Lei nº 376/IX
Aprova medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de
contribuições ao regime da Segurança Social
TEXTO
Projecto de Lei nº 66/IX
Aprova medidas de combate à evasão e fraude de contribuições
ao regime da segurança social
TEXTO
Projecto de Lei nº 64/IX
Nova forma de financiamento da segurança social com base no valor
acrescentado bruto
TEXTO
Declaração de voto sobre o Projecto de
lei n.º 362/IX do PS/CDS-PP Alteração ao Estatuto da
aposentação
TEXTO
Requerimento ( 22 –09-04) “Indemnizações
e reformas atribuídas a altos dirigentes de empresas públicas”
TEXTO
Requerimento ( 29-09-04) Determinação
do valor da reforma de ex-admnistrador da Caixa Geral de Depósitos
TEXTO
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