União Europeia
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE, Bruxelas
Resposta da Comissão Europeia a pergunta de deputados do PCP revela o que já se suspeitava: Governo Português não utilizou todos os instrumentos aos seu dispor para defender os Estaleiros Navais de Viana do Castelo!
26 Junho 2015
Pergunta de Miguel Viegas no Parlamento Europeu
Liberalização dos direitos de plantio e os apoios ao arranque
25 Junho 2015
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo
24 Junho 2015
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade
24 Junho 2015
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