Organismos geneticamente modificados - Em defesa da manutenção da moratória

 

Os deputados do PCP ao PE acompanharam com preocupação a problemática dos OGM, alertando para os seus riscos ambientais, económicos e para a saúde. Intervieram ao nível institucional contra a imposição de OGM pela indústria da biotecnologia, nomeadamente dos EUA, que através do comércio de culturas geneticamente modificadas, pretende controlar a agricultura e a alimentação e abrir o mercado comunitário às importações de OGM.

Agricultores e consumidores na União Europeia, em sondagens de opinião, expressaram a sua reserva e mesmo recusa dos OGM.

Os deputados do PCP ao PE e o Grupo GUE/NGL contribuíram para posições do PE conducentes ao respeito do princípio da precaução e ao controlo rigoroso dos OGM, sendo dos primeiros a colocar no PE a questão da coexistência entre as culturas geneticamente modificadas e culturas convencionais e biológicas. A deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, apresentou uma resolução de iniciativa sobre os impactos dos OGM na agricultura biológica/convencional, defendendo igualmente a manutenção da moratória de facto sobre autorização de novos OGM. Os deputados do PCP ao PE defendem igualmente o direito à renúncia voluntária dos OGM por parte dos agricultores. Quaisquer disposições comunitárias que forem criadas não podem pôr em causa o direito de cada Estado-membro de proibir culturas geneticamente modificadas na totalidade do seu território ou em zonas geograficamente delimitadas.


Portugal e a UE - Nš 43 - Fevereiro de 2004