Desenvolvimento e Cooperação

 

O deputado do PCP ao PE, Joaquim Miranda, foi presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação do PE. Neste âmbito foi realizada uma intensa e diversificada actividade.

Foram centenas os encontros realizados com responsáveis de instituições internacionais, como a ONU, a CNUCED, a FAO ou o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, com entidades governamentais de diferentes países — nomeadamente de Timor Leste, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe — da Comissão Europeia e do Conselho e com numerosas ONG’s e forças progressistas.

No âmbito da presidência desta comissão parlamentar, participámos em diversos eventos internacionais, de que são exemplo: a 3.o Conferência da ONU sobre os Países Menos Avançados, as Conferências ministeriais da OMC, em Seattle e em Doha, ou a Conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável, em Joanesburgo.

Por nossa iniciativa foram realizados debates e entregues propostas sobre a anulação da dívida dos países em desenvolvimento, pela concretização dos objectivos da ONU quanto à ajuda financeira ao desenvolvimento (cerca de 0,7% do PNB de cada país rico), pela não diminuição financeira da ajuda ao desenvolvimento no Orçamento da UE, pela abertura da UE aos produtos dos Países Menos Avançados, para o urgente combate à fome no Mundo e pela defesa da soberania alimentar dos países, para o aumento da ajuda ao combate à SIDA em África, sobre o «Plano Colômbia» e o apoio ao processo de paz neste País, entre outras.

O deputado do PCP ao PE, Joaquim Miranda, participou igualmente, como representante do PE nos trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas e Pacífico/União Europeia, onde, contribuiu activamente para a adopção de numerosas resoluções.


Portugal e a UE - Nš 43 - Fevereiro de 2004