Emigração e Imigração

 

Contactámos comunidades portuguesas no estrangeiro, e fomos contactados por estas, no sentido de intervirmos na defesa dos direitos dos trabalhadores portugueses emigrados, entregando requerimentos à Comissão Europeia sobre situações onde se verificam discriminações e sobre a concretização do direito de liberdade de circulação para os cidadãos dos Estados-membros. De que são exemplo: as situações de injustiça no acesso aos apoios sociais no Luxemburgo, a obrigação de os emigrantes se submeterem a análises genéticas na Suíça, o ensino do português na Holanda ou a equivalência das qualificações profissionais em França.

De igual modo, defendemos os direitos dos requerentes de asilo e dos trabalhadores que imigram para países da UE: à dignidade, à legalização, ao reagrupamento familiar, à defesa contra as redes criminosas, e contra todas as formas de exploração e discriminação. Os deputados do PCP ao PE opõem-se à política de «Europa-fortaleza» da UE, política caracterizada pela repressão sob os imigrantes e «predatória» dos recursos humanos de países terceiros.


Portugal e a UE - Nš 43 - Fevereiro de 2004