Combate aos paraísos fiscais e tributação dos movimentos de capitais

 

Por iniciativa do PCP e do Grupo GUE/NGL realizaram-se, em Lisboa e no Funchal, debates sobre o branqueamento de capitais, os «paraísos fiscais» e a evasão fiscal, realidades que caracterizam a globalização capitalista. É nos «paraísos fiscais» e noutras «teias» do sistema financeiro internacional que o branqueamento de capitais e a evasão fiscal encontram o seu refúgio e procuram a sua «legitimação», servindo os interesses das multinacionais e do crime organizado. É para combater esta situação que nos batemos pelo fim dos «paraísos fiscais» e pela efectiva aplicação e melhoria da legislação já existente para o controlo rigoroso das transacções financeiras, como medidas imediatas.

Por outro lado, o Grupo GUE/NGL apresentou, em diversos momentos, a proposta de criação de uma taxa sobre os movimentos de capitais especulativos.


Portugal e a UE - Nš 43 - Fevereiro de 2004