Segurança alimentar e Qualidade
Em 2000, a crise das «vacas loucas» veio acentuar — particularmente em Portugal — as dificuldades do sector de produção animal, penalizando os agricultores e fazendo aumentar o grau de desconfiança da população sobre a segurança dos produtos agrícolas. Tal situação é resultado de uma PAC que privilegia a obtenção do máximo lucro e secundariza os interesses dos pequenos agricultores, dos consumidores e o ambiente. Os deputados do PCP ao PE propuseram a criação de uma linha específica no orçamento da UE, para apoiar os agricultores e promover medidas de erradicação de doenças animais. Mas salientaram que a solução passa inevitavelmente por uma outra política agrícola, que proteja a produção de qualidade e promova a segurança alimentar, as especificidades regionais e a diversificação dos apoios aos produtos agrícolas.
Pela criação de uma OCM da batata
O sector da batata atravessa frequentemente crises cíclicas que afectam gravemente a pequena agricultura e agricultura familiar, que caracteriza grande parte da agricultura portuguesa. Pelo que, os deputados do PCP ao PE apresentaram uma proposta de resolução onde defenderam a criação de uma Organização Comum do Mercado neste sector, para garantir, pelo menos, os rendimentos aos agricultores.
Azeite, manter as ajudas à produção
Sobre este sector importante da agricultura portuguesa, realizámos diversos encontros com produtores, cooperativas e lagares, assim como a visita à Região de Trás-os-Montes, de Salvador Jové, deputado espanhol do Grupo GUE/NGL e relator do PE para a «Prorrogação do regime de ajuda e estratégia em matéria de qualidade no sector do azeite». Os deputados do PCP ao PE apresentaram propostas e requerimentos à Comissão Europeia, tendo em vista: