"Estratégia de Lisboa" - A agenda do grande patronato

 

Foi durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2000, sobre os auspícios do Governo PS, que se aprovou a denominada «Estratégia de Lisboa» que apontou como objectivo estratégico tornar a UE a economia mais competitiva num período de 10 anos, no quadro da concorrência intercapitalista.

Esta «Estratégia» acabou por enquadrar as principais linhas mestras da ofensiva neoliberal em curso, pondo na agenda as principais reindivicações e prioridades do grande patronato na UE.

Se confrontarmos os principais eixos da ofensiva da política de direita levada a cabo pelo Governo PSD/CDS-PP, em Portugal, com as políticas e orientações definidas ao nível da UE na denominada «Estratégia de Lisboa», podemos constatar que se alicerçam mutuamente.

A «Estratégia» aponta para liberalização dos serviços públicos (transportes, energia, telecomunicações, serviços postais), para a flexibilização e mobilidade laboral, para a moderação salarial, para a reforma das prestações sociais e para a entrega ao sector financeiro dos sistemas nacionais de pensões. É traduzida pelo governo PSD/CDS-PP em Portugal: no ataque aos salários e aos direitos laborais inscritos no «código laboral», no desmantelamento do sistema público de segurança social, na progressiva privatização da saúde e da educação, na redução do investimento público, na liberalização de sectores estratégicos, de que o «MIBEL» é o mais recente exemplo.

A «Estratégia de Lisboa», como eixo estruturante, tem contado com o apoio dos dois maiores Grupos parlamentares do Parlamento Europeu, como se verificou no último relatório de avaliação da «Estratégia», onde o Partido Socialista Europeu e o Partido Popular Europeu votaram favoravelmente as mais importantes orientações aí definidas, tendo os deputados portugueses do PS e do PSD votado de igual forma.


Portugal e a UE - Nš 43 - Fevereiro de 2004