Eduardo Chitas
Membro do Sector Intelectual da ORL do PCP

O escrito que se segue trata da violência sob alguns dos aspectos trazidos primeiramente por Marx para os domínios interligados da crítica da economia política do capitalismo, da ciência da história e da compreensão teórico-prática da política. Considerando de seguida a violência como um fenómeno de grande permanência, intensidade e diversidade de manifestações nas sociedades de classes até aos nossos dias, seria absurdo recusar ver as formas actuais, quer já conhecidas, quer ainda quase inéditas, da violência no mundo, numa região do mundo ou na dimensão interna a cada Estado ou a cada sistema de Estados. Mais absurda seria essa recusa, fosse qual fosse o pretexto, quando proveniente de tal ou tal formação política que, por exemplo em país da Europa ocidental, se reclamasse maioritariamente de Marx ou se designasse a si mesma de comunista.

O presente artigo não se propõe estudar criticamente, todavia, qualquer programa, resolução ou linha geral de acção política onde manifestamente ocorra hoje subestimação – e até subestimação declarada – da violência contemporânea, a começar pela barbárie global inerente ao imperialismo. O propósito primeiro destas páginas está em grande parte a montante disso. Ele consiste em mostrar, incompletamente que seja, a constante atenção dos nossos clássicos a múltiplas formas de violência nas relações sociais, isto é, no antagonismo de expropriadores e expropriados, de opressores e oprimidos à dimensão da história humana, sem esquecer que essa atenção teve (e tem) apoio naquela concepção materialista por eles fundada que investiga, duvida e discute, claro está, mas também descobre, fundamenta e propõe. Descobre, por exemplo, conexões e significações, tantas vezes submersas em enorme massa factual ou distorcidas pela imperícia da análise, se não invertidas pela camera obscura (1) da abstracção que especula; fundamenta orientações de classe com validade emancipadora, quer particular e transitória, quer universal e duradoura; e propõe a compreensão em profundidade da dialéctica objectiva dos processos sociais até aos mais complexos de entre eles, como a guerra e a revolução.

Se mais não houvesse em matéria de violência com alcance histórico (e muito há), bastaria a impressionante coincidência do tempo de vida respectivo de Marx, de Engels e, um pouco mais tarde, de Lénine, com poderosas tormentas sociais, político-militares e revolucionárias; bastaria o concreto posicionamento e o papel de cada um deles nessas tormentas ou perante elas – como participantes, quando o foram, como homens de ciência e revolucionários que as estudaram e sobre elas se pronunciaram, ou, além disso, como no caso de Lénine, quando o dirigente revolucionário se tornou também dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa; bastaria pois, em suma, a gigantesca experiência acumulada, assimilada e transmitida na vida e obra destes homens, assim como em dezenas, centenas de milhões de outros seres humanos desse tempo de gigantes, para hoje nos fazer ver, claramente vistos, o lugar e o significado cruciais da violência em todo o campo de análise concreta de cada contexto social concreto na obra dos clássicos. É disso que a seguir se trata, com recurso a três exemplos precisos, limitados, aqui trazidos para memória, para informação e, se for o caso, para esclarecimento.

1. Marx: a violência, parteira de toda a velha sociedade grávida de uma nova

Em pouco mais de cinquenta páginas da edição portuguesa do livro I de O Capital, no capítulo 24, que tem por título «A chamada acumulação original», legou-nos Marx um dos mais documentados e penetrantes repositórios sobre o papel da violência nas origens do modo de produção capitalista. Trata-se aí da sua «pré-história», que se confunde com a gestação da Europa moderna dentro e a partir do mundo feudal. Trata-se aí, nas palavras de Marx, dos «revolucionamentos que servem de alavanca à classe dos capitalistas em formação; acima de todos, porém, os momentos em que grandes massas humanas de súbito e violentamente são arrancadas aos seus meios de subsistência e atiradas para o mercado do trabalho como proletários fora-da-lei. A expropriação do produtor rural, do camponês, da terra forma a base de todo o processo.» (2) Ainda que a génese da acumulação original, quase ao mesmo tempo que o início da expansão marítima europeia, tenha atingido na Inglaterra, segundo Marx, a sua forma clássica (p. 810), ele vai assinalando particularidades de lugar e tempo, referentes, por exemplo, à Itália, «onde a produção capitalista se desenvolve mais cedo» (pp. 810 sq., nota), à Prússia, à Silésia, à Roma antiga e mesmo ao Japão, que, por paradoxo aparente, «fornece uma imagem muito mais fiel da Idade Média europeia do que a totalidade dos nossos livros de história, os mais dos quais ditados por preconceitos burgueses» (p. 812, nota).

Ao fazer desfilar diante dos olhos do leitor a imagem de tecelãos do linho expulsos da terra, de artesãos ainda independentes ou já despojados dos seus meios de produção e as leis que são o próprio «veículo do roubo»; ao descrever a metamorfose de grande parte do campesinato pobre inglês, desde o último terço do século XV, até à vagabundagem, à indigência e ao patíbulo, varrido esse campesinato do seu mundo rural por violência; ao extrair das crónicas, dos códigos, dos éditos régios e de outras fontes, como a Utopia de Thomas More ou O reinado de Henrique VII, de Francis Bacon, provas e testemunhos acerca da enorme desproporção de forças entre o capitalismo nascente sob a égide do Estado feudal e massas humanas sem meios de autodefesa; ao documentar e explicar a génese do rendeiro capitalista e a do capitalista da manufactura, neste caso já nos alvores seiscentistas da «guerra comercial das nações europeias, com o globo terrestre por palco» (p. 848) – ao fazer isso e mais do que isso ao longo do mencionado capítulo 24, Marx fixa e de certo modo imortaliza com «caracteres de sangue e fogo» (p. 809) tipos sociais de expropriado e de expropriador, proliferando este último mais tarde em «ninhada de bancocratas, financeiros, rentiers, corretores, stock-jobbers e lobos da Bolsa» (pp. 853 sq.), enquanto figuras da economia política a nascer com o cunho histórico de categorias de uma nova ciência económica.

Para registo, seja apenas lembrado que a mundialização da moderna violência, tornada irreversível nas condições históricas estudadas naquele capítulo e comandada pela expansão do capitalismo da manufactura, é aí também balizada por fenómenos e processos como os que se concentram nas seguintes passagens:

– «A descoberta de terras de ouro e prata na América, o extermínio, escravização e enterramento da população nativa nas minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África numa coutada para a caça comercial de peles-negras assinalam a aurora da era da produção capitalista.» (p.848).

– «Os diversos momentos da acumulação original repartem-se agora, mais ou menos em sequência temporal, nomeadamente por Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra. Em Inglaterra, no fim do século XVII, eles são reunidos sistematicamente no sistema colonial, no sistema da dívida do Estado, no sistema moderno de impostos e no sistema proteccionista. Estes métodos repousam, em parte, sobre a violência mais brutal, p. ex., o sistema colonial (...). A violência é a parteira (3) de toda a velha sociedade que está grávida de uma nova. Ela própria é uma potência económica» (pp. 848 sq.).

– «Contudo, mesmo nas colónias propriamente ditas o carácter cristão da acumulação original não se desmentia. Aqueles sóbrios virtuosos do protestantismo – os Puritanos da Nova Inglaterra –, em 1703, por decisão da sua assembly, estabeleceram um prémio de 40 lib. esterl. por cada escalpe de índio e cada pele-vermelha capturado (...). O parlamento britânico declarou que massacrar e escalpelar eram "meios que Deus e a Natureza tinham posto nas suas mãos".» (p. 851).

– «Enquanto introduzia a escravatura de crianças na Inglaterra, a indústria do algodão dava, ao mesmo tempo, o impulso para a transformação da anterior economia escravista mais ou menos patriarcal dos Estados Unidos num sistema de exploração comercial. Em geral, a escravatura velada de operários assalariados na Europa precisava, como pedestal, da escravatura sans phrase no novo mundo.» (p.858).

Desta rude parteira que é a violência, a menor das astúcias não é a que consistiu em ter usado entre muitos ingredientes o capital, que, «da cabeça aos pés, também [vem] a escorrer sangue e porcaria por todos os poros» (p. 859), e desse uso ter feito nascer coexistência e luta de modernas formações económicas da sociedade – ou história mundial (4). Descontada a carga metafórica do seu lado astucioso, tal me parece ser, em substância, uma das aprendizagens do que significa estudar, na obra de Marx, a violência de alcance histórico, que atinge o centro e a periferia das contradições maiores de uma época, e concorre para a transição entre épocas.

2. Engels: sem escravatura antiga, nenhum socialismo moderno

Dificilmente se podem resumir em poucas linhas as condições políticas e os motivos de clarificação teórica que tornaram necessária a obra de polémica de Engels, Revolucionamento da ciência pelo senhor Eugen Dühring (abreviadamente:«Anti-Dühring»), assim como as objecções levantadas no Partido Operário Socialista da Alemanha à sua publicação, iniciada apesar de tudo em Janeiro de 1877 em folhetos periódicos no órgão central do Partido, o «Vorwärts» («Avante!») (5), sediado em Leipzig. Uma carta de Engels a Wilhelm Liebknecht, director do jornal, talvez permita introduzir pelo menos um elemento característico do ambiente em que se situa a iniciativa de refutação das teses de Dühring. Assim, ao enviar uma parte do seu manuscrito para publicação, e consciente da pressão adversa que então se exercia sobre Liebknecht, Engels adverte-o nos seguintes termos, em correspondência de Londres, datada de 9 de Janeiro de 1877: «E se eles [os partidários de Dühring] se queixarem do meu tom, desejavelmente não esquecerás de lhes contrapor, nessa oportunidade, o tom do senhor Dühring para com Marx e seus predecessores e, em especial, que eu demonstro, até ao pormenor, enquanto D[ühring] simplesmente calunia e injuria (...). Assim o quiseram, hão-de ouvir das boas, dou-te a minha palavra.» (6).

Pergunta-se: quem foi este Eugen Dühring (1833-1921)? Para o que mais importa aqui, o nome hoje quase só conhecido por força do escrito de Engels, pertenceu a alguém que foi «professor livre» (Privat-Dozent) de filosofia e de economia na Universidade de Berlim (mais tarde afastado do ensino) e que chegou à social-democracia alemã por 1872 precedido de uma reputação difícil: a de um homem irascível, de mal contida arrogância e de verbo «radical», que antes havia tentado a aproximação com o futuro chanceler Bismarck, até este se desinteressar dele. Idealista e ecléctico em filosofia, partidário de Comte, adversário de Darwin e de Hegel, seguidor do «economista vulgar» Carey, esses não teriam sido, por si sós, motivos de especial preocupação ou interesse por parte de Engels ou de Marx. Problema sério era o facto de uma figura alheia ao movimento operário alemão, quer pela biografia, quer pelas ideias, ter criado à sua volta círculos de discípulos e admiradores, não só na Universidade mas, principalmente, em meios dirigentes do Partido. Que marxistas com as responsabilidades de um August Bebel, de um Eduard Bernstein (o futuro chefe do revisionismo alemão e internacional) ou de um Wilhelm Liebknecht tenham em maior ou menor medida sucumbido às teses de Dühring a ponto de sobre elas escreverem favoravelmente e de acolherem, na imprensa que dirigiam, escritos de Dühring sobre economia política onde conscientemente se deturpava e atacava a obra de Marx. Que isso estivesse a acontecer, por exemplo, em Março de 1875, em vésperas do congresso de unificação a realizar em Gotha (em Maio desse ano) entre as duas correntes da social-democracia alemã, num momento em que os marxistas alemães tinham de cerrar fileiras em vez de se prestarem à divisão por flagrante debilidade teórica e ideológica de alguns – tudo isso requeria uma clara tomada de posição e o confronto aberto com as ideias de Dühring, dentro e fora da nova formação política entretanto surgida, o acima referido Partido Operário Socialista da Alemanha.

É neste quadro que Engels, relegando para segundo plano outros afazeres, dedica cerca de dois anos a trabalhar a profusa obra do seu adversário e organiza a refutação de conjunto para a qual Marx deu colaboração directa, redigindo o capítulo décimo da Segunda Parte do Anti-Dühring. Antes do confronto que a seguir sucintamente se expõe sobre teoria da violência (Gewaltstheorie, na expressão de Engels), esclareça-se que o inconveniente de não se dispor aqui dos escritos do autor refutado é diminuído pelo método não por acaso adoptado no Anti-Dühring, que foi o de citar textual e amplamente o opositor (7).

Tese básica de Dühring é a que diz: «as circunstâncias políticas são a causa decisiva da situação económica». Engels parece seguir à letra a formulação, deixando-se conduzir por um momento até à exemplar ficção literária do romance de viagens de Daniel Defoe, A vida e as surpreendentes aventuras de Robinson Crusoe (1.ª ed., 1719), onde o náufrago inglês que dá o nome ao livro estabelece uma relação de dominação com o nativo a que passa a chamar Sexta-Feira (Friday). Segundo Dühring, relação violenta, logo acto político e «pecado original de injustiça». É sem complacência que Engels mostra a puerilidade da interpretação, incapaz de ver que a violência não é senão o meio, e a vantagem económica a finalidade. Daí decorre que «na medida em que a finalidade é “mais fundamental” do que o meio empregue para a conseguir, o lado económico da relação é, nessa medida, mais fundamental na história do que o [lado] político. O exemplo [de Dühring] prova, pois, exactamente o contrário do que devia provar. E o que se passa com Robinson e Sexta-Feira passa-se com todos os casos de dominação e servidão até agora.» Mudadas as circunstâncias, mesmo a grande burguesia da segunda metade do século XIX, quando apela à violência «para salvar da catástrofe a situação económica que se desmorona», é vítima da ilusão de Dühring segundo a qual «as condições políticas são a causa decisiva da situação económica» (8).

O polemista Engels desdobra-se depois no perito que foi em assuntos militares para mostrar de que modo, em diversas situações históricas, o aperfeiçoamento técnico do armamento, os novos métodos de combate ou a evolução da ciência militar estão dependentes, em terra ou no mar, do próprio desenvolvimento das forças produtivas. Com mordaz ironia, pronuncia-se, na actualidade de então, sobre alguns efeitos da incomportável superioridade dos custos económico-financeiros sobre a política armamentista, acrescentando, contra os partidários do primado da violência: «Nós, pelo contrário, não temos motivo nenhum para nos desgostarmos quando vemos que nesta rivalidade entre couraça e canhão, o navio de guerra se aperfeiçoa até ao cúmulo do refinamento, o que o torna fora de preço tanto como inutilizável na guerra *, e quando vemos como esta luta torna manifestas, até no âmbito da guerra naval, aquelas leis internas, dialécticas, do movimento segundo o qual o militarismo, como qualquer outro fenómeno histórico, perece pelas consequências do seu próprio desenvolvimento.» (9).

No terceiro e último capítulo sobre teoria da violência no Anti-Dühring, de todos o mais densamente concentrado em sinopses históricas sobre a origem da agricultura, a entrada das comunidades naturais agrárias na história ou a origem das relações de dominação/servidão, Engels, de maneira não só brilhante, mas convincente, reduz a nada a tese do adversário, para ele central, que pretendia que «o arroteamento de grandes extensões de terra, logo, mais ou menos de todo o território civilizado, “jamais e em parte nenhuma” se fez senão por grandes senhores da terra e por servos.» Engels contra-argumenta com apoio na grande diversidade de condições históricas conhecidas, observando que por toda a parte onde ocorreu a formação de classes sociais, onde o primitivo regime de propriedade se transformou e desapareceu, onde a força de trabalho produziu excedentes disponíveis para o intercâmbio, onde a guerra surgiu entre «comunidades justapostas» e onde prisioneiros de guerra, em vez de exterminados, passaram a ser força de trabalho servil ou escravo, por toda a parte também uma classe dominante fez assentar o seu poder numa função social de dominação. Em certas condições, mas não noutras, foi a escravatura e só ela «que tornou possível em vasta medida a divisão do trabalho entre agricultura e indústria e, assim, o florescimento do mundo antigo, o helenismo (Griechentum). Sem escravatura, nenhum Estado grego, nenhuma arte e ciência gregas; sem escravatura, nenhum império romano. Sem a base do helenismo e do império romano, também nenhuma Europa moderna. Nunca devíamos esquecer que todo o nosso desenvolvimento económico, político e intelectual tem por pressuposto um estado de coisas em que a escravatura era tão necessária como geralmente reconhecida. Neste sentido, temos legitimidade para dizer: sem escravatura antiga, nenhum socialismo moderno.» (10).

O modo de produção antigo, na expressão de Marx para designar o escravismo clássico, desempenhou, pois, um conjunto de funções sociais bem sucedidas. Isso não impediu o crescimento, no seu âmbito, de índices até então inauditos de rebelião e de extermínio punitivo. Poder-se-ia perguntar: não é o socialismo moderno, tal como Engels o entende, a base da resposta contemporânea – mudando o que deve ser mudado – às funções sociais bem sucedidas do capitalismo de hoje? E poderia, talvez, ser respondido: sim, é essa a base, desde que se entenda que é também e precisamente em tais funções que ainda se oculta, aos olhos de muitos, a necessidade da sua superação.

3. Lénine: material inflamável na política mundial

Ano de 1908, 5 de Agosto, Genebra: sai no «Proletári», órgão bolchevique ilegal editado nessa cidade, um artigo de Lénine com o expressivo título dado aqui em epígrafe. Expressivo na lúcida advertência que contém e no alcance do olhar sem ilusões. Expressivo, ainda, no prenúncio da catástrofe, de resultados imprevisíveis, para a qual as potências imperialistas empurram a política mundial.

Pérsia, Turquia, Índia, China (sem falar no caso à parte do Japão), tais os focos de tensão simultâneos, poderosos, desiguais e mesmo, em parte, de sinal contrário, que são motivo da cuidada atenção do dirigente revolucionário russo. Isso tanto mais quanto, na Ásia como na Europa, «se desenha bastante claramente uma etapa nova e incomparavelmente mais elevada do que antes da luta internacional do proletariado.» (11). Isso tanto mais quanto, ao mesmo tempo, a contra-revolução europeia – russa, inglesa, alemã, francesa –, ou intervém militarmente, como fazem os destacamentos russos na Pérsia, ou manobra no plano diplomático, ou simplesmente mantém sob o jugo colonial, como na Índia, uma antiga e aparentemente frágil civilização.

Só implícito no artigo, o choque de intereses interimperialistas, por ora sem guerra geral, mas presente nos compromissos provisórios, na reviravolta de alianças ou nos pactos secretos. A traço largo mas com a precisão e o vigor nele habituais, Lénine salienta as diferenças da intervenção russa e inglesa na contra-revolução persa e observa que mesmo «o triunfo mais completo da reacção persa revelar-se-ia (...) apenas a antecâmara de novas revoltas populares.» (p. 348). A propósito do movimento nacionalista e burguês «Jovem turco» e do seu êxito militar de cúpula em 1908, Lénine faz uma breve mas incisiva reflexão, que pode surpreender olhos inadvertidos e cujo motivo condutor diz: «a escola da guerra civil nunca é em vão para os povos.» (Ibid.). O leitor politicamente experiente, porém, não pode ignorar que o movimento operário russo ainda está a viver o rescaldo dos anos «infernalmente difíceis» da revolução de 1905-1907. Não obstante, como é lembrado na sua Biografia, «Lénine apontou insistentemente a grande importância internacional da revolução russa: ela dera início a um novo ascenso do movimento revolucionário na Europa e exercera uma poderosa influência sobre o desenvolvimento da luta de libertação dos povos da Ásia.» (12).

Voltemos ao artigo de 1908. A situação na Índia é aí factualmente caracterizada quer pela violência e pilhagem «a que se chama o sistema de governo inglês», quer pelo processo em curso segundo o qual «também na Índia o proletariado chegou já até à luta política de massas consciente.» E, esperançoso, acrescenta o autor: «O operário consciente europeu já tem camaradas asiáticos, e o número destes camaradas crescerá não de um dia para o outro mas de uma hora para a outra.» (p. 349). Da China, a três anos da sublevação republicana de 1911, encabeçada no sul do país por Sun Yat-Sen, escasseia informação para os leitores do «Proletári», mas, considera Lénine, «não oferece dúvidas o forte crescimento do "novo espírito" e das "correntes europeias" (...), particularmente depois da guerra russo-japonesa, e por conseguinte é também inevitável a passagem das velhas revoltas chinesas para um movimento democrático consciente.» (p. 350). Da pilhagem colonial francesa na Indochina o artigo transita rapidamente para «a agudização da luta de classes na Europa». O recente espingardeamento de grevistas em barricadas perto de Paris (em Villeneuve-Saint-Georges) é motivo para ampliar a análise dessa agudização a todos os países capitalistas avançados, «sendo que a diferença das condições históricas, dos sistemas políticos e das formas do movimento operário condiciona a diferente manifestação da mesma tendência.» (p. 351).

Antes de concluir com advertências principalmente sobre a contra-revolução na Rússia, pedindo «menos ilusões» e «mais atenção ao crescimento do proletariado revolucionário internacional» (p. 353), o autor antecipa toda a sua visão estratégica quanto aos tempos que então se avizinham: «O material inflamável cresce tão depressa em todos os Estados avançados do mundo, o incêndio alarga-se tão nitidamente à maioria dos Estados da Ásia, ainda ontem dormindo um sono profundo, que o reforço da reacção burguesa internacional e a agudização de todas as revoluções nacionais são absolutamente inevitáveis.» (p. 352).

Conclua-se também aqui. Há quase cem anos, o curso do mundo encarregou-se de mostrar em pouco tempo como eram certeiros os elementos da análise e penetrante a perspectiva traçada no artigo do «Proletári». O material inflamável não parou de crescer nem o incêndio de se alargar. A I Guerra Mundial, entre potências imperialistas, foi o resultado imediato.

Notas
(1) Em latim no texto: câmara escura. Lê-se em A Ideologia Alemã (1845-1846): «Se em toda a ideologia os homens e as suas relações aparecem de cabeça para baixo, como numa Camara obscura, porque este fenómeno deriva do seu processo histórico de vida, da mesma maneira que a inversão dos objectos na retina deriva do se processo directamente físico de vida». Em: Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, t. I, Lisboa, Ed. «Avante!»/Moscovo, Ed. Progresso, 1982, p. 14.
(2) K. Marx, O Capital, Livro I, tomo III, Lisboa, Ed. «Avante!»/Moscovo, Ed. Progresso, 1997, p. 810. A indicação de página referente a outras citações deste tomo é dada a seguir entre parênteses, no corpo do artigo. Adopta-se o mesmo critério noutros casos semelhantes.
(3) Marx emprega aqui, no original, a forma masculina: Geburtshelfer, parteiro.
(4) «A história mundial não existiu sempre. Como história mundial, a história é um resultado», escreve Marx numa anotação dos seus Grundrisse, Berlim, Dietz, 1953, p. 30. Essa anotação foi aqui tida em conta.
(5) O «Vorwärts», publicado entre Outubro de 1876 e Outubro de 1878, foi o «órgão da social-democracia da Alemanha», a seguir ao congresso de unificação do movimento operário alemão, realizado na cidade de Gotha, em Maio de 1875.
(6) Marx/Engels Werke (sigla: MEW), Bd. 34, Berlim, Dietz, 1977, p. 239.
(7) É de assinalar que a publicação do Anti-Dühring, quer nos folhetos do «Vorwärts», quer em volume (1.ª ed., Leipzig, 1878), deu pouco a pouco os seus frutos: os partidários de Dühring foram emudecendo e o próprio «génio incompreendido», na expressão dos seus amigos, afastou-se do movimento operário. Poucos anos depois enveredava por um virulento racismo antisemita.
(8) MEW, Bd. 20, p. 153.
(9) MEW, Bd. 20, p. 161.
(10) Ibid, pp. 167 sq.
(11) V. I. Lénine, Obras escolhidas em seis tomos, t. 1, Lisboa, Ed. «Avante!»/Moscovo, Ed. Progresso, 1984, p. 347.
(12) A. A. V. V., Lénine. Biografia, trad. port., Lisboa, Ed. «Avante!»/Moscovo, Ed. Progresso, 1984, p. 151.
* «O aperfeiçoamento do último produto para a guerra marítima, o torpedo de propulsão automática, parece vir a realizar isso: o mais pequeno torpedeiro seria assim superior ao mais poderoso couraçado. (Seja lembrado, se resto, que o que precede foi escrito em 1878). F. E.». Nota de Engels. O parêntese data da 3.ª ed., 1885.