O XVII Congresso apontou como questão central a dinamização e a concentração de atenções do colectivo partidário no lançamento e concretização de uma nova fase do movimento geral de reforço da organização partidária «Sim, é possível! Um PCP mais forte». Como então se afirmou esta acção visa concretizar um profundo avanço na agregação, funcionamento colectivo, estruturação e capacidade de intervenção de modo a que o Partido esteja mais coeso e mais preparado para responder às grandes exigências que se lhe colocam.

Os meses que nos separam da realização do Congresso exigiram uma resposta política complexa e diversificada: a realização das eleições legislativas antecipadas e das eleições autárquicas, a realização da 29.ª Festa do «Avante!», a par da dinamização, do esclarecimento e da luta de massas em que milhares de militantes do Partido foram intervenientes decisivos.

Os resultados muito positivos alcançados nestas batalhas, com base numa grande participação militante, animam a organização do Partido, geram confiança e expectativa nos trabalhadores e nas populações relativamente à nossa acção futura – de que são exemplo os mais de 1600 novos militantes desde início do ano – e desmentem as repetidas previsões de declínio irreversível do PCP. A grandiosa expressão de massas que tomou a homenagem ao camarada Álvaro Cunhal mostra como é profundo o sentimento de identificação do povo português com os ideais de Abril e o enraizamento popular do PCP.

Naturalmente que o essencial das dificuldades e atrasos da acção do Partido analisados no XVII Congresso não desapareceram. No plano internacional e nacional, aprofundam-se as tentativas do imperialismo de liquidar ou neutralizar as forças progressistas, com destaque para os partidos comunistas, que se opõem ao seu projecto de domínio mundial. O ataque a conquistas democráticas e civilizacionais coloca reais dificuldades, objectivas e subjectivas, ao desenvolvimento da resistência e da luta. É neste exigente quadro que o PCP afirma a sua identidade comunista e assume a sua natureza de classe.

Apesar de todas as limitações e problemas, a realidade mostra que, num quadro político complexo, marcado por grandes dificuldades, é possível resistir e avançar – é possível um PCP mais forte.

Mais força e mais influência, significam mais capacidade de direcção, mais trabalho colectivo, mais organização, intervenção e enraizamento, mais camaradas com responsabilidades e tarefas regulares, mais coesão, mais estruturação, mais organismos, mais organização nas empresas e locais de trabalho, mais dinamismo e maior número de organizações de base, mais militância, mais difusão da imprensa partidária e mais meios financeiros, aspectos que são essenciais para que o Partido possa cumprir o seu papel.

Após o esclarecimento da situação de uma boa parte dos membros do Partido, a grande questão que se coloca é assegurar o reforço do funcionamento colectivo, da formação, da ligação às massas, da capacidade de intervenção e da mobilização partidárias.

A par da intervenção em relevantes tarefas políticas, de que se destacam o desenvolvimento da luta de massas e a grande batalha política das eleições presidenciais – cuja primeira volta se realiza a 22 de Janeiro de 2006 –, o Comité Central decide colocar como linha prioritária a adopção integrada das medidas de reforço do Partido decididas no XVII Congresso e apela às organizações e militantes que se empenhem desde já na sua planificação, calendarização e concretização. O CC aponta 2006, ano do 85.º aniversário do PCP e do 75.º aniversário do «Avante!» , como ano do reforço do Partido, de afirmação da sua alternativa para Portugal, do seu programa de democracia avançada, do projecto de uma sociedade nova, livre da exploração: o socialismo e o comunismo, sob o lema «PCP mais forte, Portugal mais».

Neste sentido o Comité Central decide nove linhas de orientação e medidas:

1.ª – Afirmar a ligação indissociável entre a organização e a intervenção, alargando a compreensão de que a organização não é um fim em si mesmo, mas sim um instrumento fundamental para a acção, o que exige a ligação do reforço orgânico à iniciativa política e à acção de massas, aprofundando o conhecimento da realidade, colocando no centro das atenções das organizações e militantes os problemas dos trabalhadores e das populações, dos meios e áreas em que actuam e as linhas de orientação, propostas e iniciativas para lhes dar resposta. Imprimir este estilo de trabalho quer ao nível das organizações de empresa e local de trabalho, quer ao nível das organizações por local de residência (no plano concelhio, de freguesia, local ou de bairro) é uma necessidade. Tais objectivos são inseparáveis do desenvolvimento do trabalho político unitário, da melhoria da coordenação e do reforço da intervenção dos comunistas nos diferentes movimentos e organizações de massas, designadamente nas organizações dos trabalhadores e de uma adequada articulação do trabalho institucional com a luta de massas e a acção partidária. A intensificação do trabalho de informação e propaganda, assegurando uma maior iniciativa e utilização criativa de meios e a promoção da difusão e leitura do Avante! e de O Militante, colocam-se igualmente como elementos de grande importância.

2.ª – Avançar com a acção geral de levantamento e responsabilização de quadros, particularmente operários, jovens e mulheres, com linhas de apoio à sua formação para as novas responsabilidades que assumem, de modo a contribuir para o fortalecimento, renovação e rejuvenescimento dos organismos existentes aos vários níveis e para a constituição de mais organismos. Tal acção, com início desde já e para decorrer até ao final de 2006, implica o levantamento das responsabilidades e tarefas a atribuir e envolve o objectivo de responsabilizar pelo menos mais 500 jovens em organismos de direcção e por outras tarefas. Da mesma forma, será importante a promoção de cursos de formação de vário tipo, designadamente no plano político e ideológico, e no apoio à direcção de reuniões e dinamização de organismos, que envolvam pelo menos 600 membros em 2006.

3.ª – Reforçar a organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, concretizando as orientações do Encontro Nacional de Outubro de 2002, designadamente com: a responsabilização de mais quadros pelo trabalho junto dos trabalhadores, nomeadamente funcionários do Partido; o alargamento e criação de sectores profissionais ou de empresas como forma da estruturação das organizações regionais ou concelhias; o desenvolvimento do trabalho do Partido nas empresas prioritárias, em particular as com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica. A elevação do número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho é uma questão central: nesse sentido far-se-á a integração prioritária dos novos militantes por local de trabalho e proceder-se-á ao levantamento dos membros do Partido com menos de 55 anos, trabalhadores por conta de outrém, assegurando o contacto para a sua transferência, ou ligação, para as organizações a partir das empresas e locais de trabalho, desde já e até ao final de Novembro de 2006. A articulação do fortalecimento orgânico com a dinamização da intervenção e iniciativa política do Partido e o seu contributo para o reforço do movimento sindical unitário e da luta de massas é condição para o sucesso desta linha essencial do reforço do Partido.

4.ª – Assegurar uma melhor integração dos membros do Partido e uma mais profunda articulação do colectivo partidário, designadamente pelo: alargamento do número de membros do Partido integrados em organismos, dando prioridade à integração daqueles que têm acção militante; estimulo à distribuição de tarefas, ao seu cumprimento e à prestação de contas; reforço das estruturas de ligação aos membros do Partido (contacto, distribuição da imprensa e informação partidárias, recolha das quotizações) a par do recurso a outras formas que permitam uma maior ligação ou contacto (correio, telemóvel - SMS, correio electrónico); generalização, no plano das organizações de base, dos plenários regulares, de preferência mensais; alargamento da compreensão de que a militância, a participação de cada militante, é o elemento decisivo da força do Partido assegurando que um maior número de membros do Partido assuma tarefas permanentes ou regulares por pequenas que sejam, aproveitando as disponibilidades e capacidades de cada militante e encorajando a sua iniciativa; prosseguimento do esclarecimento da situação dos membros do Partido, completando a acção nacional de contacto nas organizações que ainda não o fizeram, instituindo uma mais rápida e regular actualização da situação, dados e contactos dos membros do Partido, procedendo, no âmbito do contacto anual e no aproveitamento da entrega do novo cartão do Partido que se verificará a partir de Fevereiro de 2006, a essas actualizações e ao estabelecimento de compromissos de participação mais elevados na vida partidária.

5.ª – Promover a estruturação da organização partidária pelo: reforço da estrutura intermédia, com o aumento do número de comissões concelhias, de freguesia e de organismos sectoriais e de empresas, a melhoria do apoio à sua intervenção, a criação a todos os níveis de novos organismos e o reforço dos existentes; pela conclusão até 15 de Dezembro do processo de definição nominal das organizações de base – as células – que funcionam ou que podem vir a funcionar a curto prazo no plano dos locais de trabalho e residência (a partir não apenas do número de membros mas da disponibilidade de participação e procedendo aos agrupamentos necessários que garantam um funcionamento efectivo) de modo a assegurar uma mais ampla estrutura de organizações de base a funcionar fomentando a sua iniciativa própria.

6.ª – Prosseguir e intensificar o trabalho para trazer ao Partido novos militantes, particularmente operários, jovens e mulheres, concretizando a campanha nacional de recrutamento de 2500 novos militantes em curso até final de Março de 2006, assegurando a entrega do programa e dos estatutos, garantindo a sua integração e responsabilização nos organismos existentes ou a criar, definindo tarefas e propiciando informação e formação.

7.ª – Alargar a base financeira, aumentando o número de camaradas a pagar quotas e actualizando o seu valor, concretizando a contribuição dos eleitos em cargos públicos e de nomeação política (com particular atenção ao poder local neste início do mandato autárquico), promovendo iniciativas, assegurando o controlo das despesas e aplicando as medidas indispensáveis ao equilíbrio financeiro.

8.ª – Promover o maior número possível de assembleias das organizações, assegurando a realização de assembleias de todas as organizações de base até final de 2006, no seguimento da sua definição nominal em cada organização regional.

9.ª – Proceder à adopção de medidas de direcção, em particular as relativas à reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central, definidas nas orientações do Congresso que os organismos executivos irão concretizar, agendando para o início do segundo trimestre de 2006 uma reunião do Comité Central que apreciará o seu desenvolvimento.
A concretização de forma integrada deste conjunto de orientações e direcções de trabalho, contribuirá certamente para um Partido com um conhecimento e ligação mais profunda aos problemas dos trabalhadores, das populações e do país, com uma maior e mais alargada capacidade de iniciativa política e de luta, mais organizado e mais coeso. E, por tudo isto, um Partido em muito melhores condições de honrar a sua história, de dar resposta às exigências da actual situação política e de continuar a luta pela transformação revolucionária da sociedade.

O Comité Central do Partido Comunista Português