Mário Costa
Membro do Comité Central do PCP e da DOR de Vila Real

Fundada há mais de 250 anos, a Região Demarcada do Douro estende-se ao longo de 250 mil hectares, abrangendo os distritos de Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu, produzindo o vinho Fino ou Generoso (mais conhecido por vinho do Porto), produto único no Mundo.

A Região Demarcada do Douro é, reconhecidamente, a região demarcada mais antiga do mundo e as suas formas organizativas, nomeadamente as que passou a ter desde 1932, merecem o interesse de muitas outras regiões vinhateiras que nela procuram inspiração para o seu modelo de organização.

De acordo com o seu ficheiro vitícola, elaborado recentemente, possui uma área plantada de vinha de cerca de 50 mil hectares. O número de viticultores ronda os 35.000. Os dados mostram que 83,7% das parcelas têm menos de 0,5 hectares, 10,19% têm uma área entre 0,5 e 1 hectar, sendo a média de área de vinha por proprietário 1,17 hectares.

A produção anual média dos últimos anos deverá rondar as 250 mil pipas (de 550 litros).

A feitura do vinho fino (chamada de Vinho do Porto) faz-se pela adição de aguardente normalmente na proporção de 115 litros desta para 435 litros de mosto, isto para fazer uma pipa de 550 litros.

Existem regras específicas para a produção do vinho fino/generoso. Para o efeito, cada propriedade foi classificada, sendo-lhe atribuída, em cada vindima, autorização para beneficiar (benefício) duma parte da sua produção, resultante de um rateio, variável também, naturalmente, de ano para ano. Não há por isso vinhas (ou parte delas) que produzam exclusivamente Vinho do Porto.

A produção do Vinho do Porto não é, portanto livre, é-o, apenas, a do resto dos vinhos da região.

Uma cepa da região só adquire o direito de ver o seu produto transformado em vinho fino, assim se tornando rentável, passados quatro anos sobre a sua enxertia, isto é 6 a 7 anos depois da implantação da vinha.

O valor da produção do Vinho do Porto ronda os 80/90 milhões de contos/ano, dos quais apenas 1/5 fica na região do Douro, escoando-se o resto rio abaixo para o Porto/Gaia e daí para o estrangeiro, via multinacionais.

Por isso, a luta pela dominação da produção, levada a cabo pelas Casas Exportadoras e Comércio com apoio de sucessivos governos e governantes, desencadeou um fortíssimo ataque às funções da Casa do Douro e à alteração institucional das formas de produção e, consequentemente, de propriedade.

No Douro, região de produto económico de elevado valor, a situação social é grave. A reconversão das vinhas, a introdução de novas máquinas, as melhorias de acessibilidades e transportes reduziu, nos últimos 20 anos, o número de trabalhadores em quinta certa em cerca de 80 a 90%. As grandes quintas, que ocupavam directamente centenas e centenas de trabalhadores, fazendo do Douro a região de maior concentração de operários agrícolas, está hoje reduzida a ocupação sazonal em que os trabalhadores têm ocupação apenas meio ano, deslocando-se (os que conseguem) a restante parte do ano para o estrangeiro. Na generalidade, as relações de trabalho são hoje essencialmente precárias e a prazo, sem direitos, sem descontos para a segurança social, sem seguros. Existem hoje empreiteiros agrícolas que transportam diariamente trabalhadores para as quintas, para trabalho à tarefa sem ligação e conhecimento à cepa/vinha, sem qualquer vínculo laboral, trabalhando apenas pelo dia de salário líquido (hoje tem trabalho, amanhã não), trabalhadores esses que ficam nas mãos dos empreiteiros e das suas boas graças. Há, no entanto, cerca de 3 a 4 mil trabalhadores com trabalho certo num conjunto de quintas/empresas: Ferreirinha, Noval, Carvalhas, Pacheca, Columbano, Crasto, Burmester, Barros e Almeida, etc., que têm entre 30 e 300 trabalhadores, com vencimentos na ordem do salário mínimo, mas sem ou com poucos direitos do contrato colectivo de trabalho. A sindicalização é quase inexistente (150 associados na Régua).

No Douro, a par de abastados proprietários, cresce o desemprego, aumenta o número dos que recorrem ao rendimento mínimo (RIS), alastra a pobreza, a desigualdade, a marginalização, aumentando a desertificação.

No plano institucional, o Partido tem dado boas respostas à região do Douro. Por isso, nas últimas eleições legislativas os resultados eleitorais cresceram a nosso favor, sendo de particular destaque o concelho do Peso da Régua, onde crescemos cerca de 60%.

É, pois, de primordial importância prestar mais atenção ao desenvolvimento político desta Região Demarcada, reforçar a acção política e o trabalho organizativo nos diversos distritos que compõem a região e desenvolver o movimento associativo Duriense.

Também no Douro, Sim, é possível um PCP mais forte!