Rumo ao XVII Congresso
Firmeza nos princípios, afirmação de soberania

 

Ultimam-se os preparativos do XVII Congresso que em Almada vai adoptar análises e aprovar orientações e decisões da maior importância, não apenas para os comunistas mas para os trabalhadores e o povo português. Por isso nunca será demais o empenho que pusermos na mobilização dos membros do Partido, sem esquecer a JCP, para o debate do projecto de Teses/Resolução Política e para as assembleias de eleição de delegados. Da amplitude da mobilização do colectivo partidário dependerá em parte decisiva o papel do XVII Congresso no reforço orgânico do Partido, no aprofundamento das suas raízes na classe operária e entre os trabalhadores, na ampliação da sua influência na vida nacional.

O PCP é uma grande força revolucionária. Mas os trabalhadores, o povo e o país – razão de ser do PCP e do seu projecto revolucionário de transformação socialista da sociedade – necessitam de um Partido mais forte e mais influente, tanto para conduzir a sua luta do dia a dia, como para a concretização das transformações e avanços progressistas a que aspira o povo português.

No imediato, trata-se da resistência à violenta ofensiva do grande capital e do seu Governo da direita, da condução da luta contra o descarado ataque aos salários e direitos sociais de quem vive da sua força de trabalho, da luta para interromper o mais depressa possível o escandaloso assalto aos serviços e ao erário públicos com a transferência para os cofres dos grandes grupos económicos daquilo que é de todos nós. É verdade que em poucos meses se tornou manifesto o reaccionarismo, a arrogância, a gula, a incompetência do governo da dupla Santana Lopes/Paulo Portas. É generalizado o seu descrédito. Alastram rapidamente o descontentamento e o protesto populares. São inevitáveis e estão em preparação grandes lutas. Com a sua intervenção, a sua acção de esclarecimento, agitação e propaganda, o seu papel no movimento sindical e em outras organizações populares e movimentos sociais, com a acção dos seus deputados na Assembleia da República e no Parlamento Europeu e dos seus eleitos nas autarquias locais, o PCP está e estará nas primeiras linhas da resistência e da luta popular.

Mas é preciso perspectivar a luta para diante, preparar desde já a grande batalha política das eleições autárquicas de 2005 assim como do referendo sobre a dita “constituição” europeia, não perder de vista que a política necessária para o país – que o projecto de Teses/Resolução Política propõe no ponto 2.5. – implica ruptura, não apenas com a política de direita profundamente antidemocrática e antipopular do governo actual, mas com as políticas de direita de sucessivos governos do PS, do PSD e do PP, todas elas com a mesma marca de classe.

A tarefa é criar as condições, simultaneamente, para uma alternativa política e uma política alternativa, de esquerda, favorável aos trabalhadores e com uma dinâmica de resistência e combate ao grande capital e ao imperialismo, o que implica necessariamente o reforço orgânico, político e eleitoral do PCP. E para quem disso duvidasse, o recente Congresso do PS não pode deixar de ter sido esclarecedor. A reafirmada pretensão do PS de “liderar” e mesmo de falar em nome de toda a oposição, a sua recusa em se demarcar claramente de compromissos e alianças com a direita, a persistente coincidência de orientações com o PSD e o CDS/PP em questões de fundo – nomeadamente na política económica, nas questões europeias, na política externa e de defesa, em relação ao próprio sistema político – vêm confirmar que o desenvolvimento da luta popular de massas e o reforço do PCP são a chave da alternativa. Lutando por eleições gerais antecipadas, não podemos perder isto de vista.

O caminho que os comunistas têm diante de si é complexo, exige grande tenacidade e sólidas convicções. Não é tarefa fácil transformar o descontentamento em luta sistemática e organizada num contexto de desemprego, de precaridade laboral, de arbitrariedade e repressão patronal, de insegurança e medo em relação ao dia de amanhã, de desinformação e manipulação mediática. Transformar a real influência social e política do Partido em reforço orgânico, e sobretudo em influência eleitoral, continua a revelar-se difícil. A obtenção de resultados concretos nestes domínios exige muito trabalho, é incompatível com a busca oportunista do sucesso imediato a todo o custo e com a impaciência típica do pequeno burguês. Aliás a falta de uma perspectiva segura de viragem no horizonte, é em si mesma uma séria dificuldade. Isso não significa porém que a resistência e a acumulação de forças que de momento fundamentalmente caracterizam a nossa acção em Portugal (como aliás a acção das forças revolucionárias e progressistas no plano mundial) represente defensismo, acantonamento, perda de perspectivas. Tal como indica o projecto de Teses/Resolução Política, a ofensiva do grande capital e do imperialismo coexiste com forte resistência e reais possibilidades de desenvolvimento progressista e revolucionário. Portugal, com as suas condições próprias, não escapa a esta tendência geral. São muitos os sinais que mostram existirem grandes possibilidades de crescimento da influência do PCP e de maior projecção das suas propostas e do seu projecto na sociedade portuguesa. Os artigos que O Militante publica sobre a Festa do “Avante!”, que foi um extraordinário êxito do Partido, confirmam-no.

A importância do XVII Congresso do PCP é na verdade grande. Porque do órgão supremo do Partido se trata, naturalmente. Mas também pela conjuntura nacional, europeia e internacional em que tem lugar, uma conjuntura que mostra, com a crise manifesta do capitalismo e o seu carácter cada vez mais injusto, predador, desumano e ameaçador para a própria humanidade, a necessidade da sua superação revolucionária e, com ela, dos partidos comunistas.

Não surpreendem por isso as campanhas uma vez mais desencadeadas contra o PCP, contra a sua linha política e ideológica, contra os seus métodos de funcionamento, contra a sua Direcção, contra o seu actual e futuro secretário-geral. Intriga, calúnia, desqualificação de dirigentes, estímulo a atividades desagregadoras e fraccionais, vale tudo para tentar perturbar o debate interno, condicionar decisões, prejudicar as soluções adoptadas ou a adoptar soberanamente pelo Partido de acordo com o seu funcionamento democrático próprio. A melhor resposta que pode ser dada a tais campanhas, em larga medida orientadas para o interior das nossas fileiras e para a perturbação do nosso trabalho, é envolver o maior número possível de membros do Partido na preparação e realização do XVII Congresso, rejeitando “fulanizar” o debate e concentrando a atenção na elaboração da linha política e ideológica e nos métodos de trabalho colectivos que fazem a força e a coesão do PCP. É esse o melhor caminho para assegurar o êxito do XVII Congresso.

É com profundo pesar que assinalamos neste número de O Militante o falecimento do camarada Blanqui Teixeira, que durante tantos anos foi Director desta publicação central do Partido e a ela consagrou tanto da sua inteligência, do seu talento revolucionário, do seu entusiasmo pela Organização, do seu rigor e firmeza de princípios. O colectivo de O Militante, que com ele conviveu e partilhou tantos momentos de trabalho, alegria e luta, presta sentida homenagem à sua memória.

«O Militante» - N.º 273 Novembro/Dezembro de 2004