A reunião do Comité Central de 13 e 14 de Fevereiro marca o arranque da preparação do XVII Congresso do PCP.

O XVII Congresso, que se realiza numa fase difícil da evolução mundial e da situação nacional, vai ser chamado a definir as análises e orientações capazes de responderem às necessidades da compreensão do país e do mundo em que vivemos e da intervenção para os transformar. Análises e orientações que permitam a afirmação do caminho que garanta um Portugal com futuro, mais desenvolvido e mais justo, integrado no grande projecto de luta contra o capitalismo e de construção de uma sociedade socialista, objectivo que a realidade do mundo actual evidencia como uma crescente necessidade. Análises, orientações e medidas que contribuam para o fortalecimento do PCP, de modo a que esteja melhor preparado para resistir, intervir e avançar cumprindo o seu papel.

O Comité Central pronunciou-se sobre o Programa e os Estatutos do Partido, considerando que os objectivos e propostas fundamentais do Programa, documento para uma etapa histórica, mantêm a sua actualidade e, relativamente aos Estatutos, salientando que correspondem às necessidades e exigências fundamentais do Partido, apontando para que o Congresso seja chamado a proceder às alterações estritamente necessárias, que a experiência e a avaliação própria do Partido justifiquem.

O Congresso do PCP deve dar resposta no plano das análises, das orientações e das medidas à intervenção futura do Partido, de acordo com a diferença de natureza, de princípios e de objectivos que o caracterizam. Diferença que se manifesta também na sua forma de funcionamento e na sua maneira própria, inconfundível e mais democrática de realização de congressos.

Um estilo próprio de funcionamento e de realização de Congressos que deve estar em constante aperfeiçoamento para responder cada vez melhor aos objectivos da luta do PCP, mas que tem de ser defendido das sucessivas investidas para o empobrecer e reduzir ao funcionamento e às formas de realização de congressos do PS, do PSD ou do CDS-PP, propósito em que se inserem as antidemocráticas leis sobre os partidos, aprovadas em 24 de Abril de 2003.

Face às pressões, chantagens, campanhas, deturpações, silenciamentos, ou cantos de sereia que sempre aparecem, o PCP decidirá sobre as suas orientações, a sua direcção, a sua organização e o funcionamento do seu Congresso, com soberania e independência, com determinação e confiança no colectivo partidário e no seu projecto de futuro.

A diferença do PCP manifestar-se-á mais uma vez na preparação do XVII Congresso, com o estimulo ao envolvimento do colectivo partidário, à participação dos membros do Partido, que associa um número ímpar de militantes a reflectir, a discutir, a contribuir para o apuramento das orientações e constitui uma poderosa afirmação militante contra a corrente do amorfismo e da resignação que é promovida pelas forças dominantes.

O PCP é o único dos grandes partidos que concebe a preparação dos congressos de forma a que os militantes tenham oportunidade de dar a sua opinião e de contribuir para a alteração dos conteúdos das propostas em discussão. Nos outros partidos a democracia é, em grande medida, uma encenação, sendo os seus membros empurrados para a escolha entre figuras tutelares, numa fulanização redutora em que, mais que participantes, são espectadores de lutas de chefes e das respectivas concepções.

Desde o começo da preparação do XVII Congresso do Partido Comunista Português, que os seus militantes são chamados a reflectir, a discutir a participar neste grande empreendimento colectivo.

Uma participação que se inicia já com a primeira fase até meados de Abril em que as organizações e organismos, de forma colectiva e cada militante com o seu contributo individual, vão ter oportunidade de intervir na discussão, em torno da Resolução do CC sobre a preparação do XVII Congresso, para a fixação das questões a que o Congresso deve dar resposta e em que sentido o deve fazer. Trata-se de realizar discussões específicas sobre esta questão nas reuniões de todos os organismos que funcionam, de garantir que em cada organização haja pelo menos uma reunião ou plenário que aborde estes problemas dando oportunidade de participação a todos os membros do Partido que o desejem. Trata-se também da oportunidade de cada membro do Partido, além da inserção fundamental da sua opinião no debate colectivo, poder contribuir com a sua reflexão individual para o conteúdo do Congresso, enviando-a directamente à direcção do Partido.

Segue-se a segunda fase, a elaboração dos documentos – Teses/Projecto de Resolução Política e Projecto de Alterações aos Estatutos.

Na terceira fase, com início em Setembro, após a Festa do «Avante!», os documentos serão discutidos em todo o Partido e sujeitos não apenas à discussão, mas também a propostas de alteração de todos os membros do Partido. Nesta fase será aberta no «Avante!» um espaço dedicado à intervenção dos militantes na preparação do Congresso. A terceira fase é também aquela em que se procederá à eleição dos delegados que representarão as organizações no Congresso.

Entretanto terá início uma vasta auscultação de opiniões com vistas à elaboração da proposta de Comité Central a submeter ao Congresso.

Assim, quando em 26, 27 e 28 de Novembro se reunir, no grande espaço do Complexo Municipal dos Desportos de Almada, o XVII Congresso, não se tratará apenas de uma reunião ampla de delegados, tratar-se-á do culminar de um largo e profundo processo de reflexão e participação que tem a sua expressão final nos três dias do Congresso.

O XVII Congresso constitui, para além do seu relevo como órgão de decisão sobre o futuro do Partido e da sua intervenção, um momento alto de afirmação e intervenção política junto do colectivo partidário, dos trabalhadores e do povo português.

Todo o processo de preparação do Congresso é influenciado pelo grau de organização e funcionamento do Partido, mas pode contribuir também para o seu reforço. A preparação do Congresso vai ser influenciada e associa-se à acção nacional de contacto com os membros do Partido que está em curso, estimula a realização de Assembleias das Organizações (nomeadamente de organizações de base) e constitui uma oportunidade excepcional para a formação política e ideológica dos membros do Partido. A preparação do Congresso, em particular a sua primeira fase, vai inserir-se no quadro de uma intensa acção partidária, nas iniciativas que assinalam o 83.º aniversário do Partido, nas comemorações dos 30 anos da Revolução de Abril, no desenvolvimento da acção de massas contra a ofensiva do Governo PSD/CDS-PP, de que se salienta a grande jornada do 1.º de Maio, e com todas estas acções a confluírem numa forte mobilização para o voto na CDU nas Eleições do Parlamento Europeu.

O XVII Congresso, como é característica do PCP, vai ser preparado na luta, na intervenção política, com o estímulo à participação militante, contribuindo para o reforço da organização partidária, para um Partido mais forte, um partido com que os trabalhadores, o povo e o país podem contar no presente e no futuro, como contaram ao longo de mais de oito décadas, nas lutas diárias e em todos os grandes momentos de resistência, transformação e progresso.