1. Património e reinvenção

A Língua que falamos e escrevemos é factor por excelência de reconhecimento de uma identificação cultural, «nosso meio de construção como indivíduos, de comunicação com os outros, de afirmação», como escreve Maria Helena Mira Mateus (1). Esse bem inestimável, dotado na boca dos falantes de um poder de reinvenção que a toda a hora nos surpreende, serve de veículo a manifestações culturais cuja diversidade e riqueza são indissociáveis dos percursos históricos dos diferentes povos que falam o português. Cingindo-nos à arte literária, basta lembrar quase ao acaso um punhado de exemplos contemporâneos ou colhidos no passado: Camões e Vieira, Eça e Pessoa ou Carlos de Oliveira e Saramago; Machado de Assis, Guimarães Rosa ou Drummond de Andrade; Craveirinha, Mia Couto, Luandino Vieira ou Baltazar Lopes... Mas atente-se igualmente nas modulações do português cantado, europeu, brasileiro ou africano, em vozes como as de José Afonso, Adriano Correia de Oliveira e Sérgio Godinho, Chico Buarque, Caetano Veloso e Adriana Calcanhoto, ou ainda Valdemar Bastos, Cesária Évora e Celina Pereira... E recorde-se ainda esse rico património do nosso povo constituído pela literatura oral tradicional – pois também aí, em ditos e provérbios, contos, lendas e rimances, o português se perpetua e renova. Herança e construção permanente, esta Língua provinda do latim que nos permite dizer, modelizar e reinventar o mundo é falada hoje por cerca de 200 milhões de pessoas espalhadas por diversos continentes. Nas suas diferentes variedades nacionais – o português de Portugal, do Brasil, de Angola, de Moçambique, de Cabo Verde, da Guiné, de São Tomé ou de Timor –, adquire assim um peso que, mais do que nunca, deve suscitar a reflexão dos comunistas.

2. A colonização cultural

Já noutros momentos o dissemos: em debates parlamentares, os governos abordam os mais diversos temas (Economia e Forças Armadas, Saúde e Educação, Segurança Social e Justiça…), mas pouco ou nada se diz sobre políticas de valorização da Língua Portuguesa. Ora a defesa da nossa cultura e de culturas irmãs da nossa (2) não deve levar-nos a reclamar apenas o respeito pelas criações e criadores que utilizam o português, a par do apoio à sua divulgação em fóruns internacionais – acção que o actual governo, através dos Ministérios da Cultura, Negócios Estrangeiros e Economia, está longe de considerar uma prioridade. Torna-se igualmente necessário exigir medidas concretas de defesa do idioma (o sexto mais falado a nível mundial), que contrariem, por um lado, os perigos de definhamento do português oral e escrito e, por outro, a perversa e empobrecedora hegemonia de um inglês básico na comunicação – potenciada, aliás, pela sua utilização fragmentária no quadro das chamadas TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação) e pela inundação do mercado por subprodutos culturais de origem anglo-saxónica (atente-se nos panoramas cinematográfico, discográfico, radiofónico e televisivo). A tendência para o uso indiscriminado – quase sempre desnecessário e empobrecedor – de termos ingleses na linguagem falada e escrita é facilmente observável em diversos países. Basta lembrar como muitos desses termos têm invadido a comunicação entre os portugueses, em nomes de estabelecimentos e marcas comerciais, na esfera do audiovisual e da imprensa, em debates públicos e até em simples conversas. A agravar a situação surge o facto reconhecido de, em poderosas instâncias difusoras de modelos comportamentais e linguísticos – como a televisão e os jornais, a Língua, a cultura e o bom gosto sofrerem diariamente tratos de polé.

Como quase nada sucede por acaso, vale a pena recordar o que a este propósito dissemos em 2001, Ano Europeu das Línguas: «A língua é um veículo de comunicação, de cultura, mas na concepção do imperialismo é também um veículo de domínio e subordinação no campo ideológico e económico. Não temos naturalmente, esta última concepção. Para um Partido que se reclama dos atributos de patriota e internacionalista, a língua é também, no caso do português em particular, um veículo de cooperação, de inter-ajuda, de valorização e diálogo das culturas dos diversos cidadãos, povos e nações que se exprimem em português. E esta é também uma questão que devia preocupar e ocupar, por exemplo, a CPLP (Comunidade Países de Língua Portuguesa), se almejar ter funções úteis e reconhecidas.» (3)

3. Por uma política de Língua

Não obstante o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional do Ano Europeu das Línguas/2001 (4), e apesar das medidas tomadas e das propostas então vindas a público, o certo é que o país carece ainda de uma política de defesa e afirmação da Língua (5). E esta não pode ser dissociada das políticas educativa e cultural, nem da acção governativa no plano internacional. Nem tão pouco pode ignorar a circunstância de Portugal possuir comunidades de emigrantes espalhadas por vários continentes, e ser hoje, simultaneamente, um país de imigração.

Em matérias como o ensino do português – em Portugal como no estrangeiro – e a promoção da leitura, estamos longe de dispor das condições e meios necessários a uma tal política. Assiste-se, isso sim, a um generalizado sub- -investimento nestas áreas – acção (ou omissão?) marcada por uma visão neo-liberal e economicista das questões da cultura e agravada por problemas endémicos. Enunciemos alguns dos pontos mais críticos, que não podem ser desligados de responsabilidades políticas actualmente repartidas por diferentes ministérios: Cultura, Educação, Ciência e Ensino Superior e Negócios Estrangeiros (deste último dependem o Instituto Camões e, consequentemente, o ensino do português em instituições estrangeiras de ensino universitário):

Por falta de recursos, formação e orientações claras, agoniza de facto a aprendizagem do nosso idioma na Europa e na América, onde vivem importantes comunidades de emigrantes portugueses, às quais deve ser reconhecido o direito de transmitir às gerações mais novas a sua cultura de origem. Com o governo PSD/CDS, assistiu-se, por outro lado, ao encerramento de leitorados em universidades estrangeiras; encontra-se, aliás, por definir o Estatuto do Leitor de Português, e a própria acção do Instituto Camões vem sendo objecto de contestação e polémica em diversas áreas, designadamente quanto ao modo pouco transparente como conduziu os concursos para leitores de português e dispensou docentes com larga experiência adquirida.

No que respeita à ausência de medidas que favoreçam a integração dos imigrantes na sociedade portuguesa – integração que passa, naturalmente, pelo domínio do nosso idioma –, importa também meditar. Se, por um lado, reivindicamos para os nossos emigrantes o direito de quererem transmitir aos seus a nossa cultura – direito que tem sido votado ao desprezo por sucessivos governos – «também as escolas do nosso país deverão reconhecer aos descendentes dos imigrantes o direito à sua cultura, às suas tradições, o direito a não renunciarem às suas origens, à igualdade de tratamento e de oportunidades. E é também de grande interesse que os imigrantes que não falam o português, como é o caso dos imigrantes dos países do Leste, o aprendam e o façam a sua segunda língua. Também por aqui difundimos a nossa cultura e abrimos as portas ao entendimento, à cooperação, ao diálogo das culturas e à paz entre os povos.» (7) E por isso merecem elogio e apoios as autarquias, sindicatos, associações e Universidades Populares que têm desenvolvido acções generosas no ensino do português a estes trabalhadores.

Em 2001, estimava-se em cerca de 250 mil o número de imigrantes de diferentes nacionalidades «que não podem nem devem ser discriminados e amputados nos seus direitos cívicos, sociais e culturais. E para muitos o conhecimento da Língua Portuguesa também se insere na luta contra a desigualdade, a exclusão social, a marginalização, numa concepção política que combatendo na raiz fenómenos racistas e xenófobos se ins creve num conceito de cidadania que privilegia o exercício de direitos e a justiça social para todos.» (8)

4. A intervenção dos comunistas

No momento actual, coloca-se pois a questão: que papel cabe aos comunistas em face da atitude de quase completo desprezo por parte da direita relativamente a um bem tão inestimável como é a Língua?

No tocante ao ensino do Português no estrangeiro, em particular junto das comunidades portuguesas emigradas, o PCP traçou em meados de 2001 um diagnóstico completo e alarmante, no quadro de diversas iniciativas e discussões em sede parlamentar. Algumas das propostas então apresentadas pelo partido (9) acabaram por ser recusadas ou viram-se em parte desfiguradas no Projecto de Resolução aprovado pelo Parlamento. As acções, apesar de tudo positivas, apontadas nesse documento final carecem porém de concretização, num momento em que o diagnóstico então feito continua válido:

«A ausência de políticas adequadas fez decrescer gradualmente as ofertas de formação destinadas às comunidades portuguesas e de luso-descendentes quer na Europa, quer em África.

A Língua e a Cultura Portuguesas deixaram de ser uma prioridade para a governação». (Acrescente-se: a do PS em 2001. Em 2002 e 2003, com o Governo PSD/CDS, a situação no essencial manteve-se, se é que não piorou).

«No resto do mundo, quer o ensino da Língua, quer a difusão da Cultura Portuguesa dependem das boas vontades das associações de emigrantes, das comunidades locais e das confissões religiosas.

Se na Europa e na África o governo revela um interesse decrescente por estas áreas, nas outras regiões nem sequer investe.

Naturalmente que ainda não percebeu ou não quis perceber que o prestígio de Portugal no Mundo é indissociável da afirmação da Língua e da Cultura Portuguesas.

Naturalmente que ainda não percebeu ou não quis perceber que o ensino da Língua e da Cultura Portuguesas nas comunidades lusas é um investimento necessário para o presente e para o futuro da relação de Portugal com essas comunidades e também para o próprio desenvolvimento do país.» (10)

Neste momento, continua a falar por si a inexistência de uma política de afirmação internacional, e mesmo nacional, do português através dos serviços públicos de rádio e televisão. Uma vez empossado, o governo PSD/CDS apressou-se a atacar esses serviços e a anunciar o afundamento, tal como o conhecemos, do 2º Canal da RTP, uma das poucas bolsas de resistência de uma programação audiovisual de carácter eminentemente cultural (que destino será o da exibição televisiva de cinema, teatro e outros programas de índole cultural em português?). Neste contexto, cabe ainda perguntar: para quando «a divulgação na RTPi e na RDPi, enquanto serviço público, de programas de qualidade que contribuam e sejam um estímulo para a aprendizagem da Língua e da Cultura Portuguesas»?; para quando «a utilização da RTPi e RDPi para a divulgação e programação de cursos de Língua e Cultura Portuguesas»? – recomendações que já em Abril de 2001 eram feitas ao Governo pelo PCP (11).

Fala ainda por si a inexistência de acções concertadas no plano diplomático, no sentido de a nossa Língua – ainda que pouco falada na Europa – vir a integrar o núcleo de idiomas oficiais reconhecidos como línguas de trabalho na União Europeia, isto tendo em conta a importância do português no mundo, e nas relações da União Europeia com o Brasil e os chamados PALOP.

Quanto à promoção das Literaturas e Culturas de Língua Portuguesa em feiras e salões do livro e outros fóruns internacionais, em pouco tempo recuámos anos. E se quiséssemos um exemplo paradigmático do que, em tal domínio, vem sendo a política cultural do país, bastaria atentar no desprezo a que, poucos meses após a tomada de posse do actual governo, foram votados os trabalhadores da extinta Comissão dos Descobrimentos e toda a experiência de promoção internacional da nossa cultura que durante anos acumularam.

Contra as ofensivas do imperialismo, que se manifestam também nos planos cultural e linguístico, sublinhe-se pois a importância da afirmação da Língua Portuguesa, enquanto valor simbólico e factor de identidade e enquanto veículo multinacional de comunicação. No plano da acção política e nos diversos âmbitos da intervenção social e cultural dos comunistas, coloque-se na ordem do dia a exigência da defesa deste património através de medidas governativas concretas, sem esquecer o significado político e as motivações ideológicas de uma tal atitude. E estes situá-los-emos necessariamente num quadro mais amplo: o da luta pela democracia cultural e pela melhoria do sistema educativo, pela independência nacional e pelos direitos dos emigrados portugueses, bem como dos trabalhadores imigrantes em Portugal. Salvaguardando embora a Língua de visões nacionalistas, importa defendê-la, e às culturas que nela se exprimem, valorizando as crioulizações que se produzem pelos vários territórios que têm o português como idioma oficial. Levar por diante esta acção incentivando em simultâneo o plurilinguismo e o conhecimento de outras línguas – muitas delas igualmente ameaçadas pela colonização cultural, que é também política e económica – constitui outra forma de combater o imperialismo, o racismo e a xenofobia. E também por esta via, abrimos as portas ao entendimento e à cooperação, ao diálogo das culturas e à paz entre os povos.

Notas:
(1) «Prioridade à difusão da Língua», Expresso, 14/12/2002, p. 26.
(2) Convirá não esquecer uma língua irmã, a galega, que, embora tenha divergido do português por razões históricas, partilha com o nosso idioma uma matriz comum, o galaico-português. Essa língua medieval legar-nos-ia, entre outras heranças, um rico património poético constituído pelas cantigas de amigo, de amor e de escárnio e maldizer.
(3) Carlos Carvalhas, intervenção no Encontro-convívio sobre A Língua Portuguesa e a sua Presença no Mundo, Lisboa, Centro de Trabalho Vitória, 9/7/2001 – v. Avante!, 12/7/2001, p. 6.
(4) V. Isabel Hub Faria (coordenadora nacional do Ano Europeu das Línguas), «A diferença que um ano faz», Diário de Notícias, 15/12/2001.
(5) Para quando um enquadramento legislativo que permita o lançamento de uma Política de Língua? A este propósito v. os importantes artigos de Maria Helena Mira Mateus «O Português na União Europeia», Expresso, 29/7/2000; «2001, Ano Europeu das Línguas», Expresso, 30/12/2000; e «Prioridade à difusão da Língua», Expresso, 14/12/2002. Registe-se ainda que vários são os linguistas e os responsáveis ou exresponsáveis da área cultural que, nos últimos
anos, têm publicado artigos sobre o tema, dando contributos que mereciam pelo menos discussão pública e, em alguns casos, implementação. V., por exemplo, Francisco Bethencourt, «Diplomacia cultural: da língua à economia», Público, 5/5/1999.
(6) Maria Helena Mira Mateus, «Prioridade à difusão da Língua».
(7) Carlos Carvalhas, intervenção citada.
(8) Id., ibidem.
(9) Sobre o diagnóstico e as propostas apresentados pelo PCP no Ano Europeu das Línguas,
v. Avante!, 12/4/2001. V. também Luísa Mesquita, «Muitas promessas, pouca intervenção», Avante!, 26/7/2001, p. 18.
(10) Luísa Mesquita, intervenção no Encontro-convívio sobre A Língua Portuguesa e a sua Presença no Mundo, em 9/7/2001, p. 10 (cito o texto dactilografado).
(11) Programa de Expansão e Qualificação do Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro, recomendação feita ao governo em projecto de resolução apresentado pelo PCP e que inclui um leque fundamentado e diversificado de propostas – v. Avante!, 12/4/2001.