Economista

O trabalho tem uma característica que o diferencia de todas as outras mercadorias, que é a de produzir um valor superior ao seu próprio valor. O valor da força de trabalho é igual ao valor dos meios de subsistência necessários à manutenção dos trabalhadores e da sua família, que corresponde ao capital variável (v), ou seja, às remunerações recebidas pelos trabalhadores. No entanto, o trabalhador produz mais do que aquilo que recebe, e é precisamente o valor criado pelos trabalhadores acima do valor da sua força de trabalho, e do qual os capitalistas se apropriam gratuitamente pelo facto de deterem o controlo dos meios de produção que se chama mais-valia (m), ou seja, a mais-valia é o resultado do trabalho não pago aos trabalhadores.

Assim, numa sociedade capitalista o grau de exploração dos trabalhadores é medido pela taxa de mais-valia ou de exploração. E a taxa de mais-valia (M') é dada pela relação mais-valia (m) e capital variável (v), ou seja, é calculada com base na fórmula matemática: M'=(m/v)x100 (divide-se a mais-valia pelo capital variável e multiplica-se por 100, porque é uma percentagem) Embora não existam estatísticas especificas sobre mais-valia para cada um dos países da UE, por razões evidentes (publicá-las seria reconhecer e tornar visível o elevado grau de exploração a que continuam sujeitos os trabalhadores), no entanto existem dados publicados sobre o “Excedente Bruto de Exploração” que é, na falta de melhor informação, aquela que mais se aproxima do valor da mais-valia, já que o próprio Instituto Nacional de Estatística português define Excedente Bruto de Exploração (EBE) como “a totalidade do valor afecto à remuneração do factor capital” (Sistema de Contas Integradas das Empresas: 1997-1998, INE, pág. 20).

Quadro I – Taxa de mais-valia ou de exploração nos países da UE – 2002

País	Milhões de euros - 2002		Taxa de mais-valia M'=m/v	Dia de trabalho = 480 minutos
	Remunerações e salários (v)	Excedente bruto de exploração (m)		Tempo trabalho necessário Minutos	Tempo trabalho complementar Minutos
UE15	4.699.556	3.337.403	71%	281	199
Bélgica	139.343	89.445	64%	292	188
Dinamarca	100.065	56.472	56%	307	173
Alemanha	1.131.000	759.800	67%	287	193
Grécia	46.923	76.660	163%	182	298
Espanha	346.515	279.819	81%	266	214
França	802.319	510.331	64%	293	187
Itália	518.992	568.839	110%	229	251
Luxemburgo	11.835	7.817	66%	289	191
Holanda	231.856	162.091	70%	283	197
Portugal	n.d.	n.d.	n.d.	n.d	n.d
Finlândia	68.387	54.443	80%	267	213
Suécia	147.995	67.492	46%	330	150
Reino Unido	934.254	514.059	55%	310	170

FONTE: Produit Intérieur Brut 2002 - Comptes Nationaux - EUROSTAT - THÈME 2 - 56/2003

O quadro I que se apresenta contém dados publicados pelo EUROSTAT, que é o serviço de estatística da UE, referentes às “Remunerações” recebidas pelos trabalhadores e ao “Excedente Bruto de Exploração” de que se apropriam os capitalistas de cada país, dados estes relativos ao ano de 2002.

Assim, de acordo com os dados do quadro I, em 2002, a taxa média de mais-valia atingiu na UE o valor de 71%, variando entre o máximo de 163,4% na Grécia e um mínimo de 45,6% na Suécia.

Utilizando os mesmos dados calculou-se o “Tempo de trabalho necessário” em que o trabalhador produz um bem que vendido corresponde em valor ao salário que recebe, e o “Tempo de trabalho complementar” em que o trabalhador trabalha gratuitamente para a entidade patronal porque a jornada de trabalho é superior ao “Tempo de trabalho necessário”, ou seja, ao tempo que o trabalhador necessita para produzir um valor igual à remuneração que recebe.

E a conclusão a que se chegou também consta do quadro I. Tomando como base um dia de trabalho de 8 horas, ou seja, de 480 minutos, em 2002, na UE os trabalhadores trabalhavam em média 281 minutos (4 horas e 41 minutos) para produzir um valor igual ao salário que recebiam e o restante tempo (199 minutos, ou seja, 3 horas e 19 minutos) gratuitamente para as entidades patronais.

Portugal é o único país da UE que não fornece ao serviço de estatísticas da UE15, o EUROSTAT, dados sobre “Remunerações” e “Excedente bruto de exploração”, por isso, nos quadros do EUROSTAT as linhas referentes a Portugal relativas a esta realidade estão sistematicamente vazias. Certamente é uma forma grosseira de tentar ocultar a realidade. Por essa razão tivemos necessidade de contornar esta dificuldade, pesquisando dados em fontes nacionais.

Para resolver a lacuna anterior recorreu-se, para o período compreendido entre 1960 e 1995, a dados sobre “Remunerações” e a “Excedente bruto de exploração” que se encontram disponíveis no site do Banco de Portugal, e para os anos de 2001 e 2002 os valores constantes do quadro II foram estimados utilizando dados também publicados pelo Banco de Portugal mas constantes dos seus relatórios referentes àqueles anos. Os resultados obtidos constam do quadro II.

O quadro II permite tirar algumas conclusões importantes.

QuadroII - Evolução da taxa de mais-valia em Portugal entre 1960 3 2002

ANOS	PIB pm Mil contos	Ordenados e salários (capital variável) Mil contos	Excedente bruto de exploração (mais-valia) Mil contos	Taxas de mais-valia ou de exploração
1960	88.994	38.026	41.494	109,10%
1962	103.987	43.693	48.600	111,20%
1965	135.681	58.697	61.118	104,10%
1967	162.217	75.189	65.490	87,10%
1973	342.817	162.368	127.325	78,40%
1974	405.744	213.138	129.401	60,70%
1975	469.776	276.981	113.966	41,10%
1976	561.947	321.305	144.720	45,00%
1977	722.257	369.080	224.808	60,90%
1978	893.364	429.916	318.697	74,10%
1979	1.135.905	504.889	454.052	89,90%
1980	1.476.316	634.724	611.415	96,30%
1983	2.740.339	1.104.946	1.112.860	100,70%
1984	3.365.099	1.227.233	1.627.892	132,60%
1986	5.048.501	1.753.399	2.178.085	124,20%
1987	5.948.432	2.058.175	2.574.834	125,10%
1988	7.100.357	2.433.314	3.087.122	126,90%
1990	10.072.063	3.533.078	4.342.916	122,90%
1991	11.549.381	4.210.922	4.762.834	113,10%
1994	14.722.964	5.253.880	5.926.714	112,80%
1995	15.912.873	5.567.193	6.335.542	113,80%
	Milhões euros	Milhões euros	Milhões euros
2001 (E)	123.762	49.574	49.574	100,00%
2002 (E)	129.280	52.299	52.299	100,00%

Fonte: 1960 – 1985: Dados disponíveis na página WEB do Banco de Portugal.
2001 e 2002: Estimativas obtidas a partir de dados dos Relatórios Anuais - Banco Portugal

Em primeiro lugar, os dados oficiais publicados pelo Banco de Portugal mostram que foi precisamente em 1974 e em 1975 que a taxa de mais-valia ou de exploração dos trabalhadores portugueses atingiu o seu valor mais baixo, sendo 60,7% em 1974 e apenas 41,1% em 1975.

Em segundo lugar, a taxa de mais-valia, ou seja de exploração dos trabalhadores, tem aumentado desde 1975, atingindo actualmente 100%, que é mais elevada do que a verificada em vários anos mesmo antes do 25 de Abril. Recorde-se que uma taxa de mais-valia de 100%, que foi a obtida para o de 2002, significa que o dia de trabalho se divide em duas partes iguais, uma chamada “Tempo de trabalho necessário”, onde cada trabalhador português produz um valor igual à remuneração que recebe, e a outra parte (“Tempo de trabalho complementar”) trabalha gratuitamente para o seu patrão.

Finalmente, interessa ainda referir para que se possa ficar com uma ideia clara de quem é beneficiado com esta repartição da riqueza criada em Portugal que, em 2002, segundo o INE (Boletim Mensal de Estatística, Junho/2003, pág. 26), verificava-se a seguinte situação: 1) a população empregada rondava os 5.051.300 portugueses; 2) que deste total 3.678.600 eram trabalhadores por conta de outrem, ou seja, 73%, sendo estes os que recebiam os “Ordenados e Salários” que representavam, para a maioria dos anos analisados, menos de metade da riqueza criada no País; 3) que os “Empregadores” eram somente, na mesma altura, 314.300, ou seja, apenas 6,2% da população empregada, e eram fundamentalmente estes que se apropriavam do “Excedente bruto de exploração”, cujo valor, exceptuando os anos de 1974 e 1975, tem representado sempre mais de um terço da riqueza criada no nosso País.

É evidente que os valores da taxa de mais-valia constantes do quadro II são valores médios que variam de sector para sector, como mostram os dados do quadro III.

No quadro III, a taxa média de mais-valia em Portugal, em 1997, nas empresas não financeiras, que são aquelas que constam do quadro, atingiu 100,2% tendo aumentado, em 1998, para 102,5%. Por outro lado, por sectores de actividade a taxa de mais-valia ou de exploração dos trabalhadores portugueses não é a mesma. Varia muito de sector de actividade para sector de actividade. Por exemplo, em 1998, nas indústrias extractivas a taxa de mais-valia atingiu 135,4%, enquanto no sector de “Alojamento e restauração” alcançou 69,4%.

No quadro III, também se encontra por sectores de actividade, e tendo como base uma jornada diária de 8 horas, a duração do “Tempo de trabalho necessário” em que o trabalhador produz um valor igual à remuneração que recebe, e “Tempo de trabalho complementar” em que o trabalhador continua a trabalhar, porque a jornada de trabalho diário contratada com a entidade patronal não termina quando o trabalhador produz um valor igual à sua remuneração, e o valor produzido no período de tempo complementar é apropriado gratuitamente pela entidade patronal constituindo a mais-valia.

Como se vê tanto o “Tempo de trabalho necessário” como o “Tempo de trabalho complementar” varia muito de sector para sector. Por exemplo, em 1998, nas indústrias extractivas, o “Tempo de trabalho necessário” era apenas de 180 minutos (3 horas), enquanto o “Tempo de trabalho complementar”, em que o trabalhador trabalha gratuitamente para a entidade patronal, era de 300 minutos (5 horas). Por outro lado, no mesmo ano (1998), na indústria de couro o “Tempo de trabalho necessário” atingia 315 minutos (5h e 15 min.), enquanto o “Tempo de trabalho complementar” era de 165 minutos (2h e 45 min.).

Agravamento das desigualdades e da pobreza

Em 99, de acordo com o EUROSTAT, na UE, em média, os 20% da população mais ricos recebiam 4,6 vezes mais rendimento do que os 20% mais pobres. Em Portugal esta situação era muito mais grave, já que de acordo também com os serviços de estatística da UE, no mesmo ano, os 20% mais ricos recebiam 6,4 vezes mais rendimento do que os 20% da população portuguesa mais pobres.

Esta situação não melhorou nos últimos anos como provam dados constantes do estudo da OCDE sobre Portugal – OECD Economic Surveys Volume 2003/2 – publicado em 2003. Assim de acordo com o quadro 15-C, pág. 91, daquele estudo, e utilizando dados do rendimento total, que inclui também as prestações sociais, em Portugal o rendimento recebido pelos 20% da população mais ricos foi 7,1 vezes superior ao rendimento de 20% da população com menor rendimento; dito de outra forma, o rendimento dos 20% mais ricos foi 7,1 vezes superior ao dos 20% mais pobres.

Um outro estudo publicado pelo INE em 2002, com o título “Rendimento, Desigualdade e Pobreza” de Regina Soares e Teresa Bago Uva, revela ainda de uma forma mais clara e pormenorizada as desigualdades que existem na distribuição da riqueza e do rendimento em Portugal. O quadro IV que se apresenta foi construído com dados retirados desse estudo.

Quadro IV – Distribuição do Rendimento em Portugal por grupos da população

DECIS - Grupo correspondente cada um deles a 10% da população	% de rendimento auferida por cada um dos grupos de 10% da populçºão	% acumulada da população	% acumulada do rendimento
1ºgrupo igual a 10% da população	2,20%	10%	2,20%
2ºgrupo igual a 10% da população	3,70%	20%	5,90%
3ºgrupo igual a 10% da população	5,30%	30%	11,20%
4ºgrupo igual a 10% da população	6,10%	40%	17,30%
5ºgrupo igual a 10% da população	7,40%	50%	24,70%
6ºgrupo igual a 10% da população	8,60%	60%	33,40%
7ºgrupo igual a 10% da população	9,90%	70%	43,20%
8ºgrupo igual a 10% da população	11,90%	80%	55,00%
9ºgrupo igual a 10% da população	15,90%	90%	71,00%
10ºgrupo igual a 10% da população	29%	100%	100,00%

Fonte: Rendimento, Desigualdade e Pobreza em Portugal, INE, pág. 26.

 

Como mostram os dados do quadro IV, 50% da população portuguesa recebe apenas 24,7% do rendimento distribuído no nosso País, enquanto os 10% mais ricos recebem 29% do rendimento total. É uma desigualdade extremamente grande e grave, que não tem sido reduzida nos últimos anos, muito pelo contrário até se tem agravado, que é chocante e desumana até tendo em conta o baixo nível de desenvolvimento do País (o pouco que existe está muito mal distribuído, mesmo muito pior que a média da UE15).

Outra medida utilizada normalmente para medir a desigualdade na distribuição do rendimento num país é o chamado coeficiente de Gini.

Segundo o estudo do INE referido anteriormente, “o coeficente de Gini mede o “gap” (a diferença) entre a linha real de distribuição do rendimento verificada num país e a linha mítica de distribuição da curva de Lorenz, que corresponde a uma distribuição totalmente igualitária (10% da população recebe 10% do rendimento; 20% da população recebe 20% do rendimento; 30% da população recebe 30% do rendimento; etc.). Numa sociedade igualitária, o coeficiente de Gini seria igual a zero. Na prática o coeficiente de Gini varia entre 0,2 (que corresponde ao mínimo de desigualdade) e 0,42 (que corresponde ao máximo de desigualdade).

Segundo o mesmo estudo, “Portugal apresenta um coeficiente de Gini igual a 0,38 que corresponde a um alto grau de desigualdade” (Rendimento, Desigualdade e Pobreza em Portugal, INE, pág. 30).

No estudo da OCDE sobre Portugal publicado em 2003 – OECD Economic Surveys Portugal, pág. 91 – apresenta para Portugal um coeficiente de Gini igual a 0,37, para a Áustria 0,26, para a Bélgica 0,28, para a Dinamarca 0,23, para a França 0,29, para a Alemanha 0,28, para a Grécia 0,34, para a Irlanda 0,33, para a Itália 0,33, para o Luxemburgo 0,28, para a Holanda 0,29, para a Espanha e Reino Unido 0,33, e a média na UE é de 0,31. Resumindo, segundo também a OCDE, Portugal apresenta a mais elevada desigualdade na distribuição do rendimento entre todo os países da UE15.

E como refere ainda o estudo da OCDE, em Portugal “o sistema fiscal provavelmente ainda agrava a desigualdade na distribuição do rendimento” (OECD Economic Surveys Portugal, pág. 90). Mas isso deixaremos para um outro trabalho, pois este estudo já está demasiado grande.