Ao trabalho e à luta, |
Não são fáceis as tarefas que temos diante de nós uma vez terminado o período de relativa acalmia da luta social e política característica do período estival.
Para responder ao que os trabalhadores e o país esperam do PCP e para concretizar orientações e metas definidas para o indispensável reforço da organização partidária, vai ser necessária uma grande disponibilidade e tensão de energias, um sempre mais apurado sentido de intervenção, uma grande disciplina. É gravíssima a situação em que sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS/PP, sós ou coligados segundo fórmulas diversas, mas sempre convergentes nas questões centrais (política económica, União Europeia, política externa e de defesa, sistema político), colocaram o país. Só os comunistas, firmes nas suas convicções revolucionárias independentemente dos ventos da conjuntura, com a sua incomparável capacidade de organização e mobilizando a sua vasta influência social e política, estão em condições de erguer uma poderosa barreira ao rumo destruidor do país – do tecido económico, das conquistas sociais e direitos dos trabalhadores, do regime democrático-constitucional, da soberania e independência nacional, no plano cultural e ideológico – hoje protagonizado pelo governo da dupla Durão Barroso/Paulo Portas, em si mesma uma ofensa ao Portugal de Abril.
Efectivamente não há esfera da vida nacional que tenha ficado imune às nefastas políticas de direita praticadas em regime de alternância por sucessivos governos, políticas cada vez mais descaradamente ao serviço do grande capital monopolista reconstituído dos Mello, dos Champalimaud, dos Espírito Santo, dos Belmiro de Azevedo e todos quantos prosperam, tanto mais quanto maior é a dependência externa do país e o empobrecimento daqueles que dependem do preço no mercado de trabalho do seu braço e da sua inteligência. O próprio período estival, com os incêndios que devastaram grandes zonas do país, deu uma eloquente demonstração das consequências da incúria, da incompetência, do desprezo afinal que merecem ao governo do PSD/CDS-PP os interesses e aspirações populares. E evidenciou em contrapartida que, com a sua coeência, com o seu profundo conhecimento dos problemas da floresta, da agricultura e do mundo rural, com a firmeza da sua crítica e a clareza das suas propostas, o PCP, a sua Direcção, as suas organizações, os seus deputados e autarcas corporizam a alternativa democrática, popular, de esquerda que Portugal urgentemente necessita.
É assim em relação à endémica e dramática questão dos incêndios florestais, como o é no que respeita a todas, absolutamente todas as questões que se prendem com o trabalho, a vida, as aspirações dos portugueses. Em relação à sistemática destruição do tecido produtivo nacional e ao avassalador domínio do país pelos grandes grupos económicos internacionais; ao criminoso desmantelamento do sector social do Estado, com a privatização de tudo o que possa significar encaixe para o grande capital, como sucede com a escandalosa política praticada pelo homem de mão do grupo Mello no Ministério da Saúde; ao ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores procurando arrancar-lhes conquistas de alcance civilizacional, como no caso do "Código do Trabalho", lamentavelmente promulgado pelo Presidente da República em pleno mês de Agosto; à "reforma do sistema político" em que PSD e PS se concertam para se eternizar no poder e prejudicar, descriminar e mesmo reprimir forças que, como o PCP, se não conformam com as injustiças e desigualdades do capitalismo e lutam pela sua superação revolucionária; à política externa e de defesa que está a transformar Portugal, com a contribuição militante da extrema direita e apesar do clamor que por todo o país se levanta face ao papel perigosamente destabilizador do Ministro da Defesa, num simples peão de brega do imperialismo norte-americano. Em relação a todas as grandes questões da vida nacional o PCP tem análises, tem posição, tem propostas e alternativas por que se bate com coerência e determinação.
E é precisamente porque assim é, porque o PCP não só é um partido diferente como é portador de uma real alternativa de progresso, um partido que não vira as costas às dificuldades e à dureza da luta, que fazendo boa cara ao mau tempo se empenha com determinação e confiança na resistência e na luta dos trabalhadores e do povo, é precisamente por isso que a sua intensa actividade é alvo do mais chocante silenciamento e deturpação ao mesmo tempo que quaisquer actividades que visem enfraquecer, dividir e paralizar a sua acção são encorajadas e apoiadas. É por isso que se combinam ruidosas campanhas anti-PCP com leis anti-democráticas discriminatórias que, como a "lei dos partidos" e a "lei de financiamento dos partidos" visam cercear a recolha dos meios indispensáveis à sua actividade e mesmo ditar imposições inaceitáveis. Para os seus adversários os comunistas só seriam admissíveis no "arco do poder" se deixassem de o ser, se deixassem de resistir e de lutar pelos valores e projecto comunista, se se conformassem com o estado de coisas existente e se adaptassem à lógica do sistema.
Desenganem-se porém os que sonham ver o PCP claudicar e trair a sua história. Desenganem-se aqueles que têm procurado arrastar o Partido para os velhos trilhos bernsteinianos de um reformismo liquidacionista, aliás cada vez mais desmascarados nos seus propósitos. Não, não se tratou nunca de uma questão de "opinião" que no PCP é assegurada, não apenas como um direito mas como uma questão de princípio. Tratou-se e trata-se de profundas divergências com a linha ideológica e política do Partido acompanhadas de comportamentos incompatíveis com os laços de lealdade e solidariedade que cimentam a coesão dos comunistas e que os preceitos estatutários traduzem. Isso é hoje bem mais claro que há um ano atrás. Os cínicos ataques à Direcção, ao marxismo-leninismo, aos métodos de organização e funcionamento do Partido baseados no desenvolvimento criativo do centralismo-democrático, são expressão clara de um processo de degenerescência oportunista que nenhuma passada contribuição à luta pode escamotear.
À complexidade e gravidade da situação do país não são estranhas as grandes tendências de evolução no plano mundial. Mas seria um erro minimizar as responsabilidades dos governos que durante quase três décadas se sucederam à frente do país, e em particular as responsabilidades do actual governo da direita o qual não só não contraria as tendências negativas da situação internacional, como está interessado no seu agravamento para justificar perante o povo português a sua política reaccionária. Quase trinta anos passados sobre a revolução de Abril é oportuno aprofundar as razões da situação a que se chegou e que tende a agravar-se perigosamente, mesmo em termos de liberdades e de direitos democráticos, dos valores e ideais de Abril. Essa uma tarefa a que O Militante não deixará de dar a sua contribuição.
Os próximos tempos vão ser muito exigentes mas encerram simultaneamente grandes possibilidades para os comunistas. Depois do grande êxito da Festa da Alegria, a Festa do Avante! dará certamente uma resposta convincente àqueles que tudo têm feito para prejudicar e impedir esta ímpar realização de militância, fraternidade e alegria de que só os comunistas são capazes. Que se desenganem quantos pensem poder intimidar o PCP e fazê-lo recuar na sua dedicação aos trabalhadores e nos seus objectivos revolucionários.
«O Militante» - N.º 266 Setembro/Outubro de 2003