Membro do Grupo de Estudos
do Movimento Associativo junto do CC

Quando em 1772, no distrito de Aveiro, se constitui a Banda Filarmónica de Riba Ul, em Oliveira de Azeméis, os seus promotores estavam longe de imaginar que se iniciava um processo que conduziu ao que hoje se denomina de Movimento Associativo de raiz popular.

Sabemos que para que a "coisa social" – como lhe chamou Émile Durkheim – exista, não basta que ela própria se reconheça, isto é, é necessário ser reconhecida por outros e ter interesse social. Cremos que o Movimento Associativo (MA) preenche essas condições, uma vez que, formal e informalmente, é reconhecido como um movimento com enorme interesse social.

Mas, o que é de facto o MA? A um olhar pouco atento poderá parecer que o MA são apenas as sedes sociais/instalações, as actividades culturais, recreativas e desportivas, a meia dúzia de carolas que se entretêm a fazer umas "coisitas" ou ainda aquilo que alguns chamam "as novas empresas de serviços da economia social".

Acreditamos que é muito mais que isso. Associar é um conceito e uma prática que consiste na livre associação de pessoas, sem fins lucrativos, com vista à resolução de problemas comuns.

Só por si, o conceito transporta-nos para questões de particular relevância, como sendo "livre associação de pessoas", ou ainda, "resolução de problemas comuns". Estão inerentes a estas formulações, princípios de ideologia colectiva que muitos não compreendem, nem nunca compreenderão, ou combaterão, dado se situarem num campo filosófico que privilegia o individualismo como tese teórica e prática política. Estão, neste caso, as teorias neoliberais pelas quais se regem os partidos e governos de direita.

Porque o conceito de "associativismo" é muito amplo, no qual se revêem, enquanto associados, mais de quatro milhões de portugueses, propomos que nos centremos numa das suas expressões: as colectividades de cultura, recreio e desporto.

Temos dados que comprovam que existem mais de 17.000 colectividades legalmente constituídas, sendo dirigidas por aproximadamente 234.000 indivíduos. O número de associados ultrapassa os 3.000.000. Será ainda importante reflectir-se sobre os 45.000 postos de trabalho directos e indirectos,(1) as movimentações económicas e financeiras e a importância social de toda esta actividade.

A sua distribuição pelo território nacional, apesar de ser assimétrica, pode considerar-se generalizada. Os dados disponíveis indicam o peso relativo por distrito, num total de 17.401: Aveiro – 1618; Beja – 383; Braga – 1743; Bragança – 330; Castelo Branco – 216; Coimbra – 619; Évora – 326; Faro – 329; Guarda – 390; Leiria – 1012; Lisboa – 1711; Portalegre – 179; Porto – 4312; Santarém – 1158; Setúbal – 762; Viana do Castelo – 495; Vila Real – 493; Viseu – 1315. Não possuindo dados exactos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, sabe-se contudo que estas totalizam 53. Há ainda a considerar as colectividades espalhadas pelos quatro cantos do mundo, com destaque para as dos EUA, França, Holanda e Canadá.(2)

O MA é um fenómeno de massas muito complexo. Existem hoje vários estudos científicos, feitos por antropólogos, sociólogos, psicólogos, alguns assumidos como teses de mestrado ou doutoramento. O interesse das universidades por esta área tem vindo a aumentar, ao ponto de fazer parte de estágios curriculares de conceituados estabelecimentos do ensino superior público e privado. Como muitas outras frentes de trabalho e luta do nosso Partido, impõe-se que continuemos a considerá-la como objecto de estudo e intervenção activa.

Os cidadãos, por mais individualistas que sejam, têm necessidades que só conseguem satisfazer através de relações sociais colectivas. O MA é o nível intermédio da sociedade entre o cidadão e o Estado(3). A sua função social é tão importante que, enquanto expressão voluntária e organizada dos cidadãos, enquanto pilar da democracia participada e enquanto elemento da defesa das identidades sociais e culturais, não pode ser substituído por qualquer outra forma institucional, incluindo as autarquias.(4)

Não podemos esquecer que se trata de um movimento que teve início há mais de 220 anos e que, na sua origem, estiveram homens com uma enorme vontade de contribuir para o bem comum. Isto é, já naquela altura, se procurava combater o egoísmo e o individualismo.

Movimento Associativo e de classe

O desenvolvimento do MA está intimamente ligado à história do movimento operário e dos trabalhadores, denotando claramente existirem marcas de classe neste movimento.

O MA é, essencialmente, um movimento dirigido por homens e mulheres que são trabalhadores por conta de outrem. Visam a integração social e o combate à exclusão. Mas, não nos iludamos, pode também ser de exclusão e de práticas elitistas.

A gestão de uma colectividade não é uma mera soma de actos técnicos e associativos ”puros”. Não é indiferente que as suas políticas vão ao encontro desta ou daquela classe ou camada social. Por outras palavras, o MA tem uma dinâmica própria que não espera por outras formas de organização social. Nessa dinâmica, o que importa é a orientação que o movimento assume.

Quando se decide que preços se vão praticar nas escolas de natação, balet, ginástica, judo, ou se forma a equipa de infantis para entrar num torneio e se afastam os menos habilidosos, pode-se estar a excluir grupos de indivíduos, associados, que não terão qualquer hipótese de praticar educação física ou desporto. É aqui que nós, comunistas, temos que estar atentos e intervir. O MA é um movimento social onde as marcas de classe se manifestam como em qualquer outro espaço social.

Não nos podemos esquecer que o MA é um espaço privilegiado de relações intergeracionais, formação de carácter e defesa de valores fundamentais como a solidariedade enquanto bem colectivo, aprendizagem e exercício da democracia participada tal como a entendemos, mas também de alargamento da influência social, eleitoral e de recrutamento de novos militantes para o Partido.

Movimento Associativo e perspectivas futuras

O MA enfrenta velhas e novas dificuldades: são as ideologias neoliberais da direita que promovem os valores do individualismo como topo do exercício da cidadania; são as leis que estrangulam e exploram financeiramente as actividades associativas, transformando o MA num contribuinte líquido do Estado, quando este, muitas vezes, substitui o próprio Estado; são as leis laborais que atingem os trabalhadores por conta de outrem e que são na sua maioria os dirigentes associativos voluntários, não lhes deixando tempo livre para se dedicarem à sua colectividade; são as exigências de uma gestão cada vez mais qualificada e especializada, para a qual muitos dirigentes não estão preparados.

A grande questão, para a qual propomos a reflexão do Partido, é a certeza de estarmos perante um movimento social organizado que constitui, sem qualquer dúvida, uma importantíssima forma de poder ao nível local, devendo-lhe ser dada a correspondente importância como frente de trabalho do nosso Partido.

Gostaríamos de deixar mais alguns aspectos para reflexão e acção futuras do Partido nesta frente e que, de alguma forma, se encontram vertidos na Resolução da nossa Conferência sobre o Partido e o Poder Local, realizada já este ano.

Esta nova fase que o MA atravessa requer uma acção política cada vez mais organizada, esclarecida e determinada. Para tal, é preciso conhecermos, sabermos o que são, quantas são e o que fazem as colectividades. É preciso que nos associemos e participemos na sua vida regular. As organizações locais, concelhias e regionais, devem aprofundar esse conhecimento para melhor intervir. Temos de conhecer os dirigentes associativos, falar com eles e organizar aqueles que são nossos camaradas. Esta é também uma forma de aprofundarmos a ligação às massas e exercermos, na prática, a democracia participativa que defendemos;(5)

Pensarmos que o poder de um determinado local está exclusivamente nas mãos do “poder local”, a que chamamos autarquia, é um erro do ponto de vista científico, social e político. É por isso que, por vezes, se perdem ou ganham eleições – sobretudo autárquicas – e nem sempre se relacionam esses resultados com a correlação de forças e poderes difusos que estão nos vários grupos sociais, nomeadamente nas colectividades;(6)

O MA deve ser defendido como movimento autónomo e independente. Devemos respeitar as opiniões de todos aqueles que estão connosco no MA. Mas nós, membros do Partido, não passamos a ser autónomos ou independentes por estarmos neste movimento. O nosso Partido – e o próprio MA – tem tudo a ganhar se, na nossa actividade enquanto dirigentes associativos, defendermos os nossos princípios políticos e ideológicos.(7) Dentro deste princípio de autonomia, o MA deve ser encarado como um parceiro com direitos e deveres e não como um interlocutor menor.

Devemos apoiar a estruturação e a coesão do MA, que se traduz na constituição de Associações Concelhias de Colectividades, Federações Distritais e na transformação da Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio (FPCCR) em Confederação, facto que se deu no passado dia 31 de Maio. A capacidade reivindicativa do MA, face ao poder central, depende da sua estruturação e coesão.(8)

Nesta área, como noutras, devemos articular a luta de massas com a luta institucional, nomeadamente com a Assembleia da República, onde no passado dia 30 de Maio foram debatidas as propostas legislativas para o MA, entre elas as do nosso Partido.

Na votação realizada no dia 5 de Junho, a maioria parlamentar de direita (PSD e CDS-PP) rejeitou o Projecto Lei Quadro de Apoio ao MA, proposto pelo nosso partido, tendo feito baixar à comissão especializada para audição dos parceiros sociais da área do trabalho os Projectos do PCP e do PSD, que instituem o Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário. Foi ainda aprovado um Projecto Lei que institui o dia 31 de Maio como o Dia Nacional das Colectividades e reconhece ao MA o estatuto de parceiro social.

Estamos perante um grande avanço, no campo legislativo, mas não podemos esquecer que tal só acontece porque, quer o Partido na Assembleia da República, quer os dirigentes associativos, entre os quais se destacam os comunistas, se empenharam numa campanha de reconhecimento e valorização do MA e seus dirigentes.

Devemos, cada um de nós, procurar ajudar o Partido a ultrapassar dificuldades pontuais na ligação, no enquadramento, no acompanhamento aos quadros e às tarefas, dando passos na direcção dos organismos e não ficar à espera que o Partido venha até nós. É preciso que os dirigentes associativos, em particular nós os comunistas, não nos acomodemos aos cargos transitórios e às funções passageiras. Não nos demos por satisfeitos com algumas migalhas em forma de apoio financeiro ou por discursos oportunistas e de circunstância de certos poderes instituídos.(9)

Tal como noutras esferas da sociedade, também no MA existem interesses de classe e diferentes correntes de pensamento e acção. O que importa é quem e como se influencia. Logo, também aqui se travam lutas pelo poder, pela influência e transformação da sociedade.

É disso que os comunistas, dirigentes associativos, devem estar conscientes. É este o nosso contributo para o nosso Partido e para a sociedade socialista e comunista porque lutamos.

Notas:
(1) Dados fornecidos pela FPCCR e suas federações distritais. A dimensão, em número de sócios, é muito diversificada. O intervalo de confiança/parâmetros encontra-se entre os 200/17.000 associados. Deve ter-se em conta que há indivíduos que são filiados em mais do que uma colectividade. Nestes dados não estão considerados os clubes de futebol profissional da 1ª Liga.
(2) Dados disponibilizados pela Confederação das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.
(3) Por outras palavras, o MA é o elo social que se encontra entre o cidadão individual, que está na base da pirâmide social, e o Estado, que é a super-estrutura que, regra geral, está longe do cidadão.
(4) De acordo com dados estatísticos, em média, o número de indivíduos eleitos em associações é dez vezes maior que o número de eleitos em órgãos autárquicos.
(5) Entenda-se por democracia participativa a auscultação séria e o desenvolvimento das formas de diálogo; o aumento da consciência política e social; a resolução dos problemas concretos dos trabalhadores e do povo. Nem sempre estar em maioria é a única forma de influenciar as decisões.
(6) Existem indivíduos que, pelo seu carisma, pelo seu exemplo, detêm um enorme poder simbólico e por vezes um poder real. O mesmo é válido para determinados grupos de indivíduos, quando associados, conferindo-lhes enormes poderes simbólicos e reais. Estes indivíduos, e estes grupos organizados, têm poder, sofrem influências e influenciam o meio social. Exemplo disso são as colectividades e os seus dirigentes. Não esquecer que as eleições autárquicas são de 4 em 4 anos e, regra geral, no mês de Dezembro, que é o mês em que as colectividades discutem e aprovam os PAO para o ano seguinte.
(7) O MA tem uma palavra a dizer, mesmo nestes tempos difíceis que atravessamos. O MA tem uma dinâmica própria que resulta de, a sociedade em geral e o estado em particular, não conseguirem resolver todos os problemas que os cidadãos sentem.
(8) Após a aprovação das alterações estatutárias em AGs da FPCCR que terminaram a 12 de Abril passado, realizou-se a escritura no dia 31 de Maio, Dia Nacional das Colectividades.
(9) Não nos afastemos da organização do Partido, enganosamente justificando com autonomismos e independentismos, que nada têm a ver com a autonomia e independência do MA que, essa sim, defendemos e preservamos.