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Professor. Colaborador da Secção Internacional

Alguns dos mais abnegados parceiros e cúmplices europeus dos Estados Unidos no processo de globalização capitalista, partidários das guerras «humanitárias», da chamada «guerra contra o terrorismo», e de novos conceitos estratégico-militares agressivos (como se verificou na cimeira da NATO em Washington em Abril de 1999), têm-se destacado no campo diplomático pela oposição à invasão do Iraque pelas tropas anglo-americanas. Será que, de um momento para o outro, essas potências europeias se transformaram em grandes defensoras da paz, do direito internacional e do respeito pela soberania e a independência dos povos?

Num trabalho publicado no quadro de um debate contra a guerra, o publicista alemão Theo Wenztke constata que “as potências da União Europeia sentem-se atingidas nas suas ambições pela nova doutrina americana porque também fazem os seus cálculos exactamente como os Estados Unidos. Tal como os EUA, a satisfação das suas «necessidades de segurança» também começa muito longe das respectivas fronteiras. Por razões idênticas às de Washington, pretendem controlar elas próprias as fontes e o transporte das matérias-primas necessárias às suas economias. E, evidentemente, possuem os seus próprios motivos para a guerra, «mudanças de regime» e «novas ordens regionais» – como aconteceu, ainda não há muito tempo, nos Balcãs. Por isso sentem-se ameaçadas enquanto potências militares e concorrentes imperialistas pelo novo monopólio da guerra norte-americano. Se a América define previamente quem são os amigos e os inimigos e liquida imediatamente os inimigos, não resta qualquer espaço para a afirmação de uma potência mundial europeia.” (Junge Welt, 25.3.03)

E, de facto, após dez anos de embargo, dada a brutalidade e a rapidez do processo de afirmação da hegemonia americana e a superioridade militar dos exércitos do Pentágono, a França e a Alemanha, para garantirem os seus interesses em Bagdad, optaram pelo desarmamento do Iraque sob a bandeira da ONU. Mas o desarmamento de um país, mesmo levado a cabo «pacificamente», também é um programa de guerra. Quem exige o desarmamento de um Estado pretende arvorar-se em instância de controlo e fiscalização da sua soberania e independência.

Neste sentido, o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional francesa, Eduard Balladur, é bastante claro ao afirmar que a França “não é favorável à doutrina da guerra preventiva contra o Iraque” (note-se contra o Iraque. E contra outros povos?) ...“não se trata de ceder mas de proceder por etapas, respeitando o direito, para que uma intervenção militar seja bem preparada” (Le Monde, 10.10.02).

E o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Villepin ainda é mais explícito: “não devemos ficar com as mãos ligadas” ... “com certeza que se a acção dos inspectores fosse entravada, teríamos então de tirar todas as consequências numa segunda resolução” (Le Monde, 10.10.02), isto é, recorrendo à guerra.

A razão porque nem os Estados Unidos, nem a União Europeia exigem o desarmamento de Israel, a maior potência militar da região, possuidora de armas de destruição maciça, inclusive nucleares, e autora das maiores crueldades contra a popula ção civil palestiniana é um verdadeiro enigma.

No entanto, a ONU continua a desempenhar um papel fundamental, na disputa entre o Pentágono e a União Europeia, pelo controlo do poder no território iraquiano, após a ocupação de Bagdad pelas tropas anglo-americanas.

Referindo-se à reunião do Conselho Europeu, realizada em Bruxelas em 20 e 21 de Março, Le Figaro escreve que “o Chefe do Estado (Chirac) expôs a sua vontade de restabelecer as pontes com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, os quais continuam a ser «aliados»”, afirmando que “amanhã será necessário encontrarmo-nos com os nossos aliados, com toda a comunidade internacional para enfrentarmos em conjunto os desafios que nos esperam”. E o diário parisiense prossegue, explicando que “por razões políticas e jurídicas, a França, assim como outros países europeus, não deseja lavar a louça dos americanos, isto é, puxar da carteira para financiar uma reconstrução cujos proprietários e mestres-de-obras se encontram em Washington”. A 6 de Abril, Condolezza Rice, ex-conselheira da companhia petrolífera norte-americana Chevron e hoje conselheira para os assuntos de Defesa no gabinete de Bush, rejeitou a proposta da União Europeia confirmando que serão os Estados Unidos e não a ONU a dirigir a «reconstrução» do Iraque. E em jeito de provocação aos «aliados» e «rivais» europeus, Rice acrescentou que “o Iraque não é o Afeganistão, nem o Kosovo, nem Timor-Leste”.

Hoje já ninguém duvida de que, a par do domínio geo-estratégico do Médio Oriente e da instauração de uma nova ordem mundial totalitária dominada pelos EUA, a disputa pelo petróleo iraquiano é uma questão central da rivalidade entre os Estados Unidos, a União Europeia e a Rússia. O modo como se tem processado esse afrontamento é sintomático do «gangsterismo» e do instinto de rapina do capitalismo na época em que vivemos.

O Guardian (5.11.02), a propósito de uma reunião realizada entre os dirigentes de três firmas petrolíferas americanas e o chefe do chamado «Congresso Nacional Iraquiano» (uma organização de oposicionistas iraquianos, patrocinada pelos Estados Unidos), esclarece que uma vez ocupado o Iraque "os contratos que a Rússia e a França assinaram com Saddam Hussein serão cancelados".

Ainda a invasão do Iraque não tinha sido desencadeada pelas tropas anglo-americanas, já o suplemento económico de Le Figaro intitulava: “as petrolíferas europeias face à ofensiva americana” (11.2.03) ou “TotalFinaElf conta as suas forças no Iraque” (21.2.03), chamando a atenção para que “no momento em que as chancelerias debatem sobre as boas intenções de uma intervenção militar, as grandes companhias petrolíferas do mundo inteiro colocam-se já na perspectiva do pós-guerra no Iraque.

Também aqui se desenham dois campos opostos: enquanto os «majores» americanos anunciam a vontade de uma exploração massiva, os seus homólogos europeus fazem tudo para não serem afastados da partilha programada das riquezas iraquianas, que representam 10% das reservas mundiais do petróleo. Está-se a travar uma luta sem piedade”.

Por sua vez, do outro lado do Atlântico, o Wall Street Journal (13.1.03) relatava “um encontro não oficial entre representantes da Casa Branca, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Ministério da Defesa e enviados das firmas petrolíferas Halliburton (a cuja direcção pertenceu o actual vice-presidente americano Dick Cheney), Sclumberger, ExxonMobil, Chevron, e ConocoPhilipps” para planearem o saque dos campos petrolíferos iraquianos e confirmava que estes “seis grupos petrolíferos devem repartir entre si a maior parte dos contratos”.

Ultimamente há mesmo sinais de que até os britânicos também não estão a ver as coisas com bons olhos, pois, segundo a BBC (25.3.03) “a Organização Britânica do Comércio, após um encontro com o governo inglês, exprimiu a sua preocupação de que possa vir a repetir-se o que aconteceu nos anos noventa após a libertação do Koweit, em que os EUA entregaram todos os contratos às firmas norte-americanas». Talvez seja essa a razão porque Blair, passadas quase três semanas de guerra, parece ter aderido às teses franco-alemãs de que a ONU, após a devastação do Iraque pelas tropas invasoras, deverá ter um papel importante na reconstrução do país.

Se é verdade que a Alemanha, a França e a Rússia nas suas dissenções com a superpotência mundial nunca tinham ido tão longe no esgrimir das suas rivalidades, negando aos Estados Unidos a legitimidade desta guerra, e declarando-a, mais ou menos abertamente, como um atentado ao direito internacional, não é menos surpreendente que quase às escondidas da opinião pública continue a verificar-se uma intensa colaboração com os agressores. Paris e Berlim autorizam a utilização dos respectivos espaços aéreos pelos aviões de guerra americanos. A Alemanha, sob o pretexto de cumprir os seus deveres para com o aliado da NATO – a Turquia –, apoia directamente as operações de bombardeamento contra o Iraque, com aviões radar AWACS tripulados por soldados da Bundeswehr. O contingente e os tanques alemães estacionados no Koweit foram reforçados com mais 200 soldados para aliviar o amigo americano. As bases e instalações militares dos Estados Unidos em território alemão estão em pleno funcionamento e sob a protecção directa do exército alemão.

E finalmente Olav Scholz, secretário-geral do Partido Social-Democrata Alemão, SPD, cujo presidente é o chanceler Schröder, referindo-se ao desfecho da agressão contra o Iraque, afirmou a 30 de Março que “os Estados Unidos e a Grã Bretanha são e continuarão a ser nossos aliados: por isso desejamos-lhe muito sucesso».

O conflito em torno do Iraque está a desmoronar muitos dos mitos dos chamados «modernizadores», adeptos da globalização capitalista, tais como «a capacidade democrática dos mercados», «o poder da livre iniciativa e da livre concorrência» ou a «superação do Estado e das suas funções». Trata-se de uma situação cheia de perigos para a paz mundial mas que abre, simultaneamente, importantes espaços de esclarecimento e de actuação às forças de esquerda, permitindo realçar a natureza exploradora, agressiva e antidemocrática do capitalismo e a necessidade de a humanidade se dotar de um outro sistema que não a torne refém de desenvolvimentos imprevisíveis e explosivos que lhe poderão ser fatais.

Como mostraram as conclusões do encontro de Ministros da Defesa da União Europeia, realizado perto de Atenas a 14 de Março, a actual situação está a ser aproveitada para acelerar o processo de militarização da UE e da sua transformação numa segunda superpotência com capacidade para exercer o papel de polícia global ao lado dos Estados Unidos. Até finais de 2003 terá de estar concluída a formação da chamada «força de intervenção europeia» com 60.000 homens, para poder intervir num perímetro até 4.000 km e, pelo menos, pelo período de um ano. Os ministros da Defesa concordaram ainda em reduzir o prazo de mobilização desta força militar de 60 para 5 a 30 dias.

Também na Cimeira de Bruxelas foi constatada a necessidade de dar prioridade ao reforço de medidas conjuntas para a «investigação e desenvolvimento» nos campos da «Defesa e da segurança», dada a importância da indústria do armamento para o «desenvolvimento das tecnologias de ponta, assim como para a inovação e capacidade de concorrência».

O agravamento da crise mundial do capitalismo é hoje uma realidade inegável. Esta crise resulta de contradições internas inerentes ao sistema e que apontam para a necessidade da sua superação. Está a ficar claro que a acumulação de capitais contém duas tendências antagónicas irreconciliáveis: a primeira virada para a concentração do capital num mercado único mundial, dominado pelos grandes monopólios internacionais apoiados no aparelho de Estado, na acção diplomática e militar das grandes potências e que determina uma grande convergência de interesses entre elas, traduzida na chamada «solidariedade transatlântica» ou em intervenções militares conjuntas, como na ex-Jugoslávia ou no Afeganistão. E uma segunda tendência, resultante da concorrência e da necessidade de expansão permanente dos grandes grupos económicos e do constante aumento dos lucros, a qual está na base de uma confrontação contínua entre os diferentes centros do imperialismo e que, num determinado contexto e grau de agudização, poderá conduzir a uma catástrofe de consequências inimagináveis.

Estas duas tendências têm a sua origem na sobre-acumulação dos capitais. Os lucros ultrapassam as possibilidades de investimento num mercado saturado e cada vez mais reduzido, devido à perda do poder de compra e ao empobrecimento de sectores sociais cada vez mais vastos. O capital é utilizado não para aumentar a produção mas para a sua apropriação e liquidação e para o afastamento de concorrentes incómodos. Chegou a hora das fusões gigantescas, das falências, dos chamados planos de «racionalização» e da corrida aos armamentos. As indústrias de guerra e energéticas apoderam-se dos governos das potências imperialistas e utilizam os respectivos aparelhos de Estado para os seus objectivos de domínio. É isto que constitui o elemento central do actual processo de globalização.

Os perigos que o imperialismo encerra para toda a humanidade já ficaram bem demonstrados ao longo do século XX por duas guerras mundiais.

O mérito dos comunistas consiste em possuirem uma teoria e um método de análise que lhes permite alertar para os perigos do actual sistema e apontar a alternativa do socialismo.