Membro do Comité Central e da Comissão Central de Controle

Realizada em Beja, no dia 9 de Março, a 2ª Assembleia Regional do Alentejo do nosso Partido contou com a participação de 403 delegados e cerca de 400 convidados vindos de todo o Alentejo, encerrando com um comício comemorativo do 82º Aniversário do Partido, com a presença do camarada Carlos Carvalhas, Secretário Geral do PCP.

Foi o culminar de um amplo debate em toda a organização do Alentejo, que possibilitou aprofundar o exame de algumas questões essenciais e levar à prática orientações e conclusões aprovadas no XVI Congresso, na Conferência Nacional de 22 de Junho de 2002 e no Encontro Nacional de Outubro de 2002, tentando-se ultrapassar dificuldades e estrangulamentos que persistem na nossa organização e na acção política, e criar condições que nos permitam melhores resultados no futuro.

Como acontecimento particularmente importante para a vida do Partido na região, a preparação da 2ª Assembleia foi cuidadosamente discutida e analisada pela Direcção Regional do Alentejo, pelas DORs de Beja, Évora, Litoral, Portalegre e pelo Encontro Regional de Quadros, que definiu as principais linhas de trabalho para a fase preparatória.

Foi elaborado o Projecto de Resolução Política e largamente distribuído para ser discutido em toda a organização regional. De realçar que pela primeira vez, anexado ao Projecto de Resolução Política, foi distribuída a todo o Partido a proposta da nova Direcção Regional para ser discutida e avaliada em toda a organização.

O aspecto mais positivo do trabalho preparatório terá sido o vasto número de reuniões realizadas para discussão do Projecto de Resolução e para a eleição de delegados e a realização de um número considerável de Assembleias das Organizações de base.

De realçar, também, o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho criado para elaborar um estudo sobre a análise económica e social do Alentejo, que foi distribuído aos delegados e que resultou como sendo um importante “contributo da direcção regional do Alentejo para um debate sobre o presente e o futuro da região”.

Na Assembleia foram produzidas várias intervenções dos delegados sobre a Resolução Política, que recebeu cerca de 50 propostas de alteração, sendo aprovada por maioria, com um voto contra. A nova Direcção Regional foi eleita por maioria, com cinco abstenções e um voto contra.

Uma evolução globalmente negativa

A 2ª Assembleia fez uma breve análise da evolução sócio-económica e política no período decorrido entre a 1ª e a 2ª Assembleia (1999-2003). Período marcado por uma evolução negativa da situação política para os trabalhadores e para as forças progressistas e revolucionárias, quer no plano internacional – com as vitórias de forças mais à direita na Europa e Estados Unidos e o recrudescer da violenta ofensiva imperialista contra os direitos do trabalhadores e dos povos, encabeçada pelos EUA com a sua política retrógrada e belicista, quer no plano nacional – com a chegada ao poder de uma maioria PSD/PP, como consequência da descredibilização da política de direita praticada pelos Governos PS e do demissionismo de António Guterres e do PS após as eleições autárquicas de Dezembro/2001.

O Alentejo, fruto da má política que tanto o PS como o PSD têm praticado no Governo, continuou a desertificar-se e a envelhecer. Entre 1991 e 2001, dos 47 concelhos alentejanos apenas sete aumentaram ligeiramente a sua população, tendo os restantes 40 diminuído. Segundo o censo de 2001, o Alentejo perdeu mais de 38.000 habitantes desde 1981, passando a população de 572.506 para 534.365, qualquer coisa como menos 5 habitantes/dia. Acentua-se a fuga das freguesias rurais para as sede de concelho e de distrito.

No plano económico, o Alentejo continua uma região deprimida e com peso decrescente no todo nacional. Segundo os últimos dados estatísticos referentes às contas regionais, publicados em Janeiro de 2003 pelo Instituto Nacional de Estatística, o Alentejo regrediu em todos os indicadores no período decorrido entre 1996 e 1999. O seu peso no Produto Interno Bruto Regional desceu de 4,5% para os 4,1%; a Formação Bruta de Capital Fixo desceu de 5 para 4%; o Valor Acrescentado Bruto por pessoa empregada passou de 99 para 91 milhares de euros; e o Produto Interno Bruto Regional per capita passou de 85 para 80 milhares de euros. O sector de serviços tem um peso crescente na estrutura social da região, atingindo hoje mais de 60% dos cerca de 240 mil activos, enquanto o sector secundário não chega aos 27% e o sector primário se fica pelos 13%, valor inferior à média nacional.

Questão nuclear desta evolução é que ela não corresponde a um processo de desenvolvimento do aparelho produtivo. O desemprego continua a atingir dezenas de milhares de trabalhadores (21.731 em Dezembro de 2002, sem incluir os ocupados e os participantes em cursos de formação profissional), sobretudo as mulheres e os jovens (muitos deles licenciados), apesar de todas as manipulações no sentido de se proceder à sua camuflagem. O pouco emprego gerado é precário e mal remunerado. A emigração continuou a apresentar-se como o único caminho para muitos milhares de alentejanos assegurarem o seu sustento, enquanto que, de forma contraditória, chegam ao Alentejo imigrantes vindos, designadamente, de países do Leste Europeu.

Os grandes projectos estruturantes para a região – Alqueva, Porto de Sines, Aeroporto de Beja, e principais eixos rodoviários e ferroviários – continuam a sofrer de crónicos atrasos e indefinições e a não dispor atempadamente dos investimentos necessários. Agravam-se os estrangulamentos em serviços essenciais para o bem-estar da população, como sejam os serviços de saúde, onde a falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais torna cada vez mais dramática a abstenção em tempo útil das consultas e intervenções médicas necessárias, sobretudo nas especialidades, a utentes particularmente carentes, quer pelo seu elevado nível etário, quer pelos fracos recursos financeiros de que dispõem.

O Partido, apesar da intensa e diversificada actividade desenvolvida em defesa do Alentejo e no combate à política de direita, que tantos prejuízos tem acarretado para os alentejanos, e das inúmeras propostas apresentadas para dar resposta aos mais graves problemas da região, propostas reconhecidas como positivas e necessárias pelos mais diversos sectores da sociedade alentejana, apesar de estar sempre presente nas inúmeras lutas desenvolvidas pelos trabalhadores e pelas populações em defesa dos seus interesses e aspirações, do bom trabalho que continua a caracterizar a intervenção dos seus eleitos no poder local e na Assembleia da República e dos esforços desenvolvidos no sentido de reforçar a sua organização e melhorar a sua acção e intervenção política, designadamente ao nível concelhio e local, não conseguiu inverter ou mesmo travar a perda de influência política, social e eleitoral que tem vindo a sofrer na região, o que, a par dos muitos factores de ordem externa, não pode dissociar-se das muitas debilidade que persistem ao nível da nossa organização e da insuficiente acção desta junto dos trabalhadores e das populações.

Uma intensa e diversificada actividade

A Direcção Regional cessante apresentou um balanço pormenorizado da intensa actividade que a organização do Partido no Alentejo desenvolveu no período decorrido entre a 1ª a 2ª Assembleia Regional. Uma intensa e diversificada actividade só possível por se tratar de uma organização que – independentemente das suas debilidades e insuficiências, que são muitas e que importa ter presentes para poderem ser superadas – continua a ser um grande, forte e dedicado colectivo partidário cuja militância e intervenção não têm paralelo em qualquer outra força partidária na região.

Desta intensa e diversificada actividade há a destacar o desenvolvimento de cinco campanhas eleitorais; as múltiplas jornadas e acções de informação e propaganda, realizadas fora do quadro das eleições; o apoio, o empenho na mobilização e a presença nas lutas dos trabalhadores; nas manifestações e encontros dos agricultores; nas acções pela igualdade de direitos das mulheres; nos encontros e manifestações de reformados; nas lutas dos estudantes; nas lutas dos jovens; nas lutas das populações; o apoio e dinamização de importantes acções de luta pela Paz; a participação na Marcha Contra a Pobreza e a Violência; o desenvolvimento de iniciativas e a tomada frequente de posições em defesa de grandes projectos estruturantes para a região. A questão da posse e do uso da terra esteve igualmente presente na acção desenvolvida pelo Partido. A promoção do "Diálogo com o Alentejo", com a realização, na sua primeira fase, de mais de 50 reuniões e encontros bilaterais, e um conjunto de debates, na área do poder local, no ano de 2000, foram outras importantes iniciativas.

Com um PCP mais forte, dinamizar a luta

A 2ª Assembleia Regional sublinhou que a luta de massas é a forma essencial e mais eficaz de fazer frente à política de direita e de contribuir para a formação da consciência de classe e política dos trabalhadores em particular e das populações em geral, apontando a importância fundamental da dinamização dos movimentos de massas e das iniciativas e acções populares.

Dinamizar a luta de massas e trabalhar para a existência de um movimento operário e popular forte, bem estruturado, unitário, democrático e amplamente participado na região, constitui e continua a constituir um objectivo estratégico que deve merecer a atenção de todas as organizações e em que os membros do Partido podem e devem desempenhar um papel essencial, com particular destaque para o movimento sindical, assim como os movimentos dos agricultores, dos Pequenos e Médios Empresários, das mulheres, dos reformados, juvenil, deficientes, associativo e das colectividades, das associações de pais, pela Paz. Estes e outros movimentos por objectivos concretos devem continuar a merecer uma cuidada atenção por parte das organizações do Partido da região.

O trabalho institucional, onde os comunistas e outros democratas da CDU detêm importantes posições, constitui uma das mais importantes direcções da acção do Partido na região. No Poder Local, com a presidência de cinco das oito Associações de Municípios com papel relevante na região; 19 das 47 presidências de Câmaras; 19 das 47 presidências de Assembleias Municipais; 121 das 301 presidências de Juntas de Freguesia; 117 das 301 presidências de Assembleias de Freguesia; 42 vereadores a tempo inteiro entre os 82 vereadores eleitos em 35 Câmaras de um total de 218 vereadores nas 47 Câmaras da Região; 283 eleitos em 45 Assembleias Municipais num total de 795 nas 47 Assembleias Municipais; 369 eleitos nas Juntas de Freguesia num total de 933; 918 eleitos em Assembleias de Freguesia num total de 2.437. Na Assembleia da República, dois dos nove deputados eleitos pelos círculos do Alentejo são membros do Partido e no Parlamento Europeu, dos dois deputados eleitos pelo PCP um deles é oriundo da região. Nas Regiões de Turismo, presidindo a três das quatro Regiões que intervêm no território alentejano, os comunistas têm desempenhado um importante papel na defesa, valorização e promoção do Alentejo.

Nesse sentido, a 2ª Assembleia Regional fez uma avaliação crítica do trabalho do Partido nesta importante frente, avaliando como globalmente positivo o trabalho realizado no quadro da CDU em prol do desenvolvimento e do progresso da região. E considerou que há todas as razões para prosseguir com confiança o nosso trabalho e afirmar com veemência, perante o povo alentejano, que a alternativa ao PS e ao PSD, em todo o Alentejo, é a CDU e que só o reforço dos comunistas pode contribuir para a criação de uma verdadeira alternativa de esquerda ao serviço do povo, da região e do País.

Sim, é possível um PCP mais forte no Alentejo. Este foi o sentimento e a vontade expressa, quer nos trabalhos preparatórios, quer na própria Assembleia, sendo uma grande parte da discussão centrada em torno das medidas para o reforço do Partido e a sua ligação às massas, sendo realçada a entrada para o Partido de cerca de mil novos militantes desde a 1ª Assembleia, 40% dos quais com menos de 30 anos, uma contribuição para o rejuvenescimento e renovação do Partido, sendo, ao mesmo tempo, uma demonstração das possibilidades existentes, apesar da desertificação que se faz sentir, para que, até à próxima Festa do Avante!, se consigam recrutar as metas propostas – 775 novos membros.

Tendo em conta as experiências e as características próprias da nossa região, a 2ª Assembleia apontou medidas para o melhoramento e o reforço do trabalho de direcção, para a estrutura orgânica e o seu funcionamento, factores fundamentais para vencer dificuldades e deficiências e provocar a viragem essencial ao reforço do Partido, no plano político, social, eleitoral e orgânico.

Alentejo com futuro

A 2ª Assembleia Regional manifestou a firme disposição dos comunistas alentejanos em prosseguir, com confiança e determinação, a sua acção em defesa de um Alentejo de progresso e bem-estar para todos os que nele vivem e trabalham.

Nesse sentido, a 2ª Assembleia apontou medidas para inverter a tendência negativa que a Região enfrenta, como a concretização dos grandes projectos estruturantes previstos para a região - Alqueva, complexo de Sines, utilização civil da base aérea de Beja, valorização e construção dos aeródromos de Évora, Sines e Portalegre, a rede de Gás Natural, dos principais eixos rodoviários e ferroviários regionais, entre outros.

A 2ª Assembleia considerou ainda que, para o desenvolvimento regional, são necessários incentivos à fixação de jovens, através de uma política de criação de emprego (desde que este seja estável e com direitos), a melhoria dos serviços de saúde, a garantia de uma rede de ensino de qualidade, a elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional e a criação das Regiões Administrativas e o reforço do Poder Local.