Membro do Grupo de Estudos do PCP sobre os Trabalhadores e a Realidade Social

Num período longo, a composição sectorial do emprego reflecte as tendências na evolução da produtividade sectorial. Em meados do século passado, Portugal era ainda um país predominantemente agrícola, mas o processo de industrialização começa a desenvolver-se de uma forma sustentada. Em 1960 a maioria do produto provém já da indústria, mas são já os serviços que constituem o principal empregador. Nas três últimas décadas observa-se o rápido declínio das actividades agrícolas (acelerado pela integração na CEE em 1986), o aumento do emprego industrial (mas a sua perda em termos relativos) e a expansão do emprego nos serviços (comércio, transportes, sector financeiro, serviços a empresas, etc.).

Declínio do emprego agrícola

O declínio do emprego agrícola nos países desenvolvidos traduz uma mudança estrutural, que é determinada pelo crescimento da produtividade. Mas em Portugal a produtividade é muito baixa devido, entre outras razões, à insuficiência do progresso técnico e ao bloqueamento na estrutura da propriedade. Em 1970 o emprego agrícola é ainda um terço do total, mas a contribuição para o produto é já inferior a 20%. Com a revolução de Abril liquidou-se o latifúndio nos campos do Alentejo e Ribatejo e constituíram-se Unidades Colectivas de Produção numa vasta área. Mas a Reforma Agrária nunca pôde dar todos os seus frutos devido à posição frontalmente hostil do PS e dos partidos da direita. Face à destruição da Reforma Agrária e ao colapso das tentativas de mudança na estrutura agrícola e de modernização (que permitisse a diminuição dos custos de produção e dos preços), a consequência só poderia ser, num contexto de abertura económica internacional, a crescente importação de produtos agrícolas. A integração na CEE veio aprofundar esta situação. A taxa de cobertura das importações pelas exportações dos produtos agrícolas e florestais passou de 103% no período de 1954-1964 para 54% em 1973 e para 43% em 1992(1) .

Houve pois a contínua redução do peso das principais classes sociais nos campos, mas não sabemos a dimensão exacta deste processo devido à grande dificuldade na medida da população agrícola. Em 1950, o trabalhador agrícola por conta de outrem constituía a principal categoria social no campo (mais de 900 mil pessoas). O campesinato (trabalhadores por conta própria e familiares não remunerados) abrangia perto de meio milhão de pessoas. O patronato agrícola representava um valor um pouco acima de 140 mil pessoas. Nas décadas seguintes, continuou um processo histórico de progressiva diminuição do emprego agrícola. Em 2001, os assalariados agrícolas eram pouco mais de 100 mil e o campesinato tinha passado para pouco mais de 70 mil. O número de patrões era agora de 54 mil. O assalariamento continua a ter importância, ainda que em termos relativos.

Os Recenseamentos Agrícolas permitem precisar a paisagem social nos campos através da evolução e composição da população familiar das explorações agrícolas. Estão aqui compreendidas todas as pessoas ligadas ao agregado doméstico dos produtores agrícolas, ou que participam regularmente nos trabalhos agrícolas da exploração. O conceito é, assim, muito mais amplo que o de “emprego agrícola”, medido nos inquéritos ao emprego e nos censos da população. Salientamos quatro aspectos:

– Uma população de 1,2 milhões em 1999 face a cerca de 2 milhões dez anos antes. A população está em rápido envelhecimento com as pessoas com mais de 65 anos a representarem 24% do total (17% em 1989);

– Uma parte importante da actividade agrícola é exercida a tempo parcial. Apenas 10% da população agrícola familiar tem tempo completo e 65% trabalha menos de 50% do tempo;

– O rendimento provém essencialmente do exercício de outras actividades, principalmente no comércio e serviços, e de pensões – apenas 8,4% tem a sua origem exclusiva na actividade agrícola;

– A utilização de mão-de-obra assalariada faz-se sobretudo por via de trabalhadores eventuais. As explorações que recorrem a trabalhadores permanentes são em número reduzido (6%) e o número de assalariados empregue é muito pequeno. As explorações com 10 e mais trabalhadores permanentes são 3% do total (mas ocupam 15% da superfície agrícola útil). Estão concentradas principalmente no Alentejo e no Ribatejo.

Crescimento do emprego industrial, mas declínio em termos relativos

Só na 2ª metade do século passado ocorre o desenvolvimento industrial de um modo sustentado. A progressiva abertura ao comércio internacional permitiu a expansão de sectores exportadores, mas dificultou o processo de diversificação com base na substituição de importações. O 25 de Abril trouxe uma política industrial mais activa através de nacionalizações em sectores básicos. Procurou-se impulsionar o desenvolvimento através da planificação. Esta experiência não teve êxito devido à progressiva liberalização económica, hostil às nacionalizações. As opções de política económica e a integração na CEE reforçaram a especialização portuguesa em sectores de baixos salários. No final dos anos 90, as indústrias de baixos salários ainda representavam mais de metade do emprego industrial.

O emprego industrial tem crescido mas a ritmo inferior ao crescimento global. São abrangidos 1,6 milhões de trabalhadores em 2001 (mais 86 mil que em 1991). As principais tendências (tendo como referência a evolução desde o início da década de 90) são a redução do emprego nas indústrias transformadoras e um forte crescimento do emprego na construção e obras públicas.

A taxa de assalariamento mantém-se alta (84%) mas nota-se um ligeiro recuo (86% em 1991). Esse recuo é devido principalmente ao aumento do número de patrões (cresce o número de pequenas empresas), que representam quase 10% na estrutura do emprego. O emprego por conta própria também se reduz, mas na indústria de construção tem relevância (9%).

Observando mais em pormenor verifica-se (tendo como referência a última década):

– O sector têxtil, vestuário e calçado vê diminuída a sua importância. Emprega mais de 300 mil assalariados (quase 80% são mulheres), mas o emprego tende a diminuir. Esta evolução está associada a um menor crescimento das exportações: no início da década de 90 estes sectores asseguravam cerca de 40% das exportações, valor que é hoje inferior a 25%. Os subsectores exportadores enfrentam a concorrência aguda vinda de países de mão-de-obra barata, o que poderá ser agudizado com a completa liberalização do comércio internacional a partir de 2005;

– As indústrias metalúrgicas e metalomecânicas reforçam o seu peso na estrutura do produto, do emprego e das exportações. O número de assalariados ascende a perto de 240 mil. Alguns subsectores apresentam um elevado dinamismo. As máquinas e o material de transporte representavam em 1990 perto de um quinto das exportações; dez anos depois este valor é superior a um terço (ultrapassando a parte das exportações dos têxteis, vestuário e calçado). Esta expansão é em boa parte explicada por projectos de investimento directo estrangeiro no automóvel e no material eléctrico e electrónico. O mais importante é o da Autoeuropa, que iniciou a laboração em 1995 e representa 8% das exportações. Existem riscos resultantes do alargamento da UE, sendo esperada uma forte concorrência dos países da Europa Central e Oriental;

– As indústrias extractivas têm um peso quase residual na estrutura do emprego industrial (1,1%);

– A indústria de construção expandiu-se impulsionada pelo crescimento do parque habitacional (21%, o que excede o aumento no número de famílias que foi de 16%) e pelas obras públicas. É um sector com mais de 400 mil assalariados, uma forte presença de imigrantes, baixos níveis de qualificações e de instrução e uma alta taxa de precarização e de emprego clandestino.

A estrutura empresarial alterou-se. Reforçou-se o peso das empresas de pequena dimensão, sobretudo das que empregam até 9 trabalhadores. Inversamente, reduziu-se a importância relativa das grandes empresas – empresas com 100 e mais trabalhadores. As médias empresas (20 a 50 trabalhadores) viram mantida a sua parte relativa.

As principais causas desta evolução residirão na própria organização da produção. São nítidas as tendências para a fragmentação de grandes empresas, para a externalização da produção e para a diferenciação entre actividades estratégicas e outras actividades. A grande empresa gere cada vez mais a produção, no sentido de que descentraliza mais a actividade produtiva (no limite pode não produzir(2)), ao mesmo tempo que concentra actividades vitais. As pequenas e as médias empresas surgem mais associadas às grandes, através de fornecimentos e da subcontratação. São portanto mais dependentes economicamente. A grande empresa não perde importância(3) – este processo coexiste com a aceleração da centralização e concentração do capital – mas a gestão do poder e o seu funcionamento são diferentes. Os serviços às empresas tendem a ser mais autonomizados (muitos eram antes assegurados directamente pelas empresas) e especializados. As privatizações aceleraram este processo através das reestruturações/reduções de emprego, fragmentação, da constituição de holdings, da externalização, incluindo a subcontratação.

Crescimento do emprego nos serviços

O emprego nos serviços era já maioritário em 1970. No ano passado, representava 53% do emprego total. Este sector cobre realidades e dinâmicas económicas e sociais muito diferenciadas. Salientaremos cinco aspectos principais.

O primeiro respeita ao aumento do emprego na Administração Pública. O Estado desenvolveu o seu papel na economia e na sociedade após o 25 de Abril, particularmente no que concerne as funções sociais (saúde, educação, segurança social, etc.). É difícil seguir a evolução do emprego dada a falta de estatísticas. Os dados constantes dão uma ideia aproximada, onde se constata um au mento contínuo do emprego, que hoje representará mais de 700 mil assalariados (1/5 do total)(4) . As perspectivas são, no entanto, as da redução do emprego global através da não substituição integral dos trabalhadores que se aposentam ou reformam.

O segundo refere-se ao elevado volume de emprego no comércio a retalho aliado a uma profunda diferenciação entre o pequeno comércio e as grandes superfícies. O emprego no sector (incluindo actividades de reparação), ascende a 720 mil pessoas (face a 620 mil pessoas empregadas – 383 mil assalariados – no início da década de 90). Este sobredimensionamento estará relacionado (ao menos em parte) com a existência de uma multidão de pequenas actividades que funciona para muitas famílias como uma actividade de mera subsistência, muitas vezes no quadro de actividades clandestinas ou informais, como algum do comércio ambulante. O emprego por conta própria (12%) traduz realidades sociais díspares, desde uma burguesia comercial com níveis de rendimento muito difíceis de avaliar, porque existe uma fuga generalizada aos impostos, até às referidas actividades de subsistência.

O comércio a retalho tem sofrido transformações intensas com o aparecimento dos supermercados nos finais da década de 60; os centros comer-ciais na década de 70; e os hipermercados em meados dos anos 80. Este desenvolvimento teve repercussões significativas na organização do sector. A mais relevante será a da tendência para a concentração económica, através da constituição de grandes superfícies com um elevado número de assalariados. As repercussões sobre o trabalho não se esgotam no assalariamento dos trabalhadores do comércio (a lembrar as grandes concentrações operárias industriais). Este sector passou a constituir uma porta de entrada para a inserção no mercado de trabalho de jovens de baixas qualificações; com uma alta feminização; com um alto grau de precarização no emprego; com uma alta incidência do emprego a tempo parcial; enfim, com postos de trabalho que lembram o trabalho em cadeia, como o das caixas dos hipermercados.

Um terceiro respeita ao dinamismo do emprego nas actividades ligadas à restauração e ao turismo. Este dinamismo está associado ao crescimento da urbanização; ao aumento da taxa de actividade; à progressão do nível de vida; à forte entrada de turistas estrangeiros no nosso país (de 350 mil em 1960 para 4 milhões em 1973 e 27 milhões em 1999). O emprego tem assim tendência a crescer (quase 260 mil com 182 mil assalariados), mas a situação na profissão diferencia a hotelaria – onde ocorre um elevado peso do assalariamento (82%) – das actividades de restauração e bebidas onde a situação de patrão tem uma grande expressão (27%), sendo mais baixo o assalariamento (64%).

Um quarto sobre o sector financeiro (banca e seguros) menos pelo volume de emprego (96 mil), mas porque exemplifica uma actividade que tem sofrido ao longo dos últimos anos uma profunda e intensa reestruturação: (1) nacionalizações e, no decurso dos anos 90, reprivatizações; (2) forte concentração: a banca é hoje dominada por cinco grupos económicos (CGD, BCP, BES, BTA/Santander, BPI) que têm mais de 80% do mercado (dois dos grupos detêm 50% da quota de mercado) e empregam cerca de 59 mil trabalhadores; (3) modernização tecnológica. Assistiu-se também a um forte endividamento das famílias, o qual representava 95% do rendimento disponível no final de 2001 face 18,2% em 1990, sendo um dos mais elevados dos países da UE. Nas implicações destas transformações no emprego, salientam-se: a intensificação da concorrência, que gera uma maior pressão sobre os custos; a tendência para a substituição de trabalhadores (desde a meia idade) por jovens; o maior recurso a trabalhadores com elevadas habilitações; forte pressão do patronato para a individualização das condições de prestação de trabalho.

Por último, o grande dinamismo nas actividades imobiliárias, de aluguer e de serviços às empresas (apoio informático, contabilidade, consultoria, limpeza, publicidade, segurança, etc.) cujo volume de emprego (270 mil) mais do que duplicou no decurso da última década. Este dinamismo é, em parte, explicado pela tendência, já referida, das empresas industriais externalizarem áreas de actividade que não sejam especificamente industriais, o que tem conduzido a uma maior especialização das actividades de serviços às empresas.

NOTAS:

(1) Silva Lopes, A Economia Portuguesa desde 1960, Gradiva, 1996, pág. 82.

(2) Num plano global, observe-se que uma empresa como a Nike “é uma empresa virtual”. “Embora seja o primeiro produtor mundial de calçado desportivo, a Nike não possui nem fábricas, nem máquinas, nem equipamentos, nem instalações dignas de referência. Trabalha de facto com uma vasta rede de fornecedores (…) instalados no Sudeste Asiático que fabricam as suas centenas de modelos de sapatos e outros artigos de desporto” (Jeremy Rifkin, A Era do Acesso, Editorial Presença, 2001, pág. 67).

(3) A ideia corrente de uma PME independente, dinâmica e criadora de emprego é em boa parte falsa. A economia actual caracteriza-se pela grande expansão dos grupos económicos. Paradoxalmente, as estatísticas ignoram a noção de grupo. Estudos sobre a realidade francesa mostram o crescimento dos grupos (9600 em 1999 contra 1300 em 1980) e a sua importância no emprego (metade dos trabalhadores do sector privado) (Guillaume Duval, “La fin d'un mythe”, Alternatives Économiques, Maio 2002).

(4) Se pensarmos que o número de aposentados e de reformados é superior a 300 mil, vemos o peso que o funcionalismo público (activos e não activos) tem na sociedade.

(5) Hermano Carmo, O Factor Público na Administração Pública em Portugal, Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis, 1994.