Membro da Comissão Política do CC do PCP

Tal como no resto do País, na região de Setúbal a Greve Geral do passado dia 10 de Dezembro constituiu uma significativa afirmação de força e vitalidade do movimento sindical unitário, mas ela foi igualmente uma inequívoca demonstração da determinação dos trabalhadores na luta não só pelos seus interesses mais imediatos, mas também na luta mais geral do nosso povo contra as políticas de direita e pela construção da alternativa, como se reafirmou nas grandiosas manifestações de 8 e 15 de Fevereiro.

Mas a luta contra o denominado “código do trabalho” não terminou com a Greve Geral. Hoje passados mais de dois meses sobre a realização da greve, e tendo sido aprovado na Assembleia da República, na generalidade, o conjunto de propostas de lei que integram o Pacote Laboral, muitos trabalhadores vivem um misto de satisfação pela forma como a luta se tem desenvolvido até agora e, simultaneamente, de preocupação sobre como ela se vai desenvolver no futuro imediato e quais vão ser os seus resultados.

A análise rigorosa dos resultados da Greve Geral e os indicadores que nos dá, são suficientes para se perceber a importância da continuação da luta, não fazendo depender a concretização deste objectivo de qualquer certeza, que ninguém pode ter, relativamente aos seus resultados. Mas há uma certeza que os trabalhadores portugueses podem ter, é que se lutarem podem não ganhar, mas se não lutarem perderão de certeza.

É para contribuir para esta análise e dar elementos que ajudem a encontrar os melhores caminhos para o prosseguimento da luta, e sobretudo para confirmar a importância da intervenção do nosso Partido neste processo, que se relata aqui a experiência vivida na região de Setúbal, antes, durante e depois da Greve Geral.

As condições objectivas e subjectivas

No período que antecedeu a Greve Geral discutiu-se muito sobre se estavam ou não reunidas as condições para que a Direcção da CGTP decidisse avançar com esta forma de luta. Discutiu-se no plano unitário, nos locais de trabalho, mas como é natural também no nosso Partido. Naturalidade, habitual num partido responsável, cujos militantes intervêm nos movimentos sociais, particularmente no movimento sindical unitário, sempre com o objectivo de contribuir, muitas vezes de forma decisiva, para a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Não foi, por isso, estranho o facto de aparecerem nesta discussão opiniões diferenciadas. Foi uma discussão muito viva, que reflectiu o conjunto muito vasto de opiniões, as certezas e incertezas que os trabalhadores iam manifestando nos locais de trabalho.

Tendo prevalecido desde o início a tese de que nunca estão criadas todas as condições para a realização de uma Greve Geral, a grande maioria manifestou-se claramente a favor da realização desta forma de luta, muito por força do facto de estar a crescer, de forma muito significativa entre os trabalhadores, a consciência de que, o que está em causa com o Pacote Laboral não é apenas a retirada de importantes direitos e o retrocesso aos anos trinta das relações laborais no nosso País, mas o próprio regime político-constitucional tal como o conhecemos hoje, entendendo-se o trabalho como uma centralidade na nossa sociedade.

A par desta consciencialização colectiva de que a aprovação e implementação das medidas apontadas no Pacote Laboral representarão um significativo retrocesso nas relações laborais no nosso País, as lutas secto-riais contra o encerramento de empresas, contra a destruição de postos de trabalho, pela valorização dos salários e o processo de convergência dessas lutas, foram igualmente factores de análise que contribuíram para a formação da opinião maioritária de que estavam reunidas as condições necessárias para se avançar para a Greve Geral, com a convicção de que o êxito de uma Greve Geral depende muito da capacidade de organização e do nível a que tenha chegado a luta.

No conjunto das preocupações dos que manifestavam dúvidas sobre a realização da greve, destacamos uma que desde o início esteve presente. A preocupação que tinham acerca da leitura que viria a ser posteriormente feita sobre os resultados da greve, nomeadamente se havia ou não capacidade para parar o País, dado que nem todos os sindicatos e sectores de actividade iriam aderir à Greve Geral.

Desde logo foi necessário acentuar o esclareciemento de que uma Greve Geral não é igual a uma paralisação geral do País. Em primeiro lugar, porque se sabia que a UGT não só não iria aderir a esta jornada de luta como tudo iria fazer para que ela não fosse um êxito. Em segundo lugar, porque a consciência social e política dos trabalhadores, o nível da luta até então desenvolvida e o nível organizacional, não eram iguais em todos os sectores de actividade. Esta clarificação, apesar de não ter sido suficiente, foi decisiva para preparar os trabalhadores para a mais que provável leitura negativa que seria feita pela generalidade dos media, controlados pelo poder, dos resultados da adesão, não só durante o dia da greve, mas sobretudo a posteriori.

Uma região diferente mas igual na capacidade de lutar

A região de Setúbal é claramente das que mais transformações sofreu desde o início da década de 80, quer na sua estrutura económica, quer na composição social da sua população residente. Quando a Revolução de Abril saiu à rua, a Península era uma grande concentração industrial, onde predominavam as empresas da construção e reparação naval, da química pesada, da metalomecânica, da cortiça, das confecções e das conservas.

A maioria dos postos de trabalho da região situava-se na indústria transformadora, organizada em grandes complexos industriais, onde milhares de trabalhadores estavam permanentemente em contacto, com todas as consequências, quer no plano da organização e intervenção unitária, quer no plano da intervenção do nosso Partido. Só a título de exemplo, no complexo da CUF, mais tarde Quimigal, estavam concentrados mais de onze mil trabalhadores diariamente, com níveis de sindicalização superiores a 90%, e com um conjunto de células do Partido que integravam cerca de 2600 militantes. O conjunto das células da Quimigal, Lisnave, Setenave e Siderurgia Nacional, organizavam no seu conjunto cerca de 4500 militantes do Partido.

Mas a região era, simultaneamente, uma das mais carenciadas, onde faltava tudo menos a capacidade de lutar de dezenas de milhares de trabalhadores, cuja consciência de classe se foi formando e desenvolvendo na dura luta contra a ditadura e mais tarde na defesa do processo revolu-cionário.

Com a crise industrial vivida no início da década de 80, quando Mário Soares estava na presidência do Governo e Veiga Simão no Ministério da Indústria, deu-se início ao fecho de parte, ou do seu todo, de muitas destas empresas, tendo como consequência imediata o desaparecimento de milhares de postos de trabalho, com destaque para os mais de 20.000 no sector naval e o quase desaparecimento total das actividades da Quimigal.

Como consequência imediata o desemprego subiu em flecha, si-tuando-se, ainda hoje, quase no dobro da média nacional, mas sobretudo, dá-se início a um longo processo de alterações na relação do peso específico entre os vários sectores de actividade e na composição social da população residente.

Passada que foi esta fase muito difícil, começou a instalar-se na região um conjunto de empresas internacionais, sobretudo ligadas ao ramo automóvel e da electrónica, formando novas concentrações industriais com alguns milhares de trabalhadores, em que se destaca o complexo da Autoeuropa.

Neste caso concreto, a instalação deste complexo não só alterou de forma muito significativa as perspectivas de desenvolvimento de um concelho onde até então o peso da indústria era muito pequeno, para um concelho onde existe a maior concentração industrial da região. Refiro-me ao concelho de Palmela que ainda hoje é visto por muita gente como um concelho essencialmente rural.

No fundamental, são empresas onde, por força das relações laborais impostas, a organização dos trabalhadores é muito dificultada, dificuldades que aumentam pelo facto de estarmos a falar de milhares de trabalhadores muito jovens, chegados ao mercado de trabalho muito recentemente, sem hábitos de luta e em muitos casos permeáveis ao convite, que permanentemente lhes é feito, para adoptarem uma postura de desinteresse, olhando para o imediato sem preocupações no futuro.

Dado o espaço que temos, não nos é possível ir mais longe, mas as mutações verificadas são muito mais profundas com implicações muito sérias na vida dos trabalhadores e das suas famílias, alterações que não podem ser ignoradas, porque na luta pela transformação da realidade a primeira preocupação é conhecer bem essa realidade.

Autoeuropa confirma o papel decisivo do movimento operário

Fruto destas mutações, muito se tem dito e escrito sobre o papel da classe operária no processo de transformação social, como classe de vanguarda. No quadro da intensa luta ideológica que se trava hoje a nível mundial, em que se procura sobretudo negar aquilo que é evidente – que é a existência da luta de classes, sobretudo para desvalorizar a importância para o processo de transformação social, do resultado da luta entre as duas classes antagónicas da sociedade – os defensores da integração classista e os conciliadores afirmam que a classe operária está num processo de desaparecimento e que por isso não faz sentido falar em papel de vanguarda.

Pegando mais uma vez no exemplo desta região e nos números mais actualizados, que são os censos 2001, é uma realidade que existe uma descida do número de operários, relativamente a 91, fixando-se hoje o seu número em cerca de 90.000, ou seja mais de 25% da população activa. Muitos deles são operários muito jovens, como no caso da Autoeuropa, empresa cuja média etária dos cerca de 3600 trabalhadores é de 27 anos, tendo uma grande maioria destes nascido com a Revolução de Abril. Para a esmagadora maioria, a Greve Geral do passado dia 10 de Dezembro foi o seu primeiro grande embate na luta em defesa dos seus direitos e contra a política de direita.

Era muito importante para a defesa dos direitos dos trabalhadores da empresa e para os resultados da Greve Geral na região, os níveis de adesão que viessem a ser conseguidos na Autoeuropa. As dúvidas existentes sobre o comportamento que iriam ter estes jovens operários, não só não se confirmaram como os resultados obtidos ultrapassaram as melhores expectativas. Os dias que antecederam a luta, a disposição manifestada para combater as manobras da administração, que visavam desmobilizar os trabalhadores de participarem, mas também a disponibilidade para a formação dos piquetes, constituíram um bom prenúncio para os resultados que se vieram a obter.

Com uma adesão superior a 85% e com a produção completamente parada, a greve na Autoeuropa, não só superou todas as expectativas, como introduziu na luta dos trabalhadores portugueses, a confirmação de que as novas gerações de operários, não só estão em condições de defender os seus interesses imediatos, como estão em condições de ir assumindo com responsabilidade o papel de vanguarda que lhes cabe. Destacámos naturalmente pela sua dimensão, a Autoeuropa, mas foi assim noutras empresas onde muitos jovens operários exercem a sua profissão, como no caso da Alcoa com 93%, da Visteon com 82% e da Lear Corporation com 95%. Foi assim nestas empresas, tal como aconteceu por exemplo na Lisnave com 100%, em que a média etária dos trabalhadores é de 47 anos, trabalhadores que na generalidade têm no mínimo 25 a 30 anos de experiência de luta.

Como já referi, o êxito da Greve Geral na Península de Setúbal vê-se pelos níveis de adesão, pela diversidade dos sectores que nela participaram, mas para este êxito concorreu o facto de, no fundamental, a actividade produtiva, sobretudo na indústria transformadora, ter parado quase totalmente e para isso foi determinante o papel dos milhares de operários que participaram na luta, em conjunto com milhares de trabalhadores da Administração Pública e dos Transportes.

Onde o Partido é mais forte, melhores são os resultados

No Encontro Nacional do Partido realizado recentemente, tivemos oportunidade de discutir a importância da organização por local de trabalho na actividade mais geral do Partido e no desenvolvimento da luta de massas. Mas se dúvidas pudessem ter subsistido para além do Encontro Nacional, mais uma vez a luta confirmou a importância de organizar para intervir. O papel insubstituível do PCP não se decreta, ele resulta da sua natureza e do seu projecto político, mas também da capacidade que tiver de se ligar às massas e em particular aos trabalhadores. Pegando mais uma vez no exemplo da Autoeuropa, os resultados desta greve não se podem desligar do papel decisivo que tiveram os membros do partido no esclarecimento e organização da luta, mas fundamentalmente do trabalho de esclarecimento político por parte da célula, que se tem vindo a organizar e a prestigiar junto dos trabalhadores. Os trabalhadores da Autoeuropa sabem hoje que podem contar com o PCP e o PCP sabe que conta com eles.

Mas na greve geral não participaram só os trabalhadores da Industria Transformadora, também os trabalhadores de todos os sectores da Administração Pública e dos Transportes, tiveram uma participação muito significativa, com adesões de 60 a 100% e de 95 a 100%, respectivamente. Também aqui se sentiu, a importância da Organização do Partido e da intervenção dos nossos quadros, confirmando-se mais uma vez que a dimensão das lutas e os níveis de sucesso dependem em grande medida da base orgânica e política em que assentam.

O Encontro Nacional do PCP concluiu que «A classe operária e os trabalhadores na época em que vivemos continuam a precisar de um Partido político capaz de assegurar uma intervenção autónoma, não lutando apenas contra a repartição da riqueza no quadro da sociedade capitalista, mas fazendo-o com vista à supressão da própria exploração capitalista». A Greve Geral no distrito de Setúbal dá mais força à justeza desta conclusão.