Economista. Membro do Grupo de Estudos do PCP sobre os Trabalhadores e a Realidade Social

Este texto destina-se a tentar esclarecer algumas das principais transformações sociais da realidade portuguesa nas últimas décadas. Não se tem como objectivo obter uma fotografia, a melhor possível da situação actual, mas antes procurar compreender o presente no quadro de tendências evolutivas de longo prazo. Abordar-se-ão ao longo de outros artigos aspectos como as dinâmicas demográficas, as categorias sociais do emprego, a relação entre a economia e o emprego, a evolução e a natureza do desemprego e a composição e as condições de vida da população inactiva.

I. As dinâmicas demográficas

Os dados dos Censos 2001 confirmam tendências das décadas passadas. Salientamos aqui duas: o envelhecimento da população e o aumento da imigração.

O envelhecimento da população – Entre meados do século passado e o início do presente século, a população cresceu mais de 1,5 milhões ultrapassando em 2001 o limiar dos 10 milhões. Esse crescimento foi regular, com a grande excepção dos anos 60 em que, devido à profunda hemorragia provocada pela emigração, se verificou um decréscimo da ordem das 280 mil pessoas. Na década de 80, a população estabiliza, mas volta a subir na década nos anos 90, devido agora a uma mais intensa imigração.

A população portuguesa envelhece rapidamente. A população com 65 e mais anos tem um crescimento acentuado: em 1960, representava 8% do total; em 2001, 16,4%. Neste ano, os idosos ultrapassam pela primeira vez o número dos jovens (0-14 anos). Esta tendência manter-se-á. As projecções do Eurostat antevêem que em 2010 26% da população tenha mais de 60 anos (29% na média comunitária). Ocorrem também alterações na composição da população idosa, com um maior crescimento dos grupos etários mais elevados: o grupo de 75 e mais anos representa 41% em 2001 face a 34% em 1960.

O envelhecimento é explicado sobretudo pelo declínio da fecundidade. Em 1960, o número médio de crianças por mulher era de 3,2. Hoje este indicador situa-se nos 1,5, sendo inferior (desde o início dos anos 80) ao número que assegura a substituição de gerações (2,1). Isto significa que o saldo migratório constitui a principal componente de crescimento da população. A descida impressionante da fecundidade está ligada a diversos factores: custo elevado da habitação, precariedade de emprego, participação das mulheres no emprego, acesso a métodos contraceptivos seguros, desenvolvimento da segurança social, etc..

As pessoas vivem hoje mais tempo. A esperança de vida à nascença é de 73,5 anos para os homens (61,2 em 1960) e de 80,3 para as mulheres (66,8 em 1960). Continuará a haver mais ganhos no futuro? É provável que assim aconteça devido não tanto a ganhos nas idades jovens e adultas, mas antes na última fase de vida, sobretudo entre os homens (1) .

O forte aumento dos reformados não é uma mera consequência do envelhecimento. Depende da cobertura pelos sistemas de Segurança Social e de outros factores como a situação do mercado de trabalho. Em 1970, contavam-se 165,5 mil reformados (21% da população com 65 anos e mais) no Regime Geral de Segurança Social e 74 mil na Administração Pública. Actualmente, a população reformada é de 2,5 milhões no sector privado; de 436 mil na Administração Pública; existem ainda pessoas reformadas na banca. Mesmo que se excluam as reformas por sobrevivência, ainda assim temos uma população reformada muito elevada superior a 2 milhões. Estes dados mostram que esta população é muito maior do que seria de supor analisando a estrutura etária, o que está relacionado com as reformas antecipadas (invalidez e saída antecipada do mercado de trabalho por outras razões).

O aumento da imigração – A segunda grande tendência é a do aumento da imigração. Em meados dos anos 90, Portugal passa a ser um país de imigração, sem deixar, por isso, de continuar a ter emigração. Olhando o passado, distinguem-se quatro fluxos migratórios externos principais: a emigração, o retorno das ex-colónias, o regresso de emigrantes e a imigração.

Nos anos 60, a emigração passou a dirigir-se sobretudo para países europeus (principalmente para a França). Calcula-se que entre 1955 e 1974 tenham saído do país mais de um milhão de pessoas (legais e clandestinos). Nos anos seguintes, o efeito da crise económica desencadeada pelo primeiro choque petrolífero e o impacto da revolução portuguesa vão determinar a paragem desta saída, seguida pelo regresso dos emigrantes. A emigração não se extingue, mas já não é uma emigração de massa (2) ; é, em boa parte, temporária; dirige-se sobretudo para destinos não europeus. Com a integração na CEE (1986), surge uma emigração de quadros. Entretanto, ocorrera o do retorno das ex-colónias nos anos a seguir ao 25 de Abril, o qual terá abrangido meio milhão de pessoas, a maioria das quais provenientes de Angola.

Portugal é hoje um país de imigração. O número de imigrantes é de determinação difícil. Segundo o INE, os estrangeiros com residência legalizada passaram de 23 mil em 1970 para 227 mil (2,2% da população) em 2001. De acordo com o Relatório sobre Oportunidades de Trabalho em Portugal, viveriam em Portugal no final de 2001 mais de 335 mil estrangeiros, dos quais 216 mil teriam autorização de residência e os restantes o estatuto de autorização de permanência. Nos anos 90, a imigração mais do que duplicou; surgiram novas correntes migratórias com a imigração proveniente de países da Europa Central e Oriental; os ucranianos passaram a constituir a principal comunidade com autorização de permanência com mais de 63 mil pessoas em Maio de 2002, seguida pela do Brasil; a imigração angolana ultrapassou a cabo-verdiana. Assistiu-se à disseminação dos imigrantes por todo o território nacional, ainda que em proporções diversas; com a proliferação de redes de mão-de-obra ilegal e de tráfico de pessoas; à forte mediatização de alguns incidentes como os ocorridos no Bairro Alto e na Cova da Moura (Amadora). A imigração tinha ganho uma centralidade sem precedentes na política portuguesa.

A estrutura profissional dos imigrantes activos permite diferenciar dois tipos principais extremados, de imigração:

– uma imigração essencialmente laboral/operária, que é proveniente dos países africanos de língua oficial portuguesa e, mais recentemente, dos países da Europa Central e de Leste. Esta imigração abrange uma população jovem com elevadas taxas de actividade e de assalariamento e uma elevada taxa de actividade económica, uma muito elevada taxa de assalariamento e uma concentração elevada em certas actividades económicas (o padrão essencial é a construção civil e obras públicas para os homens e actividades de serviços – sobretudo os serviços domésticos e de limpeza – para as mulheres);

– uma imigração essencialmente de quadros e de profissões científicas e técnicas, que está em parte relacionada com as empresas multinacionais e que é proveniente da Europa e da América do Norte.

Existem ainda outros tipos de imigração, mas com menor relevância, como a imigração assente em actividades de comércio exercidas por conta própria (venda ambulante, restaurantes étnicos, etc.), onde são predominantes os imigrantes chineses e indianos.

As categorias sociais da população empregada

Em 2001, a população activa era de cerca de 5 milhões e a empregada 4,65 milhões. A taxa de actividade tem vindo a crescer, o que está associado a uma maior participação das mulheres na actividade económica.

O conceito estatístico de “situação na profissão” é muito importante porque permite conhecer a dimensão dos assalariados, ou seja o número de pessoas que não dispondo de meios de produção prestam trabalho por conta de outrem, mediante uma remuneração; medir o número de patrões; ter dados sobre os trabalhadores por conta própria, categoria compósita que recobre subcategorias como o campesinato, a pequena burguesia comercial (que não emprega assalariados), bem como as designadas profissões liberais.

O elevado peso social dos assalariados

Os assalariados (ou trabalhadores por conta de outrem) constituem a principal categoria na estrutura social portuguesa, a cerca de 3,8 milhões, o que corresponde a uma taxa de assalariamento superior a 80%. O assalariamento estabilizou na década de 80, mas cresceu na década seguinte. O reforço do seu peso na estrutura social do emprego na última década deveu-se quer a um aumento de efectivos quer a um acentuado declínio no número de trabalhadores por conta própria, segundo os Censos 2001.

O papel do assalariamento continua a ser um dos principais temas de debate social. Estará o trabalho a declinar? Invocam-se quer a aplicação de tecnologias revolucionárias poupadoras de trabalho, quer mudanças sociais – os assalariados seriam substituídos por trabalhadores por conta própria (“empresários”).

Os dados empíricos não confirmam esta tese. O emprego assalariado não só constitui a parcela mais significativa do emprego total como tem mantido uma tendência de crescimento ao longo das últimas décadas. A taxa de assalariamento mantém-se acima dos 70% desde a segunda metade do século XX. A mesma tendência se observa em países desenvolvidos onde o assalariamento representa valores da ordem dos 90%, como a Dinamarca e a Alemanha.

Tão importante como a evolução global são as mudanças na composição do assalariamento. Sinteticamente podemos observar entre as mais importantes:

– um maior peso dos trabalhadores de serviços relativamente aos trabalhadores na indústria e um forte declínio do assalariamento agrícola;

– um forte aumento da presença da mulher no trabalho. A taxa de actividade feminina (3) passou de 18% em 1960 para os 65% em 2001, sendo superior à média europeia. Estes dados traduzem uma ruptura com um passado caracterizado por uma divisão do trabalho em que a mulher estava confinada às actividades domésticas, ao cuidado dos filhos e ao trabalho em actividades agrícolas, cabendo ao homem a actividade profissional;

– uma tendência para a degradação dos estatutos de trabalho: aumento dos contratos não permanentes (21% do total do emprego assalariado), empregos apoiados pelos poderes públicos (na fronteira entre o emprego, o desemprego e a inactividade), aumento dos trabalhadores em regime de subcontratação, crescimento (embora moderado) do emprego a tempo parcial, etc.;

– os jovens tendem a entrar mais tarde no mercado de trabalho e têm um maior nível de habilitações. Apesar disso, estão concentrados em actividades de baixos salários, como o comércio a retalho, as indústrias têxteis, de vestuário e de calçado e também (ainda que em menor relevo), a construção e obras públicas. Os salários são inferiores à média. Verificam-se desajustamentos crescentes entre as habilitações e o nível de qualificação das profissões exercidas. A precariedade de emprego é muito mais acentuada (46% no grupo dos 15 aos 24 anos);

– o aumento dos trabalhadores imigrantes no emprego, assistindo-se a uma elevada polarização: por um lado, pessoal dirigente e técnico (por exemplo, em empresas multinacionais); por outro, empregos pouco qualificados, fortemente concentrados nas actividades de construção e nos serviços pessoais e domésticos.

O emprego por conta própria

Não é fácil a quantificação do emprego por conta própria devido a grandes diferenças quando se comparam as várias fontes estatísticas. É o que acontece quando se comparam os dados do último Censo (menos de 300 mil) com os do Inquérito ao Emprego em 2001 (900 mil). Esta grande discrepância terá várias causas, entre as quais estarão as diferenças na classificação de pessoas em actividades onde são ténues as fronteiras entre o emprego, o desemprego e a inactividade. Este problema será mais agudo em certas actividades (pense-se na agricultura) e nos grupos etários mais ele-vados (pense-se em reformados que têm alguma actividade económica de natureza informal). Estas pessoas poderão ser classificadas como activas por um inquiridor do INE, enquanto elas próprias se classificam como inactivas. Seja como for, a tendência parece ser o declínio do emprego por conta própria, ou emprego autónomo, mesmo que existam incertezas quanto à amplitude da redução.

Existem três categorias principais que representavam mais de 80% do emprego total independente em 2001. A principal categoria é formada por componeses, grande parte dos quais vive de uma agricultura de subsistência. Esta categoria encontra-se em rápido declínio: de mais de metade do emprego por conta própria em 1981 passou para menos de 20% vinte anos depois.

A segunda, é formada por uma legião de pequenos comerciantes, de lojistas, de proprietários de restaurantes, de pensões, etc., que não recorrem a trabalho assalariado. Desenvolvem actividades de cariz familiar, envolvendo os proprietários e membros da família. Este grupo tende a reforçar o seu peso na estrutura do emprego por conta própria, passando de 20% em 1981 para 35% em 2001. O desenvolvimento de centros comerciais, o impulso dado pelo crescimento do turismo e as próprias reestruturações são factores que alimentam este tipo de emprego.

O emprego industrial independente está também em crescimento e representa 28% do total de emprego por conta própria em 2001 (15% em 1981). O sector com maior penetração é a construção e as obras públicas. É provável que seja este o sector onde mais se encontre o falso emprego independente (assalariados que são considerados independentes).

Esta caracterização está longe de confirmar teses em voga sobre a tendência para o desenvolvimento do trabalho autónomo e para a transformação de assalariados em independentes. Esse desenvolvimento seria o resultado quer da evolução do mercado de trabalho quer de políticas que visam estimular este emprego. O trabalhador independente seria o “trabalhador flexível” por natureza, já que, por definição, está excluído da protecção assegurado pelo direito do trabalho, pelo que as empresas teriam todo o interesse em transformar assalariados em trabalhadores independentes.

Há porém que não confundir a realidade do falso trabalho independente do trabalho por conta própria. O primeiro tem a natureza e é estatisticamente considerado de trabalho assalariado (se é bem ou mal medido é outra questão (4) ). É do segundo que tratamos aqui. Apesar das incertezas referidas, devido às divergências, nas fontes estatísticas, este tipo de emprego tende a reduzir-se.

Crescimento do número de patrões

O número de patrões tende a aumentar. A evolução num período longo mostra que o número de patrões desce de 1940 até 1970, mas sobe nas décadas seguintes. Este crescimento é maior nas décadas de 80 e 90: a parte dos patrões no emprego passa de 3,4% em 1981 para mais de 10% em 2001. A forte redução do contingente de patrões, indicada pelo Recenseamento de 1970, foi vista como o resultado da crescente concentração do capital industrial, comercial e financeiro, ainda que tal redução tenha ocorrido sobretudo na agricultura. A actual tendência quererá então dizer que se inverteu o processo de concentração capitalista?

A nosso ver, esta evolução traduz antes alterações profundas na organização capitalista. A concentração capitalista nunca foi tão grande como actualmente, mas a produção é organizada de forma diferente: desenvolveu-se a subcontratação, a autonomização e especialização de serviços às empresas e o crescimento das actividades de franquia (“franchising”) (5) .

Esta evolução conduziu ao aumento do número de pequenas e de médias empresas e, portanto, do número de patrões.

 

Notas:

(1) Maria José Carrilho, “O envelhecimento em Portugal. Situação Demográfica e Sócio-Económica Recente das Pessoas Idosas”, 2002.

(2) Em 2000 abrangeu 21,3 mil pessoas, segundo o INE.

(3) A taxa de actividade é avaliada em relação às mulheres de 15 a 65 anos.

(4) Os contratos de prestação de serviços representavam 51 mil assalariados em 2000, segundo o Inquérito ao Emprego.

(5) Em 1999 existiam 357 marcas em "franchising" (em 1995 o número era da ordem de 160), sendo um pouco mais de um terço portuguesas (Ministério do Planeamento, Situação Sócio-Económica em Portugal, 2001).