Membro da Comissão Política do CC do PCP e do Secretariado e da Comissão Política da DN da JCP

 

A situação política e social em que decorreu toda a preparação e a realização do 7º Congresso da JCP exigiu da organização uma enorme responsabilidade. Foi num quadro de avanços do imperialismo e da guerra, da crescente ofensiva da direita no nosso país, nomeadamente com a chegada ao poder do Governo PSD/CDS-PP, e de um ataque feroz ao Partido, aos seus princípios e ideais, que se desenvolveu a preparação do Congresso. Em todo este período a JCP demonstrou estar à altura das circunstâncias e capaz de dar a resposta necessária e exigível à organização revolucionária da juventude portuguesa.

Fase preparatória

A preparação do Congresso deu-se, naturalmente, em diferentes fases. Após um primeiro período de discussão dos objectivos, das tarefas e das questões e matérias a aprofundar (período de realização de inúmeros encontros regionais e assembleias das organizações do Superior e do Secundário), desenvolveu-se uma nova fase de afirmação, em particular com a realização de iniciativas de massas, como foram os acampamentos e os festivais de bandas para a Festa do "Avante!". Foi ainda nesta altura, início de Julho, que a Direcção Nacional põs à discussão na organização o Projecto de Resolução Política. A preparação do Congresso intensificou-se e teve do ponto de vista de empenhamento e de afirmação um momento alto na participação na Festa do "Avante!". Foi logo após a Festa que o Congresso saiu verdadeiramente para a rua, nomeadamente com o desenvolvimento de importantes acções de propaganda e de contacto com milhares de estudantes e de jovens trabalhadores.

Foi neste período que se realizaram centenas de reuniões de discussão do Projecto de Resolução Política, de debates sobre as mais variadas matérias, tais como a educação, emprego, sexualidade, toxicodependência, Defesa Nacional, trabalhadores-estudantes, alcoolismo, associativismo, situação internacional, actualidade do nosso ideal e projecto. De extrema importância foi o profundo trabalho que envolveu a elaboração da proposta da nova Direcção Nacional. Uma discussão que levou a que a organização sentisse que estava a participar activamente na sua elaboração, que a proposta estava intimamente ligada à organização. Um processo que permitiu também a muitos militantes aprofundarem a sua reflexão sobre a nossa profunda democracia interna, onde as opiniões dos militantes e dos colectivos realmente contam.

A fase preparatória do Congresso constituiu um instrumento fundamental para o reforço orgânico, político e ideológico da organização. O trabalho preparatório possibilitou uma maior afirmação da JCP e das nossas propostas junto das massas juvenis, “obrigou” a fazer os balanços orgânicos das organizações, a recontactar com muitos camaradas que há muito não participavam. Os meses de preparação foram meses de aprendizagem, de aprofundamento do debate, de criação de espaços onde os militantes, muitos deles recém-inscritos, tiveram a oportunidade de discutir matérias sobre as quais nunca tinham discutido e de melhorar o seu conhecimento sobre a realidade social e as nossas propostas e elevar a sua formação político-ideológica. Um Congresso que foi preparado por uma parte significativa de novos militantes que nunca tinham participado em nenhum congresso. Uma profunda fase preparatória que se traduziu no reforço e na criação de colectivos em locais onde há muito não tocávamos ou onde pela primeira vez passámos a ter intervenção organizada, na formação de novos quadros, no conhecimento mais aprofundado da organização, das suas dificuldades e avanços, em cerca de 900 delegados eleitos, no contacto com milhares de jovens a afirmação da JCP como organização nacional, na afirmação junto do Partido das nossas propostas. Uma preparação intimamente ligada aos anseios e direitos juvenis e que se materializou num importante momento de preparação e da dinamização da luta juvenil, no recrutamento de 1.500 novos militantes e na recolha de 17.500 euros no âmbito da campanha nacional de fundos.

O debate preparatório em torno do Projecto de Resolução Política foi rico, com profundidade e construtivo: a apresentação de cerca de 400 propostas de alteração constituiu um contributo fundamental para que a proposta levada ao Congresso fosse mais profunda e consistente.

Os dois dias do Congresso

Após três dias e três noites de abnegado trabalho dos militantes JCP, em particular do colectivo concelhio de Setúbal, e de um importante contributo da organização do Partido, o Pavilhão Municipal das Manteigadas e todos os espaços necessários para o funcionamento do Congresso ficaram em condições de receber os delegados e convidados. Muitos militantes e amigos não sabiam muito bem o que iriam encontrar, pois era a primeira vez que participavam numa iniciativa desta importância e envergadura, e as ideias que tinham sobre o espaço físico do Congresso eram muito distintas.

Com 763 delegados o Congresso foi uma importante demonstração de unidade, determinação e confiança.

Momento de discussão em que as intervenções dos delegados permitiram um melhor conhecimento da realidade social, dos problemas juvenis nas suas várias vertentes e características, conhecimento da nossa organização, dos seus avanços e recuos. Espaço privilegiado de afirmação e de debate acerca das nossas propostas e de decisão sobre a nossa orientação e eleição da nova Direcção Nacional.

Um Congresso que não passou à margem da luta, bem pelo contrário, nele se travou uma importante discussão em torno das acções dos estudantes do Secundário e do Superior na sua luta pela educação pública, gratuita e de qualidade, das acções dos jovens trabalhadores contra o pacote laboral, assim como se afirmou o empenho dos jovens comunistas na dinamização do movimento juvenil para a sua justa luta.

A participação de 27 delegações estrangeiras conferiu-lhe um forte carácter internacionalista e de solidariedade com a luta da juventude no mundo, contra guerra e a exploração, mais fortemente vincado e materializado quando os camaradas da Palestina, Timor, e Cuba e o camarada presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática, usaram da palavra.

Foi um Congresso maduro, com uma média etária de 18,5 anos (ligeiramente inferior à do Congresso anterior) de grande combatividade, de luta, de afirmação, alegria, vivacidade, irreverência, com maior expressão no magnífico desfile realizado na noite de sábado nas ruas de Setúbal e que culminou num grande concerto contra a guerra, onde milhares de jovens afirmaram a sua solidariedade na luta pela Paz.

Os dois dias do Congresso reafirmaram aquilo que já vinha a ser característica da fase preparatória: confiança nos nossos princípios, no ideal e profundo orgulho, respeito e vontade de reforçar a JCP e o Partido, demonstração inequívoca que o Partido pode contar com a JCP na sua determinação de contribuir para que o PCP se afirme cada vez mais como o Partido da juventude, da classe operária e de todos os trabalhadores, como o único Partido que luta diariamente com o objectivo de transformar a sociedade.

Resolução Política

O debate e os contributos da fase preparatória que se desenvolveu entre Julho e Novembro, permitiram que a Proposta de Resolução levada ao Congresso fosse uma proposta mais rica e mais completa. O Congresso aprovou a Rsolução Política que expressa a vontade da organização, das suas propostas, análises, linha política e ideológica.

Alguns aspectos levantados na discussão e que constituem elementos contidos nos quatro grandes capítulos da Resolução Política aprovada:

Quanto à situação internacional – aprofundámos a situação social da juventude no mundo e na União Europeia, as profundas desigualdades sociais, a ofensiva ideológica e o seu papel na manipulação das consciências em particular nas concepções reaccionárias sobre o trabalho; o imprescindível papel dos partidos comunistas e forças progressistas na dinamização da luta contra o capitalismo; as várias vertentes de luta anti-imperialista; a necessidade da luta juvenil em cada país em torno dos problemas concretos criados pelas políticas capitalistas; a análise sobre as formas de acção nos movimentos antiglobalização, suas características e objectivos; a exploração e controlo do capital sobre os recursos naturais; as importantes lutas da juventude desenvolvidas no mundo; o significado da Revolução de Outubro e o papel que a União Soviética e os países socialistas tiveram nas conquistas e direitos dos trabalhadores e dos povos, hoje tão postas em causa. Situação nacional e políticas de juventude – analisámos as governações do PS, suas opções políticas e responsabilidades na manutenção e agravamento dos problemas estruturais que afectam a juventude; a profunda ofensiva do Governo PSD/CDS-PP com maior incidência nas áreas da educação e ensino, do emprego e dos direitos laborais, áreas fundamentais e privilegiadas do ataque do Governo ao movimento juvenil; a definição das nossas propostas nas mais diversas áreas, com destaque para os avanços em frentes como a habitação e o alcoolismo, sendo que em importantes frentes como a saúde, ensino profissional e apoio ao associativismo juvenil, o debate ainda não foi tão longe como necessário e esse factor tem tradução na nossa análise e propostas.

A luta é o caminho – reafirmámos a nossa convicção de que só a luta transforma e é o meio para o aumento da consciência política e social da juventude; definimos a orientação para a luta imediata e os aspectos mais urgentes da dinamização da mesma; analisámos mais profundamente as características do movimento juvenil nas suas mais diversificadas expressões, sua riqueza e o seu papel de acção em muitas áreas de intervenção no dia à dia da sociedade; confirmámos a nossa profunda diferença de postura face aos movimentos unitários, com o objectivo de os alargar com o envolvimento de muitos jovens que em determinados aspectos concretos estão connosco na luta, dando firme combate à partidarização dos projectos e movimentos unitários e associativos.

JCP - Organização Revolucionária da Juventude – afirmámos o projecto de sociedade pelo qual lutamos assente na liberdade humana, na paz, na solidariedade, no respeito entre os povos do mundo, uma sociedade sem explorados nem exploradores, no socialismo e no comunismo; a JCP como organização intimamente ligada às massas juvenis, aos seus anseios e vontades, capaz de dinamizar a luta juvenil, aumentar a consciência política so-cial, de ser a vanguarda da luta juvenil e de ser o instrumento fundamental de ligação do Partido à juventude portuguesa; analisámos o balanço orgânico e a actividade; sublinhámos que a organização se reforça na acção e no desenvolvimento da luta; realçámos o papel dos colectivos e do militante na nossa organização e a necessidade de dar grande atenção à nossa acção e organização junto dos jovens trabalhadores, à importância do trabalho unitário e da unidade na luta.

Transformar é possível

O lema que deu dinâmica ao Congresso, revelou-se de extrema actualidade. O mundo em que vivemos, de profunda desigualdade, de guerra e opressão, de destruição dos recursos naturais e de exploração dos trabalhadores e dos povos; a situação social da juventude portuguesa, alvo preferencial das políticas de direita, que se bate diariamente com o desemprego e a precariedade, com a privatização da educação, com a marginalidade, são exemplos de que o homem, apesar dos profundos avanços tecnológicos, vê os seus direitos atacados e em profundo retrocesso. A única forma de dar firme combate a esta situação é a luta de massas, pois só ela é transformadora, só ela pode verdadeiramente alterar a situação. É neste quadro de análise que o Congresso da JCP reafirmou que só a luta é o caminho.

Os militantes da JCP afirmaram o seu compromisso de contribuir para a transformação social e de construir uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo. Esta reafirmação não se faz por mero romantismo ideológico, mas sim pela profunda convicção de que o ideal comunista pelo qual lutamos é e está actual.

A sociedade pela qual lutamos é a expressão da liberdade humana e a luta, não sendo fácil, tem que ser travada todos os dias, nas escolas, locais de trabalho, ruas, em torno dos pequenos e grandes problemas, organizando os jovens e aumentando dessa forma a sua consciência política.

No quadro da ofensiva ideológica, do avanço da política de direita e dos ataques constantes ao nosso Partido, não tem pouco significado que a organização da JCP, a Juventude do PCP, se reforce e que milhares de jovens comunistas acreditem e trabalhem pela construção de outra sociedade, porque transformar alem de ser necessário é possível.

O 7º Congresso atingiu no fundamental os objectivos definidos e foi uma afirmação clara de confiança nos milhares de jovens portugueses que podem e devem contar com a JCP para estar sempre ao seu lado nas suas justas reivindicações e que será mais forte a luta juvenil, quanto mais forte for a Juventude Comunista Portuguesa.