Professor

Na última década e meia, com a generalização do uso da informática e especialmente com a vulgarização da Internet, assistimos à mais rápida e importante massificação de tecnologia de sempre. Acompanhada, como sempre acontece com o aparecimento de uma nova tecnologia, por promessas de virtudes imaculadas, muitos foram lestos, de jornalistas a dirigentes políticos, a apregoar as virtudes da nova e mais que perfeita era digital, a Sociedade da Informação, como foi então baptizada. Mas quem se dê ao trabalho de ler hoje as notícias e peças de propaganda da altura da introdução das emissões regulares de televisão, há 40 anos, não deixa de encontrar paralelos na lista de virtudes, promessas de democracia cultural e liberdade de escolha, da Televisão de então, e da Internet de hoje. Na altura, assim como hoje, não era lícito tomar as potencialidades dum novo meio como certezas, as possibilidades de utilização como virtudes garantidas. As tecnologias, como a História mostra, não têm virtudes sociais ou culturais intrínsecas, para isso dependem sempre dos propósitos da sua utilização.

O que é prometido para “era da informação”, com a Internet, é um meio que permite ao cidadão comum aceder a todo um imenso conjunto de informações de forma fácil, rápida e pouco dispendiosa. É a possibilidade de poder ele próprio difundir a sua própria informação, em pé de igualdade com as demais fontes, tornando assim a informação disponível, de tal forma plural e diversificada que não estamos “obrigados” à programação dos meios de comunicação, podendo construir o nosso próprio “programa”, nem nos limitarmos à investigação feita pelos jornalistas, podendo fazer a nossa própria “investigação”, na medida que temos acesso directo às mesmas fontes de informação. Passaríamos a ter uma informação que, de tão diversificada e de origens tão diversas, deixaria de ser passível de controlo e manipulação. Passaríamos a ter uma informação tão plural e livre como a própria realidade, enfim, um meio ideologicamente neutro tão de acordo com a tese do fim das ideologias!

Muitos continuam a agir e escrever como se acreditassem que estas promessas se converteram em realidade. Mas porque as promessas eram tão altas e porque, apesar de tudo, a grande maioria dos comentadores parece não ter corrigido a sua apreciação, é importante fazer um balanço do que foi, e é hoje, a utilização destas tecnologias e que perspectivas temos do que se pode corrigir.

Inicialmente, e enquanto a chamada WWW não entra em cena, têm acesso à Internet as universidades e quem a elas está ligado, e as comunicações digitais entre computadores ainda são encaradas como um “mercado comercialmente pouco interessante”, e consequentemente o seu acesso é caro e muito restrito. Com poucos utilizadores, o modelo típico destes não é o de um simples consumidor. Cada um, para além de usufruir da informação disponível, contribui, difundindo informação, da mesma forma que todos os outros. Não é dado grande destaque à forma, e as ferramentas utilizadas não permitem mais do que rudimentares arranjos gráficos. A interacção e procura de informação são feitas de forma pouco intuitiva.

Quando, a partir do início dos anos noventa, se começam a perceber as potencialidades comerciais desta tecnologia, todo este cenário se transfigura...

Num primeiro período prolifera a indústria da pornografia, tirando partido de uma total ausência de legislação (que até hoje basicamente persiste) e de um mercado que não sendo vasto tem as características de anonimato ideais. O comércio electrónico é para além disso inexistente, com a excepção de uma mão cheia de lojas virtuais ainda de rendibilidade periclitante. Os pagamentos electrónicos ainda esbarram com a (justa) suspeita de falta de segurança, e os protocolos criptográficos que poderiam resolver esses problemas técnicos continuam a ser encarados no Departamento de Estado americano pelo espírito da Guerra Fria, e como tal não utilizáveis fora dos EUA.

Passado um par de anos, os órgãos de comunicação tradicional (jornais, televisão e rádio) começam a transferir grande parte dos seus materiais para as suas páginas WWW recentemente inauguradas, ao mesmo tempo que se dá uma verdadeira explosão de lojas virtuais. Poucas são as empresas de dimensão considerável que prescindem das suas páginas para fazer publicidade aos seus produtos. Aos poucos, torna-se quase impossível visitar uma qualquer página, seja qual for o seu conteúdo, sem as inevitáveis áreas de publicidade, quantas vezes mais elaboradas e gastadoras de “largura de banda” que os próprios conteúdos “principais”.

Com a Rede dominada por páginas comerciais e páginas dos órgãos de comunicação social tradicionais, desenhadas pelos respectivos departamentos de “marketing”, a forma passa a desempenhar o papel primordial. A própria evolução dos sistemas operativos dos computadores e respectivos “interfaces gráficos”, que apelam cada vez mais para o “intuitivo” e visual, acentua esta tendência para uma informação de consumo imediato, que torna um simples texto de alguns parágrafos, demasiado “lento e descolorido”, e portanto, pouco apelativo. Os conteúdos perdem em favor da forma, como já tinha acontecido, nas últimas décadas, na maioria dos meios de comunicação tradicional.

“Navegar” na Internet, passa a ter essencialmente o significado de consumir. O acesso à Rede até aí bastante restrito, passa a ser encarado como um “mercado” e, como tal, objecto de campanhas para expandir e promover, tanto por parte dos operadores de telecomunicações, que lucram directamente com o aumento de tráfego, como pelos anunciantes e vendedores que utilizam este novo meio. Este novo mercado deslocalizado, onde o vendedor, o comprador, a estrutura comercial e o suporte informático não necessitam estar sob o mesmo conjunto de legislação nacional, vai funcionar (até hoje) num limbo de completa desregulação, onde práticas como a da classificação e venda de perfis de consumo dos utilizadores, baseados no registo dos hábitos de “navegação”, por parte de operadores de comunicações e publicidade, a outras empresas, são operações correntes. Os casos de violação de privacidade dos utilizadores e de roubo de carteiras de clientes, sucedem-se ao longo destes anos sem que alguma legislação consiga pôr cobro.

É nesta perspectiva de “mercados” e “consumidores”, que se têm de entender as directivas da “Cimeira de Lisboa”, onde esta “nova economia” parece ser o único aspecto da Rede que realmente importa.

O verdadeiro “excesso de informação” que habita a Rede, ironicamente, volta a colocar a questão da “pluralidade da informação” e da “programação da agenda”. Com o imenso, e sempre crescente, número de páginas disponíveis, os utilizadores, para procurarem a informação que desejam ou somente para seleccionar a informação “relevante”, recorrem a “portais” e “motores de pesquisa”. Os primeiros criados por grandes empresas de comunicação social ou por grandes grupos económicos com interesses directos na Rede, os segundos, originalmente independentes, acabam também por cair nas mãos dos proprietários dos primeiros. Os portais, privilegiam e escolhem referências a páginas preferencialmente ligadas às diversas empresas do mesmo grupo, assim como os assuntos de destaque do seu interesse, constituindo assim verdadeiros programas tal como os dos meios de comunicação tradicionais. Os “motores de pesquisa” cobrem somente uma pequena parte da Rede, e ordenam as respostas por forma a que as páginas dos seus clientes apareçam nos primeiros lugares. Com respostas de milhares de linhas, aparecer depois das primeiras dezenas tem o mesmo resultado, em termos de visibilidade, que não aparecer de todo. Desta forma, o número de fontes de informação utilizadas pela esmagadora maioria dos utilizadores desta Internet aparentemente tão plural, acaba por ser menor do que o utilizado por um utilizador típico, dos meios de comunicação social tradicionais. E este facto é tanto mais nefasto quanto, como a Internet se vai tornando um meio de referência, acaba por influenciar negativamente os restantes meios de comunicação.

Se era justo pôr em causa o pluralismo cultural da Comunicação Social tradicional e alertar para a sua clara hegemonia ideológica, mais sentido fazem essas considerações relativamente a este meio cuja expansão foi deixada ao critério e dinâmica de quem aí tem o interesse do lucro. Este domínio dos grandes interesses económicos exerce-se num espaço onde simplesmente não foi considerada a implementação de Serviços Públicos, na defesa das diversas línguas e culturas dos povos, e que garantissem um acesso diversificado não comercial à produção de conteúdos e não somente ao seu consumo.

A rapidez da evolução tecnológica e o seu carácter inovador, contribuem para a construção de uma nova “realidade” para a qual os utilizadores deste novo meio não têm qualquer preparação e se revelam particularmente manipuláveis, na ausência de uma verdadeira e articulada campanha de educação. A info-exclusão manifesta-se não somente no número daqueles que simplesmente não têm acesso à Internet (e são muitos!), mas também naqueles que tendo acesso, aí não podem encontrar, ou produzir, os conteúdos que retratem os seus interesses e referências culturais.

Num momento em que verdadeiras prerrogativas de cidadania são transferidas para a Rede, como são o direito de comunicar, de se informar e ser informado, de comprar e vender, de aceder aos mais diversos tipos de serviços públicos, e mesmo de votar, impõe-se um verdadeiro serviço público de Internet que assegure a formação de verdadeiros “info-cidadãos” que em pé de igualdade possam usufruir de forma democrática deste novo meio, que alargue realmente o âmbito de utilização da Rede para que esta não seja mais um factor de exclusão.

Deixar o “mercado” tratar da expansão da Internet, e escolher os seus novos utilizadores pelo seu perfil económico, não é a forma de se conseguir uma Rede mais equilibrada e democrática.

É urgente um plano que promova a produção de conteúdos em português, que leve as instituições públicas a disponibilizar a informação que possuem de forma expedita e acessível. É imperativo estimular a construção de páginas por parte das instituições públicas, autarquias, associações e colectividades populares vertendo para a rede os conteúdos já construídos fazendo reflectir a sua vivência e realidade, transformando este meio num verdadeiro veículo de troca de opiniões e experiências, de acesso à cultura e aos serviços às populações, e não somente em mais um canal de comercialização, publicidade e formatação ideológica. Sem tais medidas, o risco que se corre, é o da simples substituição da postura passiva do espectador de televisão, enquanto faz “zapping” entre os diversos canais de telenovelas, reclames e tele-vendas, por um utilizador da Rede que se limita a uma infindável série de “clicks” de rato, com a agravante de ser continuamente tentado à compra “instantânea” dos produtos anunciados.

Nos dias de hoje, formar utilizadores e não simples consumidores da Rede e disponibilizar-lhes boas condições de acesso, é, também, educar para a cidadania, e garantir que a utilização deste novo meio, pode ser integrado, e mesmo constituir um importante impulso, para intervenção na vida democrática, de uma sociedade mais livre e participada.