Em estudo recentemente divulgado pela FENPROF (Junho/2002) põe a nu o quadro dramático de 2.177 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (ex-Ensino Primário) com frequência até dez alunos e sobre as quais paira a ameaça de encerramento.

Repare-se, em especial, em dois tipos de dados neste quadro:

1) Dessas 2.177 escolas, 1.214 têm de seis a dez alunos e 963, de um a cinco;

2) A maior parte dessas escolas situa-se nos distritos de Bragança (71,7%), Guarda (64,3%), Vila Real (55,1%), Viseu (39,1%), Castelo Branco (36,6%) e Beja (35,1%).

Penetremos agora em alguns destes distritos, pelas rotas da exclusão e do isolamento do nosso interior rural, começando pelo distrito de Bragança. Dos 12 concelhos deste distrito, só dois têm percentagens de escolas com frequência até dez alunos abaixo dos 50% e sete deles situam-se dos 75% para cima. Das 406 escolas existentes neste distrito, 291 têm até dez alunos. No concelho de Mogadouro, 30 (das 36 escolas) estão nessas condições. No distrito da Guarda, 11 (dos 14 concelhos) têm mais de 50% das suas escolas com frequência até dez alunos e seis delas, acima dos 75%. No concelho da Meda, 19 (das 21 escolas) têm até dez alunos e 61,9% das mesmas têm frequência de um a cinco alunos.

Nos outros distritos atrás referidos, o panorama, embora variável, aponta para indicadores semelhantes.

Estamos perante um fenómeno cuja origem emerge de um complexo feixe de causas, em que pesam, certamente, as alterações demográficas (emigração, baixa de natalidade, envelhecimento da população), mas em cujo centro se situam as políticas de direita seguidas por sucessivos governos ao longo de mais de 20 anos (a que se juntam as profundas sequelas do fascismo) que geraram grandes mutações de carácter sócio-económico (ruína e abandono de milhares de explorações agrícolas, desemprego, encerramento de empresas, desinvestimento na actividade produtiva, isolamento de vastas regiões, encerramento de serviços, falta ou escassez de apoios e incentivos, dificuldades económicas das famílias).

Naturalmente, na mesma lógica de direita, em vez de atacarem as causas deste complexo e grave problema, os responsáveis por esta orientação política optam pelo caminho mais fácil, economicista e demagógico: o encerramento das escolas. Por esta via – dizem eles – poupa-se nos gastos públicos, melhora-se a qualidade da educação e moraliza-se o sistema.

O encerramento de escolas de baixa frequência é uma medida que não é nova, entre nós. Diversos Governos, desde 1988, têm apostado nessa lógica economicista, muito embora, de um modo geral, tenham contado com uma firme oposição das populações, muitas vezes apoiadas pelas próprias Autarquias Locais. É que as populações (em especial, no interior do país) temem os efeitos perversos deste processo, em que vêem um novo passo (e, neste caso, um grande passo) para a desertificação e o isolamento da(s) suas comunidade(s).

Por outro lado, os pais das crianças questionam-se, muitas vezes, sobre os novos perigos, a insegurança, os horários de transportes (quase sempre inadequados) a que os seus filhos vão ficar sujeitos nas viagens entre a casa e a nova escola.

A tudo isto acresce ainda a absoluta falta de garantias de que, para além da frequência mais elevada (que facilitará os processos de socialização), a nova escola reúna melhores condições (em recursos físicos, humanos, financeiros e educativos) do que a “velha” escola da aldeia.

A FENPROF vem exigindo que, sempre que se encerrem escolas e se concentrem as crianças em estabelecimentos de ensino de maior dimensão, se observem quatro condições fundamentais:

“a) o indispensável estabelecimento de consensos com as populações;

b) a salvaguarda de razoabilidade nas deslocações das crianças na tripla vertente conforto/segurança, duração dos percursos e distâncias a percorrer;

c) o desenvolvimento de um processo específico de negociação entre o Governo e a FENPROF sobre as questões profissionais decorrentes do reordenamento da rede escolar;

d) a construção de Centros Escolares de maior dimensão que, de facto, correspondam a uma Nova Escola.”

A um Partido como o nosso, que se orienta por uma ideologia de transformação da realidade no sentido da eliminação dos grandes antagonismos de classe, responsáveis também pelas grandes assimetrias regionais, importa mais do que isto. É precisa uma completa inversão de sentido político da acção governativa que crie as efectivas condições para o estancamento da sangria humana a que vem estando sujeito o interior do país. Em primeiro lugar, com medidas de fomento e apoio à actividade agrícola, que é (e continuará a ser) a principal actividade económica estruturante do mundo rural, e a todas as outras actividades (sócio-económicas e culturais) que fixem as populações e redinamizem a vida das comunidades rurais. Garantindo, ao mesmo tempo, e desde já, o direito à educação para todos os portugueses (incluindo aos que vivem nestas regiões), numa escola pública e de qualidade.

A Constituição da República Portuguesa afirma que “todos têm direito à educação e à cultura” (art. 73º) e a Lei de Bases do Sistema Educativo reafirma que “é da especial responsabilidade do Estado promover a democratização do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais” (art. 2º.2).

Num clima de feroz ataque aos direitos gerais dos trabalhadores e das populações, como podemos nós esperar que um Governo dos patrões e dos lobbies da alta finança acorra a salvaguardar estes princípios?

As populações do interior ou das regiões sujeitas a este vertiginoso processo de desertificação humana sabem que podem contar com o PCP na transformação desta realidade. E também sabem que, só lutando, lograrão encontrar saída(s) para este complexo problema.