Colaborador da Secção Internacional

Para os comunistas, os resultados eleitorais não são o único, e nem sequer o principal, critério para avaliar da justeza de uma orientação partidária. Mas são, inegavelmente, um aspecto importante a ter em conta, na medida em que reflectem (e também influenciam) o estado de espírito de largas massas e condicionam a correlação de forças sociais em cada país.

Nos últimos tempos, e com base nos maus resultados eleitorais obtidos pelo PCP nas recentes eleições para as autarquias locais e Assembleia da República, foi lançada uma campanha contra a orientação política do nosso Partido. Procurou-se fazer passar a ideia que esses maus resultados – e a vitória eleitoral da direita em Março deste ano – seriam de alguma forma resultantes da firme oposição do PCP à política de direita do Governo PS. É possível que haja quem tenha dúvidas a este respeito, até tendo em conta a campanha desencadeada contra o Partido. Nesse sentido, é útil acrescentar ao muito que já foi dito uma reflexão sobre as experiências recentes de outros partidos comunistas e progressistas europeus.

No decurso da última década, vários partidos comunistas e progressistas europeus formaram alianças ou deram o seu apoio externo a governos chefiados por partidos socialistas e social-democratas: em França (com a presença do PCF no Governo entre 97 e 2002); em Itália (apoio externo do PRC ao Governo Prodi entre 96 e 99, participação do PdCI de Cossutta no Governo desde 99 até à derrota eleitoral da Oliveira em 2001); em Espanha (acordo eleitoral PSOE/IU que não se traduziu numa experiência de governo devido à derrota eleitoral); na Suécia (apoio externo do Partido da Esquerda ao Governo social-democrata); na Finlândia (presença da Aliança de Esquerda no Governo desde 95, PC da Finlândia na oposição); na Dinamarca (participação do Partido Socialista Popular em acordos de Governo com os sociais-democratas, comunistas na oposição); e – num plano meramente regional – na Alemanha (com a participação ou apoio do PDS a governos regionais de maioria SPD, DKP na oposição).

Importa avaliar com serenidade os resultados dessas experiências, após as recentes eleições que viram, em numerosos países, o triunfo da direita, a derrota de governos socialistas/social-democratas e o recuo de partidos comunistas e progressistas. Não obstante os perigos de generalizações na avaliação de experiências e situações nacionais diversificadas parece legítimo sistematizar algumas ideias gerais:

. As experiências recentes de alianças tiveram lugar num quadro internacional muito negativo, e caracterizaram-se sempre pelo predomínio político das forças socialistas/social-democratas. Os partidos comunistas e progressistas foram parceiros politicamente, organizativamente e eleitoralmente mais débeis dessas coligações e acordos, que não resultaram de grandes movimentações de massas.

. A participação dos partidos comunistas/progressistas foi por vezes sujeita à declaração expressa de que não seriam postos em causa aspectos fundamentais da política do Governo, como a participação na NATO (caso da Alemanha, com a exigência duma declaração escrita de fidelidade à NATO, e da Espanha com a exclusão expressa do tema dos acordos) ou o processo de integração europeia (em Espanha, e em Itália, com o acordo Governo-PRC no último ano do seu apoio externo a Prodi).

. Existiu uma enorme dificuldade em influenciar as opções políticas de fundo dos governos nacionais, dada a correlação de forças mundial e em cada país. Essa dificuldade, para não dizer incapacidade, ficou dramaticamente patente durante a guerra da NATO contra a Jugoslávia, quando a presença de dois partidos comunistas em Governos de importantes países da NATO – França (PCF) e Itália (PdCI) – não impediu a participação desses países na agressão, o mesmo se passando, no caso da França, com a guerra no Afeganistão. Mas tem sido também um facto no que respeita a outros aspectos essenciais das políticas de governo: processo de integração europeia (incluíndo a sua militarização), privatizações, políticas económicas e financeiras. Mesmo no campo social, onde é possível assinalar um ou outro aspecto mais interessante, a realidade da concretização das políticas não tem sido de molde a deixar satisfeitos quer os trabalhadores desses países, quer os próprios partidos comunistas/progressistas (veja-se o caso da lei das 35 horas em França).

. Em contrapartida, verificou-se como, em aspectos essenciais, a orientação política de alguns partidos pareceu ser negativamente influenciada pela sua presença em governos ou maiorias de governo. Por exemplo, a evidente incapacidade de travar a política de guerra dos governos em que participavam não levou, nem o PCF, nem o PdCI, a sair do Governo, deixando-os, aos olhos das massas, comprometidos com essas guerras.

. Não é possível afirmar que a presença de partidos comunistas/progressistas em alianças de Governo seja benéfica sequer de um ponto de vista meramente eleitoral. Pelo contrário, as experiências negativas são praticamente universais (mesmo quando numa primeira fase possam ter sido registados alguns êxitos), como indicam as recentes eleições em França, na Dinamarca, na Suécia e na Alemanha (onde o PDS perde votos sobretudo nos Estados onde participava em acordos de Governo com o SPD).

. De igual modo, as recentes vitórias eleitorais da direita em Espanha, Itália, Dinamarca, Holanda e França, contrariam a ideia de que governos hegemonizados por partidos social-democratas com políticas de direita tenham desempenhado um real papel de travão ao ascenso da direita (e mesmo da extrema-direita). Mesmo na Alemanha, é opinião praticamente unânime da comunicação social que foi a recusa explícita, já em plena campanha eleitoral, de envolvimento da Alemanha na anunciada guerra contra o Iraque, que permitiu salvar tangencialmente a coligação SPD-Verdes da derrota há muito anunciada por todas as sondagens face ao descontentamento gerado pelas políticas do anterior governo Schröeder. Mas essa recusa salvadora contraria toda a recente política de reforço da componente militarista da política externa alemã, que ficou bem patente durante a guerra da NATO contra a Jugoslávia, e fica por demonstrar que corresponda a uma real viragem de fundo.

. Perante tais dificuldades, as experiências recentes de alianças não têm sido pacíficas, nem geradoras de avaliações positivas no seio dos partidos em questão. O PRC de Itália decidiu cessar o seu apoio externo ao Governo Prodi após uma avaliação muito crítica do seu desempenho. O PCF considera hoje (nas palavras da Secretária Nacional do PCF, Marie-George Buffet, no discurso na Festa do jornal L’Humanité deste ano) que «se a esquerda plural foi sancionada, é por razões bem mais profundas [do que a dispersão de votos]: os seus abandonos, a sua recusa em dar ouvidos ao povo, a sua recusa em fazer frente ao coração do sistema, ao poder do dinheiro, a uma Europa de recuo social».

Estas constatações não visam dar lições a quem quer que seja. Procuram sim extrair lições dos factos e experiências vividas por Partidos e organizações que colaboram com o nosso Partido em iniciativas de luta (e no Parlamento Europeu)

e com quem o PCP tem, e deseja continuar a ter, relações de amizade e cooperação tão estreitas quanto possível. Também não procuram afirmar que os maus resultados eleitorais obtidos por partidos que participaram em experiências deste tipo se devem, única e exclusivamente, à realização de tais alianças. Procuram, sim, chamar a atenção para o facto de que, no quadro da actual correlação de forças mundial não há soluções simples e milagrosas, nem atalhos fáceis. A tese de que nas actuais condições é necessário ir para o governo a todo o custo, a fim de alcançar «as conquistas possíveis» através da «governação», mesmo que em posições largamente minoritárias e sem uma profunda alteração na correlação de forças, é uma tese desmentida pelos factos, quer no que respeita à capacidade de influenciar as políticas de governo num sentido progressista, quer no que respeita ao reforço do prestígio, força e implantação dos partidos que optam por essas soluções.

Como o nosso Partido sempre afirmou, a brutal ofensiva em todas as frentes do imperialismo e do grande capital é um aspecto decisivo das dificuldades políticas e organizativas que muitos partidos progressistas hoje enfrentam. Esta ofensiva adquiriu enormes proporções na sequência da derrocada do sistema socialista, e ganha neste momento novos contornos perante a gravíssima situação económica do capitalismo à escala mundial. Esta ofensiva semeia a confusão e o medo no futuro, a descrença nas próprias forças e na capacidade de dar resposta aos ataques no plano social, económico e político. Faz crescer a incerteza e os receios de largas massas quanto ao seu futuro, o que por sua vez gera os piores sentimentos: o racismo e xenofobia, o salve-se quem puder, o individualismo exacerbado, o desprezo pelos outros, a agressividade em todos os campos. Neste quadro, é natural que cresça a abstenção, que haja oscilações eleitorais enormes de uma eleição para outra, que haja fenómenos de crescimento das forças de extrema-direita ou de populismos de natureza vária, que se procure incessantemente um “mal menor” mesmo sabendo que as diferenças são poucas, que haja quebras eleitorais de oartidos consequentemente defensores dos interesses dos trabalhadores. Nada disto é novo, e há numerosos exemplos históricos disso mesmo. Mas seria perigoso que, neste quadro, partidos comunistas e progressistas fossem vistos como «iguais aos outros», apenas «interessados em tachos», faltando ao seu compromisso de sempre com a classe operária e os trabalhadores que é, afinal, a sua própria razão de ser.

Mesmo neste quadro difícil, não faltam também exemplos de partidos que souberam manter-se fiéis à sua identidade e aos seus objectivos, e que em condições muito adversas e de aparente “isolamento” face a forças políticas hostis souberam manter ou desenvolver ligações com as massas populares e com os trabalhadores, acabando por tirar vantagens também no plano eleitoral. Assim, esta Primavera, na República Checa o Partido Comunista da Boémia e Morávia (ainda hoje ostracizado pelo pseudo-“democrata” Presidente Vaclav Havel que se recusa sequer a ter contactos institucionais com esta importante força política) obteve o notável resultado de 18,5% dos votos nas eleições parlamentares (subindo de 11,5% nas anteriores eleições). Mais recentemente, na vizinha Eslováquia, o Partido Comunista da Eslováquia, que foi vítima de uma séria tentativa parlamentar de ilegalização em vésperas das eleições, mais que duplicou a sua votação para 6,2% dos votos, e ultrapassou pela primeira vez a barreira dos 5% que dá direito à eleição de deputados (enquanto que dois outros partidos oriundos da tradição comunista, mas que haviam repudiado as suas origens, participado no governo, e passado a defender a adesão à NATO e à UE, perderam a sua anterior influência e representação parlamentar).

São já evidentes sinais de um novo ascenso da luta de massas, protagonizado no nosso continente por um movimento operário que começa a compreender o significado dos desafios que tem pela frente. Na Grécia já se realizaram este ano várias greves gerais imponentes (em que o Partido Comunista Grego desempenhou um papel de destaque). Em Itália, que assistiu em Março à maior manifestação de sempre, com mais de 2 milhões de trabalhadores nas ruas de Roma em luta contra as tentativas de alteração à legislação laboral, já se realizaram também várias greves gerais, estando outra prevista para o mês de Outubro. Após longos anos de adormecimento, o movimento sindical desperta de novo na Grã-Bretanha. E também na Alemanha e outros países se assiste a um ascenso de lutas operárias e sindicais sem paralelo há várias décadas. O «Estado Social» europeu, longe de ser uma «dádiva» do capitalismo, foi uma conquista de décadas de luta e de correlações de forças mundial e nacionais que foram bruscamente modificadas pela derrocada da União Soviética e outros países socialistas. Importantes sectores do grande capital europeu crêem chegada a hora de lhe pôr fim. Este novo surto de lutas – que também se verifica no nosso país – é sinal de que, por entre a confusão e desorientação, começa a tornar-se claro para grandes massas que apenas a sua luta poderá travar a ofensiva que visa destruir as conquistas já alcançadas.

Decisivo é compreender as tendências de fundo dos acontecimentos actuais: a realidade económica do capitalismo dos nossos dias; a natureza das forças sociais e políticas (por ex. dos actuais partidos social-democratas); o significado e consequências da actual ofensiva global do imperialismo norte-americano por uma hegemonia mundial imposta através de todos os meios, incluíndo a guerra, e imposta até mesmo aos seus aliados de ontem e “parceiros” de classe de outros países e potências. Adensam-se os sinais de que se avizinha uma grande crise. O importante é antecipar os seus contornos e as tarefas daí resultantes, não correr atrás das últimas modas ou das soluções de conjuntura.

Os tempos são, sem dúvida, complexos e difíceis. Mas seria um erro gravíssimo perder o rumo, vagueando de forma errante na procura de um “mal menor” ou de miragens políticas “salvadoras”, sejam elas a “integração institucional” ou a “dissolução em movimentos”. A chave reside no difícil, mas decisivo, caminho da permanente ligação à classe operária, às massas e aos seus problemas e lutas, afirmando simultaneamente o objectivo de derrubar a ordem capitalista e construir uma sociedade socialista.