A luta contra o Governo da direita e a sua violenta ofensiva anti-laboral e anti-social é inseparável da luta contra a guerra e a política agressiva do imperialismo.

Concentrando forças no esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e do povo frente ao afrontamento de interesses imediatos vitais, é simultaneamente necessário agir com persistência e determinação para parar a engrenagem militarista capitaneada pelos EUA.

1. A guerra, a ameaça da guerra, o fomento de tensões e a destabilização das relações internacionais – que haverá de melhor para pôr em causa liberdades e direitos conquistados por décadas e décadas de duras lutas? Que haverá de melhor para intensificar a exploração, alcançar margens de lucro proibitivas em tempos de paz e desanuviamento, abater concorrentes e dar um novo salto na inaudita centralização e concentração do capital já existente, derrubar as barreiras que se levantam ao avassalador domínio mundial das multinacionais?

Que haverá de melhor do que a guerra, a coberto ou não do "direito de ingerência humanitária" ou da "guerra ao terrorismo", para golpear e criminalizar as forças que resistem à reacção e ao imperialismo e que lutam por sociedades mais livres, mais igualitárias, mais justas? Que melhor do que a guerra para esconder e proibir a difusão da verdade, do espírito crítico, da esperança e da necessidade e possibilidade, historicamente confirmada em certeza, de uma vida melhor?

Que melhor do que a guerra para semear por esse mundo fora pequenos gauleiters do imperialismo, autênticos homens de mão dos obscenos interesses do grande capital transnacionalizado, agindo à imagem e semelhança do “dono” para receber em troca algumas magras migalhas do saque recolonizador?

2. É por isso que a luta contra a violenta ofensiva anti-operária, anti-popular e anti-democrática do Governo PSD/CDS-PP passa também pela luta contra a guerra. Passa pela denúncia sistemática e pelo isolamento do imperialismo norte-americano, cuja senha agressiva ameaça transformar o Médio Oriente e o Mundo num inferno de repressão e guerra permanente. Passa, no imediato, por atar as mãos criminosas do Governo de Ariel Sharon e impedir os EUA de desencadear a guerra contra o Iraque ou qualquer outro país que pretenda submeter. Passa pela luta contra a militarização acelerada da União Europeia e o “pilar europeu da NATO”, recusando a tese perversa de que o combate ao perigo principal, o imperialismo norte-americano, seria o reforço de um outro bloco imperialista e não o combate persistente pelo desarmamento e a paz.

3. A vergonhosa demonstração de subserviência que a visita de Durão Barroso aos EUA constituiu, e cujo grave significado o PCP de imediato denunciou, teve o mérito de evidenciar a identificação de fundo dos objectivos prosseguidos pela aventureira administração Bush e a incorrigível direita portuguesa. A destabilização das relações internacionais, o agravamento de tensões, o clima de guerra, servem às mil maravilhas para distrair atenções da problemática interna, para justificar medidas de “austeridade” e “saneamento” sempre com os mesmos destinatários, para a introdução sorrateira no aparelho de Estado e no sistema político de medidas gravemente lesivas da democracia. E induzir nas massas populares sentimentos de medo e impotência desmotivadores de uma intervenção política e cívica consciente e empenhada.

É por isso necessário que o combate contra o imperialismo e a guerra aponte também o dedo acusador a Durão Barroso e ao seu Governo, exigindo o fim da vergonhosa subserviência aos EUA e à NATO, o termo do degradante espectáculo protagonizado pelo actual ministro da sensível pasta da Defesa, e uma política externa de independência nacional, paz e cooperação. E que na luta contra o pacote laboral, em defesa do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social e nas demais frentes de batalha, se tenha presente a sua inserção no processo mais geral de luta

contra a globalização capitalista e a guerra imperialista que lhe está associada. É isto, aliás, que se está a passar na Europa e por todo o mundo, onde a luta contra as políticas neoliberais e os ataque aos direitos e conquistas dos trabalhadores (com grandes acções de massas incluindo greves gerais) se entrelaçam cada vez mais fortemente com as mobilizações de solidariedade internacionalista e contra a guerra. As grandes marchas e demonstrações pela paz que estão a percorrer todo o mundo, nomeadamente no Médio Oriente, na Europa e nos EUA, assim como o “Forum Social Europeu” que nestes dias se realiza em Florença, com a activa participação de dirigentes e activistas do PCP, são expressão desta ligação indissociável.

4. Na sequência das resoluções da Conferência Nacional de Junho e do extraordinário sucesso da Festa do “Avante!”, o Comité Central, na sua reunião de 20 e 21 de Setembro, examinou a situação política e partidária e precisou as tarefas do Partido para os próximos tempos. São tarefas muito exigentes e muito diversificadas, que estão ao alcance das nossas forças mas que implicam uma grande concentração de esforços, um rigoroso planeamento e controle de execução, uma grande criatividade e capacidade de adequação à situação e possibilidades concretas de cada organização, o que só será possível chamando todos os membros do Partido à discussão e promovendo a sua activa participação no trabalho organizado e na distribuição de tarefas, por mais limitadas que pareçam. Articulando dialecticamente (e não somando mecanicamente) as diferentes áreas de intervenção, o trabalho de massas com o reforço da organização, o desenvolvimento da luta com o recrutamento e a difusão do “Avante!”, o trabalho unitário mais amplo possível com todos os que se opõem à ofensiva do Governo PSD/CDS-PP, com o reforço da coesão e da disciplina do colectivo partidário, assente simultaneamente no debate democrático interno, franco e fraternal, e no respeito pela opinião da maioria na hora de passar à acção para concretizar as decisões tomadas.

A ofensiva da direita que aí está, conjugada com o adverso clima internacional, é muito ampla e visa o retrocesso em grande profundidade de conquistas económicas, sociais, políticas e culturais do povo português.

Das leis laborais ao Serviço Nacional de Saúde, da comunicação social às Universidades, das privatizações às leis eleitorais, das polícias às FFAA e à política de Defesa, em tudo a direita pretende mexer num sentido manifestamente reaccionário, revanchista até. É o próprio regime democrático-constitucional que está a ser uma vez mais forte e perigosamente golpeado. Em relação ao Direito do Trabalho é evidente estarmos perante um autêntico ajuste de contas do patronato e da reacção. E tal como noutros países europeus – da Itália de Berlusconi à Espanha de Aznar para dar apenas dois exemplos com quem é manifesto um convívio comprometedor –, enquanto se desresponsabiliza de funções sociais redistribuidoras tão duramente impostas pela luta o Estado reforça e depura a sua componente coerciva repressiva para melhor servir os interesses exploradores da grande burguesia nacional e do imperialismo. Trata-se de uma ofensiva de grande alcance que não deixa aos comunistas outra alternativa senão o empenhamento com todas as suas forças no combate.

5. Um empenhamento virado para o futuro e confiante no futuro, e por isso mesmo dando particular valor ao fortalecimento do trabalho junto da juventude e ao rejuvenecimento das fileiras do PCP. O que passa pelo fortalecimento da “Juventude do P. C.” e por uma ainda mais estreita e fraternal conjugação de esforços, a todos os níveis, entre o Partido e a JCP. Ao encerrar este número no momento em que se prepara a realização, em Setúbal, do Congresso da JCP, o colectivo de “O Militante” saúda os jovens comunistas portugueses e formula os melhores votos de sucesso à sua acção.