Frequentemente surgem referências várias às profundas mudanças sociais ocorridas no Alentejo nas últimas duas décadas e à importância deste factor na análise dos novos caminhos e desafios que o Partido deve enfrentar para se manter como uma força política de referência na luta pelo progresso, desenvolvimento e transformação sociais.

As mudanças são de facto muito profundas, tanto na plano quantitativo como qualitativo. Seguramente que nenhuma outra região do País sofreu, em tão curto espaço de tempo histórico, uma tão marcante subversão da sua estrutura social tradicional como a que aconteceu no Alentejo.

As mudanças quantitativas

Os dados estatísticos disponíveis – e necessitando de trabalhos de investigação profundos – são só por si suficientemente esclarecedores. Talvez baste dizer que há 25 anos a população activa agrícola alentejana representava cerca de 56% da população activa total, desde um máximo de 63,4% no distrito de Beja a 50,1% no de Évora passando pelos 57,8% no distrito de Portalegre. E deste valor, 82,2% eram assalariados rurais. Nessa época, a população empregada por sectores de actividade, no País, era de 34,3% no sector primário, 33% no secundário e 32,7% no terciário.

Comparemos com a situação actual: no Alentejo, e numa população activa de 232.000 pessoas, a população empregue na agricultura é hoje tão somente de 13%, no sector secundário (Indústria, Construção, Energia e Águas) é de 26,9% e nos serviços, 60,1%. No País, os valores são, respectivamente, de 13,5%, 35,8% e 50,7%. Isto é, em termos estatísticos, a população activa agrícola alentejana já é inferior, em termos relativos, à da média do País. E se bem que os dados estatísticos do emprego dificultem uma leitura rigorosa das classe sociais (por exemplo, os trabalhadores das autarquias – muitos deles operários e antigos trabalhadores agrícolas – estão todos englobados para efeitos estatísticos na população dos serviços) a verdade é que nos permite ter uma visão bastante aproximada das modificações que se produziram no Alentejo.

E em contraste com os mais de 80% de assalariados no conjunto da população activa agrícola das décadas de 60/70 temos hoje somente 16% enquanto a população activa agrícola familiar passou a representar qualquer coisa como 79% dos activos agrícolas.

Detenhamo-nos agora no processo de despovoamento da região nos últimos vinte anos: em 1981 a população residente no Alentejo era de 572.506 habitantes. No censo de 2001 tinha diminuído para 534.365 habitantes, menos 38.141 habitantes, qualquer coisa como menos 5 habitantes/dia numa dinâmica em que um dos sentidos tem sido o do êxodo das aldeias e vilas para os centros urbanos do Alentejo e destes para fora da região. Entretanto, a situação descrita esconde que na última década o saldo natural demográfico foi negativo (menos 28.968 habitantes – menos 5,3%) só compensado parcialmente por um fenómeno novo, e muito significativo, que é o do saldo migratório revelar um valor positivo, mais 13.971 pessoas. Entretanto, e de acordo com um estudo demográfico da Comissão de Coordenação Regional do Alentejo, nos próximos anos a região deverá perder população natural na ordem dos 4 a 5 mil habitantes por ano. Para terminar esta breve e incompleta radiografia é necessário ter presente a sua tradução no envelhecimento da população. Se no País por cada 100 jovens encontramos 88 idosos, no Alentejo essa relação é de 100 para 147.

Desenvolver esta análise ao nível de cada um dos concelhos que compõem a região dar-nos-á, seguramente, uma leitura mais fina e mais próxima da realidade concreta em que inserimos a actividade do PCP.

Em resumo:
– Despovoamento e envelhecimento. Perda de população jovem em idade activa ao ritmo de mais de 15% por cada uma das duas últimas décadas e crescimento da população idosa ao ritmo de mais de 20% em cada decénio 80-90 e 90-2000;
– Alteração estrutural da composição social com a transformação de uma sociedade rural, proletária, numa sociedade de serviços e com uma componente crescente da agricultura familiar;
– Défice acentuado de nascimentos com uma estrutura de fecundidade que é insuficiente para garantir a substituição geracional;
– Inversão do fenómeno migratório com mais (i)migrantes do que (e)migrantes, injectando no tecido social urbano e rural novos grupos e comportamentos sociais.

Os efeitos qualitativos

Mas se a quantificação da evolução demográfica do Alentejo é só por si suficientemente impressiva, não podemos esquecer a sua expressão qualitativa. Os comportamentos sociais (e eleitorais) sofreram obviamente profundos efeitos. A consciência social e de classe de uma velha geração de alentejanos, ligados à luta contra a ditadura, pelo pão, pela terra e pela liberdade, protagonistas do processo da Reforma Agrária, é hoje mais memória do que realidade. Os grupos sociais mais jovens e muita da população em idade activa, desde logo os trabalhadores assalariados, têm uma perspectiva e uma “consciência de classe em si” (para lembrar Georg Lukacs), isto é a “consciência própria dos seus interesses de classe e, por conseguinte das directivas do seu compor

tamento social” muito esbatida e difusa. Não esqueçamos que com o desaparecimento da Reforma Agrária alterou-se também a base económica da sociedade, não só em resultado do desaparecimento daquela transformação estrutural mas da própria aceleração e mutação do processo económico. E os actores políticos – o PCP – e sociais – os assalariados rurais – perderam igualmente protagonismo e influência social. Entretanto, o surto (i)migratório que o Alentejo tem vivido nas duas últimas décadas é assente, em especial, em trabalhadores e quadros técnicos ligados à administração pública, central e local, ao ensino, à saúde e às entidades financeiras, longe da história e da cultura política do Alentejo mas com uma crescente influência social. Mesmo os que se conservaram no Alentejo, ligados à mesma actividade profissional, e em particular trabalhadores agrícolas e operários industriais, sendo os mesmos sofrem igualmente os efeitos das profundas transformações regionais e globais que os rodeiam. Sendo os mesmos não são de facto os mesmos em termos de comportamentos sociais. E a acrescentar a toda esta dinâmica migratória deveremos ainda ter presente os mais de uma dezena de milhares de estudantes do ensino superior que marcam hoja a vida dos três grandes centros do Alentejo: Beja, Évora e Portalegre.

Mas importa também ter presente que os problemas estruturais do Alentejo continuam por resolver, apesar do esforço do poder local na esfera das suas competências: a agricultura sofreu simultaneamente um retrocesso mas também, nalguns subsectores (como a vinha, o olival ou os pomares, por exemplo) desenvolveram-se empresas agrícolas capitalistas sendo que a própria Política Agrícola Comum tem contribuído para a consolidação da grande propriedade fundiária e de uma certa cultura parasitária dos subsídios e apoios ao rendimento (em especial ao nível da produção cerealífera), tanto maiores quanto maior for a área. Dir-se-ia que a grande propriedade mantém hoje uma posição dominante no panorama agrícola da região mas, contraditoriamente, há menos condições no plano social para se lutar por uma nova Reforma Agrária; a indústria continua incipiente; diminuiu o peso do produto regional em relação à riqueza criada no País, bem como se agravaram as disparidades dos rendimentos per capita em relação ao todo nacional; continua a não existir, como é reconhecido pelas próprias estruturas oficiais, um empresariado dinâmico que invista, corra riscos e produza; continua a ser a região com maior taxa de desemprego oficial e, em especial, desemprego de longa duração e com uma qualidade de emprego cada vez mais empobrecida e precarizada. Não se vislumbra nenhuma vontade política para fazer do Empreendimento de Alqueva uma alavanca do desenvolvimento regional, designadamente no plano agrícola.

E como o Alentejo não está encerrado numa redoma e não é imune ao que se passa fora do seu território, há que adicionar às consequências dos processos de transformação regional os efeitos dos fenómenos da globalização do sistema e do pensamento capitalista dominante e da alteração dos processos produtivos e das relações laborais bem como os efeitos – que no Alentejo, por razões ligadas à sua própria cultura política, foram particularmente profundos – do desaparecimento dos países socialistas do Centro e Leste da Europa.

A capacidade reivindicativa e de luta social sofre hoje de um défice acentuado.

Novos desafios

Este é o diagnóstico que nos leva ao Alentejo de hoje. Sendo relativamente fácil apercebermo-nos dele, nem sempre essa percepção tem a correspondente tradução na reflexão política que é necessário fazer e interiorizar para que se possa produzir a intervenção política adequada à nova realidade, sem perda da identidade, dos princípios e dos objectivos de classe e transformadores que devem orientar a acção do Partido Comunista Português. Até porque, como sabemos, é sempre mais fácil fazer diagnósticos do que encontrar a medicação apropriada. Não bastam, para isso, processos voluntaristas nem há soluções de chave na mão, contratadas com qualquer empreiteiro de esquina. Mas também não é solução esperar-se pelo regresso a um Alentejo que já não existe. A maturação social, política e partidária necessárias para se encontrarem as respostas adequadas ao novo quadro que envolve a actividade dos comunistas leva tempo, mas levará tanto mais tempo quanto mais tarde se tiver iniciado.

Neste quadro não há nenhuma esfera da nossa actividade que não deva reflectir as novas circunstâncias em que intervimos. No plano da nossa estrutura, meios humanos e funcionamento orgânico; do debate político e ideológico; da organização nos locais de trabalho e de residência; na actividade autárquica em que têm de se recuperar os factores de atracção do projecto CDU; na vida sindical; nas nossas propostas visando o desenvolvimento regional e na comunicação e informação do que queremos e fazemos; no diálogo e envolvimento com múltiplos sectores democratas não comunistas; na relação com as novas gerações jovens e os novos estratos populacionais, como os múltiplos produtores independentes na agricultura ou na pequena indústria, que passaram a ter uma influência predominante na formação da opinião e nos comportamentos sociais e, naturalmente, também com o crescente universo da população idosa.

É, sem dúvida, uma trabalho hercúleo, porventura maior do que em qualquer outra região tendo em conta que as alterações produzidas num tão curto espaço de tempo histórico não tiveram par em qualquer outro lugar do território nacional (talvez só comparável às grandes zonas periféricas de Lisboa). Mas é um trabalho que, com confiança, está nas nossas mãos realizar com sucesso.

A II Assembleia Regional do Alentejo, prevista para 9 de Março de 2003, e o debate preparatório serão seguramente um espaço e um momento privilegiados para se desenvolver e aprofundar a reflexão colectiva e a procura de caminhos e soluções que permitam ao PCP fazer face, com êxito, aos novos desafios colocados pelas profundas mudanças verificadas no Alentejo.