A designação do Porto como “Capital Europeia da Cultura 2001” foi uma boa notícia.

Além de oferecer a possibilidade de obter investimentos da Administração Central, corrigindo discriminações de muitos anos, poderia ser a oportunidade para um voltar de página, para um salto qualitativo, para o qual reunia todas as condições.

De facto, a cidade dispunha de um conjunto de espaços e equipamentos, recentemente adquiridos, ampliados ou recuperados (como o Rivoli, o S. João, o Coliseu, Serralves) ou carecidos de financiamentos para conclusão de obras (a Cadeia da Relação, Museu de Soares dos Reis, a projectada Biblioteca Almeida Garrett) que urgia aproveitar plenamente; dispunha de uma plêiade de criadores culturais que a prestigiava e importava projectar; de escolas artísticas, já antigas ou de formação recente, de onde todos os anos despontavam novos valores que interessava fixar e potenciar; dispunha de um pujante movimento associativo, com capacidade de aproximar a cultura da população; dispunha de um património valioso, no granito do Centro Histórico, no Rio Douro como museu vivo do trabalho humano.

No entanto, os primeiros passos do projecto logo lançaram sombras sobre o seu desenvolvimento futuro. Por um lado, a indefinição do montante e das fontes de financiamento, por outro a repartição das verbas, que vieram a ser, na sua maior parte, destinadas, não à programação cultural mas à requalificação de espaços urbanísticos e à revitalização económica, tentando viabilizar o cumprimento de algumas promessas antigas da maioria camarária, o que veio a originar quezílias, dissenções, atrasos e rupturas, e várias demissões, incluindo a do primeiro Presidente nomeado, Artur Santos Silva.

Em todo este processo, os eleitos do PCP agiram de forma coerente e responsável. Na Câmara e na Assembleia Municipal, através da convocação de reuniões extraordinárias, em iniciativas públicas com artistas e activistas culturais, fizeram propostas concretas, exigiram rigor e transparência, ajudaram a ultrapassar impasses e desentendimentos, assim contribuindo para o êxito, mesmo que limitado, de um projecto tão relevante para a cidade e para a democracia cultural que desejamos construir.

Quanto às obras de requalificação, ficaram muito aquém das expectativas criadas e, pela forma descoordenada como foram executadas, geraram protestos generalizados por parte da população e dos comerciantes, tendo contribuído para causar a ruína de muitos e intermináveis litígios entre a Câmara e a associação representativa do sector.

A revitalização económica da Baixa Portuense foi um notório insucesso.

Outro aspecto menos bem considerado: o projecto cultural ficou circunscrito às apertadas fronteiras geográficas da cidade do Porto, sem extensões aos outros municípios da Área Metropolitana.

Algumas obras, que valorizam o património cultural da cidade, foram finalmente concretizadas, e reivindicações antigas satisfeitas.

Desde logo foi criada a Orquestra Sinfónica, aspiração de muitos anos; foi finalmente construída a Biblioteca Almeida Garrett, nos jardim do Palácio de Cristal, foram concluídas as obras do Museu Soares dos Reis e da Cadeia da Relação, onde ficou instalado o Centro Português de Fotografia.

Foi iniciada a construção da Casa da Música, cuja inauguração, no entanto, só deverá ocorrer no final de 2003. Na concepção original, não se trata de mais um espaço de espectáculos, mas um verdadeiro centro de produção, formação e divulgação musical, a que se referiram Pedro Burmester, em entrevista ao “Avante”, e Fausto Neves, em artigo no “Militante”. O Governo não pode deixar de cumprir as suas responsabilidades neste domínio.

Igualmente o Auditório Nacional Carlos Alberto, apesar das vicissitudes, entrou em obras de restauro, e foi criada a Casa da Animação, de vida ainda incerta.

Pelo caminho ficaram, lamentavelmente, a reconstituição do Museu Etnográfico, em má hora extinto e disperso o seu espólio, e a conclusão das obras da sede da Associação de Jornalistas e Homens de Letras, um escândalo visual no centro da cidade.

Ou seja, o Porto dispõe agora de um invejável conjunto de espaços vocacionados para a actividade cultural, que tem de ter a capacidade de aproveitar e de ocupar em permanência, de forma diversificada e integrada, em estreita ligação com as escolas, produtores e agentes culturais, associações e colectividades populares.

Para isso é preciso vontade política, capacidade de diálogo, reforço e boa gestão de meios financeiros – pontos fracos do PS e agora da Coligação PSD-CDS/PP.

A programação cultural teve momentos desiguais. São assinaláveis as iniciativas nos domínios da literatura, da ciência e do pensamento, em geral de entrada livre e muito participadas, em contraste com espectáculos musicais, por vezes com preços elevados e onde, por sistema, era difícil encontrar lugar, reservado a convidados.

Houve interessantes edições de livros, mas retrocessos na rede de leitura pública.

A ligação às escolas, o esforço de atrair e integrar os jovens, foram reais.

Houve concursos temáticos, participações diversas, iniciativas originais como a dos “2001 flautistas”.

As óperas Woyzek e Brandibar, participadas por miúdos das escolas e por população dos bairros populares, foram experiências inolvidáveis, pelos cenários escolhidos, pelo conteúdo, pela vivacidade e rigor das intervenções.

O ciclo “Odisseia das Imagens” mostrou cinema de qualidade a baixo preço, e os espectáculos de teatro e dança tiveram bons momentos.

Em contrapartida, algumas exposições em Serralves decepcionaram por um pretenso vanguardismo, de arte acéfala e gramática repetitiva.

Figuras do mundo literário e artístico do Porto foram esquecidas, mas foram apoiadas iniciativas que permitem recuperar a memória de uma luta de séculos com grandes feitos colectivos pelo progresso e a liberdade.

A cultura de raiz popular não constituiu uma prioridade mas, inegavelmente, são inúmeras as pessoas que, pela primeira vez na sua vida, presenciaram ou participaram em actos culturais.

É cedo para saber se foram alargados e rejuvenescidos os públicos – há um estudo em curso – mas é inegável que há outra dinâmica na cidade, apenas ensombrada, pelas restrições financeiras e os incertos critérios da nova maioria de direita na Câmara e no Governo.

Como factor negativo, não há cooperação entre os municípios na Área Metropolitana do Porto, não há redes de itinerância, num projecto comum que permitam potenciar múltiplas iniciativas artísticas e culturais. Não há pontes mas muros, abundam os choques e os desentendimentos entre autarcas e o bloqueio é total entre os dois maiores concelhos – Porto e Gaia – unidos pelo Rio Douro.

O “Porto 2001” libertou forças, energias, capacidades que é preciso desenvolver, apesar das resistências, da visão mesquinha e interesseira de quem gere o poder.

Abre-se, por isso, um campo de exigência, de reivindicação, de acção colectiva de todos aqueles para quem a cultura é uma base da democracia e um fundamento da vida humana.