Professor

Em 1974 o mundo inteiro assistiu incrédulo ao levantamento militar e popular do 25 de Abril que pôs fim ao regime fascista em Portugal e às guerras coloniais em África. A revolta dos capitães de Abril surpreendeu totalmente a opinião pública dos países ocidentais. Ninguém queria acreditar que num Estado, fiel membro da NATO, onde durante meio século reinara o fascismo, ainda existissem militares capazes de libertarem o povo da guerra e da opressão. Tanto mais que, poucos meses antes, as Forças Armadas chilenas, apoiadas pelos EUA, acabavam de assassinar o Presidente eleito Salvador Allende, de bombardear o palácio de La Moneda e mergulhar o Chile numa sangrenta ditadura. Na altura a imagem dos militares dos países capitalistas era a de um corpo reaccionário sustentáculo de regimes de terror, manipulado pelas grandes potências para subjugar os seus povos.

Ao longo de toda a segunda metade do século XX, sucessivas administrações norte-americanas, através de uma ligação íntima com as elites militares de numerosos Estados, utilizaram as respectivas Forças Armadas para liquidarem movimentos democráticos sempre que os povos se revoltaram contra governos corruptos. Regimes de marionetas foram assim instalados não só no Chile mas por todo o mundo.

As alterações verificadas na situação internacional, no início da década de noventa, com o fim dos regimes socialistas da URSS e do Leste europeu, criaram em muitos sectores a ilusão de que o capitalismo deixara de constituir uma ameaça para a paz, para os direitos políticos, económicos, sociais e culturais dos povos e para a sua soberania e independência.

Levianamente e sem terem em conta a natureza agressiva e antidemocrática do sistema, as doutrinas do “fim da história”, “do Estado de direito” e da “livre cidadania” deram a volta ao mundo prometendo o paraíso, o bem-estar e a liberdade em cada esquina. A doutrina da “segurança nacional”, que durante décadas servira de credo à utilização das Forças Armadas como instrumento repressivo das classes possidentes e que arruinara completamente o prestígio da instituição militar junto dos povos, foi substituída, temporariamente, por formulações aparentemente mais nobres, como “defesa dos direitos humanos”, “operações humanitárias” ou “missões de paz”. Mas os resultados são idênticos. Substituição sistemática de regimes que não se vergam aos interesses das grandes potências e à globalização neoliberal por outros mais dóceis e colaborantes.

O agravar da crise económica e financeira mundial, a intensificação do carácter policial do Estado, o alastrar dos conflitos e das intervenções militares, colocam de novo a questão incontornável da essência antidemocrática do capitalismo e da instrumentalização do aparelho de Estado e das Forças Armadas para fins ilegítimos e repressivos. As Forças Armadas dos Estados ocidentais e da NATO estão hoje confrontadas com o desempenho de missões onde se lhes exige que actuem como braço armado de uma ordem mundial geradora de injustiça e de opressão, como uma espécie de corpo expedicionário ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, sediados e apoiados, na sua esmagadora maioria, pelos países mais poderosos, como os EUA, Alemanha, Japão, Grã-Bretanha...

Por isso, os militares confrontados com estas situações têm o dever ético de se interrogarem sobre a legitimidade de operações que implicam a destruição da infra-estrutura económica e o massacre sistemático de populações civis, em qualquer parte do mundo, sem que a soberania nacional ou a integridade territorial dos seus Estados e povos estejam minimamente ameaçadas. Quais as consequências para o prestígio, credibilidade e identificação dos militares com o seu próprio povo, resultantes de tão grosseiras violações do direito e das convenções internacionais no quadro de estratégias que subalternizam e pervertem a missão constitucional das Forças Armadas?

Militarismo e repressão

A “Organização Mundial contra a Tortura” (OMCT) e a “Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem” (FIDH), num relatório tornado público em Paris (Le Monde, 12.3.02 - "Desvarios repressivos em nome da luta contra o terrorismo"), declaram que desde o 11 de Setembro “agravou-se a repressão contra os defensores dos direitos humanos em sentido lato – militantes associativistas, sindicalistas, jornalistas e outros representantes da sociedade civil”. Já antes dos atentados de Nova Iorque e de Washington que esta tendência vinha a afirmar-se. Nos últimos anos, os EUA executaram, em mais de uma centena de países, operações de treino militar com unidades do Exército e da Polícia, visando o combate contra a oposição interna (joint combined exchange). Só em 1998, realizaram-se tais operações em 110 Estados. Mas após o 11 de Setembro deram-se passos gigantescos no regresso à filosofia militar repressiva que imperou nas ditaduras apoiadas por Washington ao longo do séc. XX, particularmente na América Latina. Na então incorrectamente designada doutrina da “segurança nacional” (pois tratava-se de abdicar da defesa dos interesses nacionais e de colocar os respectivos povos sob o controlo e a dependência norte-americana) nenhum exército inimigo punha em perigo as fronteiras ou a integridade territorial dos países oprimidos por regimes militares. Mas a nação tinha de estar mobilizada e em permanente estado de guerra perante uma ameaça não definida contra os valores da civilização ocidental, os privilégios e o poder das classes possidentes e os interesses norte-americanos no subcontinente. A resistência ao terror do Estado era oficialmente considerada “terrorismo”. A simples invocação do respeito pelos direitos mais elementares e de princípios democráticos era uma cobardia que urgia combater. Para as Forças Armadas a necessidade de conduzir esta guerra era inquestionável.

Bush recupera muitos elementos desta doutrina e de uma forma tão clara que parlamentos, partidos e oposição são neutralizados com frases como “quem não é por nós é contra nós”. O inimigo é definido como um “eixo do mal”. A guerra será “longa e permanente” e até os próprios aliados são ameaçados: “alguns governos serão tímidos face ao terror, mas não vos deixeis enganar, se eles não agirem a América agirá”. (discurso sobre o estado da União – 29.1.02).

Por simples decreto, o Presidente dos EUA criou um “serviço para a segurança interna”, cuja actividade escapa totalmente ao controlo parlamentar. Ao 9º Comando militar americano foram atribuídas tarefas até ali executadas pela Polícia, como o controlo dos aeroportos e das fronteiras. Mas neste momento já está planeado um 10º Comando militar, em que as Forças Armadas passarão a desempenhar um papel idêntico ao das polícias dos regimes militares. Este Comando, também designado por "Comando Norte", deverá assumir várias funções de carácter policial, algumas delas até agora desempenhadas pelo FBI. Instituíram-se tribunais militares especiais e secretos para julgar exclusivamente cidadãos não americanos, com poderes de condenação à morte e com jurisdição fora do território norte-americano. Finalmente admite-se o emprego da tortura como meio legítimo para interrogar prisioneiros e enviam-se estes para países amigos de Washington, como a Jordânia e o Egípto, onde são torturados na presença de oficiais da CIA (Le Monde, 14.3.02). O tratamento infligido aos prisioneiros de Guantânamo (mesmo sem estar esclarecido se tais pessoas estarão ou não envolvidas em atentados terroristas), além de constituir a mais completa negação dos valores e da civilização em nome dos quais os EUA e a NATO afirmam fazer a guerra, é simultaneamente uma mensagem que pretende sinalizar que quem se atrever a resistir ao poderio militar de Washington não poderá beneficiar da protecção de qualquer norma ou instituição do direito internacional. As grandes potências dão o tom com a militarização progressiva e subreptícia da política internacional e dos regimes parlamentares ou presidenciais.

A escolta do petróleo

A embaixadora americana em Bogotá, Anne Peterson, anunciou recentemente a inclusão, no projecto de Orçamento para 2003, apresentado por Bush, de 98 milhões de dólares destinados a proteger “300 pontos das infra-estruturas estratégicas” detidas pelos EUA na Colômbia (Le Monde, 14.2.02). Aquela diplomata esclareceu ainda que “após o 11 de Setembro, a segurança petrolífera transformou-se numa prioridade dos EUA” e que a Colômbia é, a seguir ao México e à Venezuela, o país petrolífero mais importantes da região”. Que assim seja ninguém duvida. Mas não é só depois do 11 de Setembro que os EUA consideram “a segurança petrolífera” como uma prioridade. Já em 1991, na guerra do Golfo, os EUA e a NATO acorreram a salvar regimes medievais dos mais primitivos que existem à face da terra, como a Arábia Saudita e o Koweit, principais fornecedores de petróleo das companhias americanas e inglesas. O desencadear da primeira guerra do séc. XXI e a invocação, pela primeira vez desde a existência da NATO, do artº 5º, processam-se no momento em que nos EUA governa uma administração conhecida pelo “gabinete do petróleo”. É o próprio magazine conservador New Republic a reconhecer que a visão do governo americano reflecte a imagem do mundo dos homens do petróleo.

Mas esta visão não é exclusiva do governo norte-americano. Quando em Abril de 99, a NATO decidiu, em Washington, transformar-se numa Aliança de intervenção já lá estavam sentados à mesa – no quadro da chamada “parceria para a paz” (uma espécie de membros-light da NATO) – Estados como Kirguistão, Uzebequistão, Turquemenistão e Tadjiquistão. O especialista para as questões de energia do partido social-democrata alemão, Hermann Scheer, comenta assim num trabalho intitulado "Luta pelo petróleo" (A Nova NATO, Hamburgo, 2000) a actual estratégia da NATO: “A visão fatal de que a NATO tem de se estender até à Ásia Central assenta no interesse do Ocidente pelas riquezas naturais; trata-se sobretudo das cada vez mais escassas reservas petrolíferas globais... A NATO pode tornar-se numa escolta das grandes companhias do petróleo e do gás. No espaço árabe, há dezenas de anos que os EUA assumem essa função por iniciativa própria e secundados pela Grã-Bretanha. No Cáucaso e na Transcaucásia isso só é possível com a ajuda dos parceiros europeus da NATO, porque só assim se poderá obter uma aliança militar geograficamente ininterrupta até ao coração da Ásia Central”.

A crise moral

Aliás, nesta fase da mundialização capitalista em que os governantes se assumem, cada vez mais, como agentes de serviços da economia privada, acentua-se, igualmente, a tendência para a mercenarização das Forças Armadas. Ainda recentemente Le Figaro (14.2.02) anunciava que "Blair propõe a legalização dos mercenários". E prosseguia citando o "Livro Branco" apresentado por Jack Straw, onde o ministro britânico assegura que "a privatização das actividades militares tenderá a desenvolver-se". E concretamente no que se refere às missões da ONU, Straw considera que "um sector militar privado, forte e bem pago, estaria, em caso de crise, em condições de responder mais rapidamente e de modo mais efectivo".

Neste contexto, não admira que o almirante Jacques Lanxade, ex-Chefe-de-Estado-Maior do antigo Presidente da República, o socialista François Miterrand, reconheça a existência de uma “grave crise moral” nas F. Armadas (Le Figaro, 5.2.02). Mas em vez de se interrogar sobre as suas causas reais, resultantes de orientações que têm conduzido à progressiva perda da identificação e ligação dos militares ao povo e à Nação, aquele oficial francês conclui que “o verdadeiro perigo que acompanha esta grave crise moral é o sindicalismo”.

Para superar a crise ética desencadeada pela crescente perversão das F. Armadas como instrumento de imposição de novas estratégias de domínio mundial, preconiza-se o regresso ao tipo de soldado irresponsável e inconsciente, sem direitos democráticos e profissionais, e procura-se confundir disciplina e operacionalidade com ausência de direitos. Por outro lado, o capital pensa que, dispondo unicamente de militares profissionalizados, se torna mais fácil controlar as Forças Armadas, enquanto procura, afanosamente, aperfeiçoar, ao máximo, a tecnologia da morte e destruição para que o elemento humano se torne praticamente dispensável. "O objectivo não é aumentar o número de tropas - pelo contrário, o Pentágono quer combater cada vez mais com menos homens e armas mais sofisticadas. De acordo com um processo ao qual os militares americanos chamam «transformação», o Pentágono está a especializar-se em combater à distância, com o menor número possível de homens no terreno e a mínima dependência possível de bases avançadas fora do território americano. Por isso, entre as prioridades para o próximo ano está a aquisição de aviões-espiões de reconhecimento, além da reconstituição dos «stocks» de armas de precisão. O Orçamento prevê, por exemplo, mil milhões de dólares para o desenvolvimento e aquisição do avião-espião sem piloto «Global Hawk» e para o «Predador», capaz de disparar mísseis, ambos usados no conflito no Afeganistão” (Público, 5.2.02).

E Le Monde Diplomatique (Março/2002) estabelece uma relação entre “as novas tecnologias relativas à precisão de tiros a grande distância” e o novo conceito de “controlo estratégico”, o qual se aplica em função “da natureza do adversário, da sua população, do seu poderio industrial, das suas infraestruturas... mas, sobretudo, do seu regime político e do que é necessário fazer para o derrubar ou neutralizar”.

Apesar de estar comprovado historicamente que a pretensão de domínio total sobre a humanidade não passa de uma ilusão e de que, em última análise, são os povos que decidem do seu próprio destino, persiste-se na concretização do sonho do manager do grande grupo multinacional poder, a partir da sua torre de vidro, carregar no botão e eliminar a concorrência, os Estados e povos que se opõem à sua estratégia de domínio monopolista dos mercados.

O professor francês do “Collège In-terarmées de Defense”, Aymeric Chauprade, constata que “os EUA logo que dispõem de uma arma que os outros não possuem utilizam-na – como aconteceu com a arma nuclear em 1945. Mas a partir do momento em que outros Estados dispõem dessa arma procuram imediatamente pôr fim à lógica da neutralização. O escudo anti-míssil tem por objectivo eliminar a neutralização da supremacia nuclear. A América não procura o equilíbrio... mas a supremacia”. Chauprade não faz mais do que constatar, no plano militar, aquilo que é uma característica fundamental do capitalismo na sua fase imperialista. O Estado que se atribui a missão de impor ao mundo inteiro um sistema baseado na eliminação da concorrência e na implantação do monopólio nunca poderia agir de maneira diferente, nem deixar de prosseguir uma doutrina igualmente baseada na obtenção da supremacia militar à escala planetária. Trata-se de uma forma de terrorismo tecnológico-militar apontado contra todos os povos. As grandes potências capitalistas exercem chantagem política sobre os restantes Estados do planeta, obrigando-os a integrar o seu sistema de alianças agressivas em troca da promessa de protecção militar. É esta a lógica que tem prevalecido, por exemplo, na expansão da NATO para o Leste. Mas a compreensão manifestada, pelos EUA e pela NATO, perante os ataques do UCK à Macedónia, prova que este tipo de alianças não constitui qualquer garantia de defesa. Os Estados imperialistas procurarão, em última análise, a prevalência dos seus próprios interesses em prejuízo dos chamados aliados. Como afirmam os EUA “a missão é que determina as alianças”.

No caso de Portugal, como ficou demonstrado no 25 de Abril, a identificação das Forças Armadas com o povo está directamente ligada à defesa de uma ordem económica mais justa e anti-imperialista, como se encontra explicitamente formulada nos fundamentos do Programa do MFA para a política do Governo provisório: "uma política ao serviço do povo português... o que implicará uma estratégia antimonoplista” e “uma nova política social, em todos os domínio... com o objectivo da defesa dos interesses das classes trabalhadoras”. Uma política externa guiada pelos “princípios da independência e igualdade entre os Estados, de não ingerência nos assuntos internos dos outros países e da defesa da paz”.

O futuro acabará por demonstrar que esse será o caminho a seguir para a superação da actual crise que atinge as Forças Armadas de cada vez mais países, vítimas da manipulação e dos objectivos estratégicos a que a NATO e a política das grandes potências capitalistas as têm pretendido submeter.