Perante a poderosa barragem de contra-propaganda e guerra ideológica que aí está, é indispensável não perder de vista as principais contradições e tendências de fundo da evolução mundial e procurar discernir o que de essencial está em causa na crise internacional criada pelos atentados terroristas de 11 de Setembro e a escalada de guerra que se lhe seguiu.

Para isso é evidentemente necessário procurar ver muito para além da conjuntura, sacudir a pressão manipuladora dos “média”, não afunilar a atenção para o que se passa ou nos dizem passar-se no Afeganistão. A política do imperialismo é global. É necessário não perder de vista processos que se desenvolvem noutras regiões do mundo, nomeadamente quanto ao salto federalista da União Europeia ou ao ALCA recolonizador da América Latina pelos EUA.

É também necessário dar por adquirido que, falando de terrorismo e terroristas, o dedo deve ser apontado em primeiro lugar ao imperialismo, e não ter qualquer dúvida de que o que move os EUA e o imperialismo em geral na sua cruzada nada tem que ver com o necessário combate ao terrorismo. Ossama Bin Laden e a Al-Qaeda são uma criação dos EUA e seus aliados para combater as forças do progresso social no Afeganistão e em toda a região. Qualquer que venha a ser a sua sorte são, como a seu tempo o foram Noriega no Panamá ou Sadam Hussein no Iraque, parceiros de um jogo em que quem perde são sempre os povos.

É aliás de reter a rapidez da retaliação dos EUA mostrando que - independentemente do ulterior esclarecimento do que realmente aconteceu em 11 de Setembro - havia planos preparados para, uma vez criado o pretexto adequado, pôr em marcha toda uma vasta panóplia de meios - políticos, diplomáticos, económicos, militares - para realizar os seus objectivos.

A fulminante “resposta” dos EUA aos ataques de 11 de Setembro, em que são de anotar a imediata “identificação” dos responsáveis, a sofisticada resolução do Conselho de Segurança da ONU, a invocação pela primeira vez na história de mais de 50 anos da NATO do artigo 5º do Tratado de Washington, mostram claramente que o imperialismo norte-americano tinha objectivos premeditados e apenas aguardava o pretexto e a criação do clima político e psicológico adequado para a sua concretização. A guerra de propaganda, fomentando o medo, a emoção, a irracionalidade - em que a história do antrax desempenhou um papel apreciável -, confirma-o.

Bush e seus acólitos têm afirmado repetidamente que se criou com o 11 de Setembro uma situação radicalmente “nova” no mundo, que já “nada é como dantes”. De facto estamos perante uma crise internacional de grandes proporções e é aí que essencialmente reside a novidade. Uma crise que está a desestabilisar profundamente as relações internacionais e a produzir complexos processos de rearrumação de forças (é ver por exemplo o comportamento dos governos reaccionários da Rússia ou da Índia). Uma crise que está a golpear decisivamente o sistema jurídico e institucional saído da 2ª Guerra Mundial, sistema basicamente antifascista e pacífico que os círculos mais reaccionários e agressivos das grandes potências imperialistas desejam substituir por uma “nova ordem” totalitária, hegemonizada pelos EUA, contra os trabalhadores e contra os povos.

Resposta de força às contradições do mundo contemporâneo

Esta é uma boa ocasião para revisitar a Resolução Política do XVI Congresso do PCP e aferir em que medida o desenvolvimento da vida internacional confirma ou não as análises colectivas dos comunistas portugueses. A opinião é que confirmam e que, sem excluir eventuais correcções e desenvolvimentos, ajudam a iluminar questões básicas que a propaganda imperialista pretende a todo o custo escamotear, nomeadamente quando apresenta como fundamentalmente “novo” o quadro internacional pós 11 de Setembro.

E a primeira de todas elas é a seguinte: a escalada agressiva que a criminosa guerra contra o povo do Afeganistão inicia representa uma resposta de força dos EUA e do imperialismo em geral às explosivas contradições do mundo contemporâneo geradas pela dinâmica da exploração capitalista. Claro que se manifestam no campo imperialista divergências e contradições que as múltiplas declarações de apoio “sem restrições” à deriva militarista agressiva da administração de Georges W. Bush não anulam. A “grande coligação” construída em torno dos EUA tem limitações que a pressa e a gula dos EUA podem deitar a perder. O paralelismo com a política franco-britânica de apaziguamento de Hitler, que Munich simbolizou, não deixa de ter razão de ser. Vigora porém uma convergência de interesses de classe que não pode ser minimizada. E perante as devastadoras consequências do neoliberalismo, perante o desenvolvimento da crise económica e financeira que simultaneamente atinge os grandes centros do imperialismo - EUA, Japão, UE/Alemanha -, perante a incapacidade para dominar a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos e a evidência da entrada na luta de novas camadas e sectores sociais que as chamadas acções antiglobalização exprimem - o imperialismo desencadeia por toda a parte linhas de ataque que, se não forem sustidas, desferirão sérios golpes nas forças de esquerda, revolucionárias e anti-imperialistas. A coberto de um pretenso combate ao terrorismo é o protesto social e a luta anti-imperialista e revolucionária que são visados. Se se pretendesse erradicar o terrorismo, começava-se obviamente por reconhecer as suas causas sócio-económicas, políticas e ideológicas, e por medidas que apontassem para a sua eliminação. Isso não está, porém, na natureza do capital. Pelo contrário. A resposta de força visa mantê-las e reproduzi-las, ou seja, assegurar lucros desmedidos e liberdade irrestrita de movimentos ao grande capital transnacional. Aliás, capitalismo e terrorismo, nas suas múltiplas formas e variantes, sustentam-se mutuamente. Mesmo com o risco de perder o controle das suas criaturas, o fanatismo religioso e as práticas terroristas que alimenta são sistematicamente estimulados pelos serviços secretos do imperialismo, para combater regimes progressistas (os “combatentes da liberdade”, hoje “terroristas fanáticos” afegãos remontam ao tempo da luta contra o regime revolucionário implantado em Kabul em 1978), canalizar num sentido reaccionário, obscurantista e anticomunista o profundo descontentamento de amplas massas e dificultar o crescimento de forças consequentemente progressistas e revolucionárias.

É importante anotar que as linhas de ataque que aí estão não surgiram com o 11 de Setembro. Vinham de trás e ganharam a partir dessa data um novo e vigoroso impulso. As grandes manifestações de Génova por ocasião da reunião do FMI/BM tinham já dado lugar a acções de provocação e repressão de evidentes contornos fascistas. Soaram simultaneamente como um sinal de alarme para o sistema. Combater as lutas populares e revolucionárias em cada país e impedir a sua confluência e articulação no plano internacional, tudo criminalizando se necessário, tornou-se um objectivo assumido.

Arrogância e imposições da superpotência

Entre outros, quatro traços caracterizam fundamentalmente o comportamento do imperialismo na crise internacional em desenvolvimento: afirmação arrogante dos interesses próprios

dos EUA e da sua posição de superpotência hegemónica; escalada do militarismo e do intervencionismo agressivo; ofensiva generalizada contra direitos, liberdades e garantias fundamentais; tentativa de escamotear as causas sistémicas da crise económica e financeira capitalista e de atirar para cima dos trabalhadores as suas consequências.

É oportuno recordar que a imagem e a autoridade dos EUA, gravemente atingida pelo ridículo e sórdido espectáculo das eleições que levaram Georges W. Bush à Casa Branca, se vinha a deteriorar rapidamente. Isso sucedeu em consequência de todo um conjunto de decisões em matéria de política externa, por muitos candidamente qualificada de “isolacionista”, mas de facto determinada por uma cada vez mais ostensiva política de “posso-quero-e-mando” dificilmente digerível pelos próprios aliados dos EUA. De entre todas, o relançamento do chamado “Sistema Nacional de Defesa Anti-Míssil” - vulgo, “Guerra das Estrelas” - será porventura a mais perigosa e espectacular, até pela forte reacção que suscitou por parte de grandes potências nucleares como a China e a Rússia, foi e é a mais séria (1). Mas não a única. O abandono do Protocolo de Kyoto sobre sensíveis e decisivas questões ambientais foi outro gesto espectacular desafiador, a que se junta um longo rol de orientações e decisões para dinamitar a estabilidade das relações internacionais, como sejam a recusa de subscrever acordos ou ratificar protocolos sobre minas, sobre armas químicas e bacteriológicas, sobre o combate ao racismo e à xenofobia e muitas outras matérias. A própria recusa do Congresso norte-americano em ratificar o TPI (Tribunal Penal Internacional) não é obviamente motivada por boas razões, como as que levam o PCP a discordar da adesão de Portugal (2), mas porque temem que os próprios crimes norte-americanos, tão numerosos e tão graves, possam vir a ser chamados à colação. E o abandono, na companhia de Israel, da Conferência de Durban Contra o Racismo e a Xenofobia, além de arrogante e insolente, visa deixar mãos livres para os piores crimes, como aqueles que nomeadamente na Palestina estão a ser praticados pela coligação fascizante Israel-EUA contra o martirizado povo palestiniano.

Tudo isto estava a minar seriamente a “autoridade” dos EUA e a questionar a sua “liderança” no seio da própria NATO e outras instâncias imperialistas. Os acontecimentos de 11 de Setembro foram rapidamente aproveitados para travar esta tendência, para exigir a “solidariedade incondicional” dos seus aliados (e não só) a um autoproclamado “direito de legítima defesa”, para desencadear uma fulminante ofensiva visando a tal “nova ordem” mundial, solenemente proclamada por Bush pai ante a derrocada da URSS e do campo socialista na Europa. A invocação do artigo 5º do Tratado da NATO, pela primeira vez após a sua fundação, ou a Declaração conjunta EUA-UE de 20.09.01, ficarão para a história como testemunhos de um caminho que os EUA quiseram trilhar, forçando os seus aliados a acompanhá-los em posição subalterna.

Aqui chegados, e sem perder de vista os EUA como inimigo principal, é necessário alertar para a espiral militarista em que a UE está empenhada, a coberto de dois argumentos principais, que vêm de trás. O primeiro, afirmar os “interesses da Europa” no plano internacional”. O segundo, contrariar a “unipolaridade” da hegemonia da hiperpotência norte-americana. E com dois novos argumentos, já pós 11 de Setembro. O primeiro, de "solidariedade" com os EUA, retribuindo a “protecção” que estes deram à “Europa livre” durante a “guerra fria”. O segundo, não deixar os EUA sós para poder influenciar o curso da guerra e partilhar os despojos. E é assim que assistimos à militarização da UE, falando-se já abertamente no “exército europeu” em acelerado processo de construção. É assim que a Alemanha afirma as suas pretensões imperiais e o militarismo alemão ergue de novo cabeça, ameaçador. É assim que engordam de novo as indústrias de guerra e se disputam abertamente encomendas militares entre os grandes consórcios do complexo militar-industrial. É assim que os “três grandes europeus” - Alemanha, França, Grã-Bretanha - afirmam descaradamente o papel preponderante e dominador que entende ter no processo de “construção europeia”.

Tudo isto suscita uma questão de fundo, que infelizmente não é inteiramente pacífica entre forças de esquerda: não se combate um imperialismo (o norte-americano) fortalecendo outro (de base europeia). Essa é uma dinâmica de dominação e de guerra. Há alternativa: a luta por uma ordem internacional assente numa ONU profundamente democratizada, uma OSCE respeitadora da letra e do espírito da Acta Final de Helsínquia, uma outra construção europeia de progresso, paz e justiça social. É esse o combate dos comunistas portugueses.

Inquietantes ataques a direitos, liberdades e garantias fundamentais

À boleia de uma suposta “guerra ao terrorismo”, a regressão democrática que o PCP considera ser uma consequência e uma característica do processo de “globalização” imperialista, está a aprofundar-se de modo preocupante.

Por toda a parte, a começar pelos EUA (caso evidente dos tribunais militares especiais para “julgar” de modo expedito cidadãos estrangeiros) mas generalizando-se a outros países e envolvendo a própria UE no seu conjunto, verifica-se o ataque generalizado a direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, que vão desde a violação da privacidade tipo “Big Brother”, à legalização da arbitrariedade em matéria de privação da liberdade, passando por frontais atentados aos direitos de associação, reunião, manifestação, etc..

É verdade que também este processo é bem anterior ao 11 de Setembro. No que respeita à Europa lembramos os Acordos de Schengen e a “Europa Fortaleza”, que desenham os ataques ao direito de asilo, a consideração das questões de emigração em termos essencialmente economicistas e repressivos, o crescimento de tendências racistas e xenófobas, o avanço da extrema-direita fascizante a par da tolerância com a propaganda e o revisionismo histórico nazi. Lembramos as acções provocatórias dos “Black Block” e dos polícias, para desprestigiar movimentos e lutas contra a “globalização” neoliberal e justificar medidas repressivas, como em Gotemburgo, criando na opinião pública um clima favorável à atribuição de poderes securitários à polícia sueca, ou em Génova, onde Berlusconi e o neofascista Fini desencadearam uma repressão violentíssima contra os activistas do “Génova Social Forum”. Lembramos a questão da “Carta dos Direitos Fundamentais” que, à boleia de um processo de tipo constituinte, significa o empobrecimento e amputação de direitos sociais e políticos há muito conquistados pela luta em países da UE.. Lembramos a política de força e a arbitrariedade inerente, por exemplo, ao TPI para a Jugoslávia expressamente constituído para aplicar a “justiça dos vencedores”.

Mas se a ofensiva actual está já contida nas tendências anteriores aos atentados terroristas nos EUA, nem por isso deixa de revestir-se de contornos particularmente graves. Estamos perante um grande salto em direcção à criminalização da resistência à exploração e à opressão, do protesto social, da luta progressista, da acção revolucionária. As amálgamas que estão a ser estabelecidas entre terrorismo, movimentos antiglobalização e organizações revolucionárias, encerram grandes perigos. A OLP que se impôs aos olhos do mundo como única e legítima representante do povo palestiniano, está de novo, como Arafat e a Autoridade Palestiniana, a ser tratada como terrorista, quando na verdade terrorista é a coligação Israel-EUA que está a praticar contra o povo palestiniano uma das mais ferozes repressões que a história contemporânea regista. (3)

A decisiva importância do factor económico

Em qualquer situação, e sobretudo numa conjuntura de crise internacional, é importante não perder de vista os factores de natureza económica. São eles que comandam a política. São os interesses próprios, a realização do máximo lucro, que determinam sempre, de modo mais ou menos visível, as orientações e as práticas do poder do grande capital, hoje incontestavelmente hegemónico no plano mundial.

Vista por este prisma a agressão dos EUA e da Grã-Bretanha no Afeganistão torna-se inteiramente lógica. É toda a questão do petróleo e do gás do Mar Cáspio, a sua exploração e o seu encaminhamento seguro para o “Ocidente” que estão em causa. Sobre o assunto existe documentação que dá para encher uma biblioteca. Registemos aqui apenas um testemunho que, pela fonte e pela data, fala como um livro aberto: “Se os Estados Unidos decidem estabelecer uma presença contundente na região [Ásia Central, para impor os interesses das companhias petrolíferas norte-americanas] terá de executar as medidas necessárias para criar com antecedência uma estrutura logística adequada. Isso constitui um passo difícil, que exige o investimento de capital político doméstico e internacional, a aprovação das nações anfitriãs locais, uma clara visão dos futuros interesses estratégicos dos EUA, e a construção, abastecimento e manutenção de uma nova base no ultramar” (4)

Além disso, o Afeganistão é bem conhecido como encruzilhada de civilizações de enorme importância estratégica e os EUA, com o pretexto do combate ao terrorismo primeiro e de seguida com o argumento de ajuda “humanitária” e à “reconstrução” do Afeganistão (quanta hipocrisia sem a merecida resposta, santo Deus!), preparam-se para avançar as suas posições militares até às proximidades da China, da Rússia e da Índia, num evidente propósito de pressão e ingerência em relação a estes países-chave no xadrez mundial. A guerra de agressão no Afeganistão, cobrindo-se com frases altissonantes sobre “civilização”, inscreve-se afinal, muito prosaicamente, na luta por fontes de matérias primas, mão de obra barata, mercados e regiões de importância geo-estratégica.

Mas falando do factor económico inerente à crise internacional que aí está, importa também dar particular atenção (o que não está no âmbito deste artigo) à crise económica e financeira que atinge o capitalismo e que, pelo menos no imediato, tende para o agravamento, senão para uma devastadora depressão. Crise que, também ela vem de muito antes de 11 de Setembro e que, para além de inegáveis efeitos negativos provocados pelos atentados terroristas, está a ser utilizada para agravar as condições de vida das massas em todo o mundo, para atacar conquistas e direitos dos trabalhadores, para proceder a despedimentos maciços (ver companhias de aviação ou os 800.000 despedimentos nos EUA em apenas dois meses) e acelerar uma inaudita centralização e concentração de capital.

Ainda neste domínio é necessário prestar grande atenção a efeitos ditos “colaterais” mas de facto centrais que, propositadamente ou não, estão a ser secundarizados pelos poderes constituídos e pelos "média". Trata-se, em particular, da OMC - Organização Mundial de Comércio e das decisões do Qatar de iniciar uma nova ronda de conversações para a liberalização do comércio mundial; do FMI/BM que continuam activos na imposição de ruinosas políticas neoliberais; da União Europeia que no Conselho de Läeken acaba de dar um novo salto em frente no seu caminho supranacional e no seu processo de militarização; do ALCA - Acordo de Livre Comércio das Américas - projecto em marcha de recolonização pelo imperialismo norte-americano da América Latina e Caraíbas.

A “globalização” é um processo agressivo, uma guerra económica e social autêntica que exige a total liberalização dos mercados, a privatização dos meios de produção e troca rentáveis, o desmantelamento das fronteiras e protecções nacionais dos Estados mais débeis, a mais completa liberdade de movimentos para as multinacionais e o capital, o direito dos grandes e poderosos reinarem sobre o Planeta.

É isto que fundamentalmente está em causa na agressão imperialista no Afeganistão, na ameaça de agressão contra outros países arbitrariamente considerados comprometidos com o terrorismo ou insidiosamente acusados de “Estados párias”, na perspectiva da “guerra prolongada” de que fala Bush e seus acólitos, que tende a desestabilizar o mundo em permanência, tornando-o refém do terrorismo do Estado norte-americano.

Luta contra o imperialismo e contra a guerra, tarefa incontornável

Esta realidade está a suscitar a condenação e a luta de um crescente movimento da opinião pública no plano mundial. Mas é necessário reconhecer que a resposta popular e de esquerda a esta inquietante situação não está ainda à altura da gravidade das ameaças de tipo fascizante que aí estão. A correlação de forças no plano mundial é ainda desfavorável. O movimento comunista e revolucionária e as forças anti-imperialistas no seu conjunto ainda não se recuperaram da crise. O movimento operário e sindical continua em larga medida sob a influência de uma social-democracia cada vez mais enfeudada ao grande capital. Tudo isto exige dos comunistas e outras forças de esquerda e amantes da paz um grande esforço, uma grande persistência para ampliar o movimento pela paz e de solidariedade anti-imperialista que a evolução da situação impõe. Para isso é necessário proceder a um sistemático trabalho de desmontagem dos falaciosos argumentos dos fautores da guerra e da agressão; lutar contra a banalização da arbitrariedade, da política de força, do recurso a armas cada vez mais sofisticadas e destruidoras (incluindo a nuclear), do cínico atropelo de liberdades e direitos fundamentais (incluindo o recurso à tortura e à prisão sem culpa formada); desmascarar as tentativas de assimilar ao terrorismo a legítima resistência à opressão e de criminalizar as próprias lutas populares. E ligar cada vez mais estreitamente a luta contra a guerra à luta em defesa dos interesses imediatos das grandes massas (dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres, dos idosos), o que é indispensável para fazer face à avassaladora guerra ideológica da generalidade dos “média”, sempre pronta a justificar a política dos grandes e poderosos por mais injustificável que o seja. E sobretudo, confiar nas massas e na possibilidade de, reunidas as condições organizativas e de unidade básicas, e como sucedeu noutros momentos históricos, desencadear grandes movimentos de opinião e de luta capazes de derrotar os propósitos mais tenebrosos alimentados pelos sectores mais reaccionários e aventureiros do imperialismo.

Persistir na luta contra a guerra e pela paz, afirmar em acções concretas os sentimentos de solidariedade internacionalista que os caracterizam é, no actual momento, uma tarefa fundamental incontornável dos comunistas.

Notas:

(1) Em 13.12.01 o Presidente dos EUA denunbciou unilateralmente o ABM - Tratado sobre os Mísseis Anti-Balísticos, o que significará uma nova corrida aos armamentos de inauditas proporções.

(2) Ver artigo do camarada António Filipe neste número de “O Militante”.

(3) Pela primeira vez depois de 11 de Setembro exprime-se no Conselho de Segurança da ONU uma profunda divergência, precisamente sobre a questão Palestiniana, com os EUA a utilizar uma vez mais o veto para proteger a criminosa política de Ariel Sharon/Shimon Peres.

(4) Artigo publicado na revista militar do Exército dos EUA de Março-Abril de 1998 por Lester W. Grau, tenente-coronel, analista militar no Gabinete de Estudos Militares Estrangeiros, no Forte Leavenworth, Kansas. Extraído da Revista “Tricontinental” nº 149/2001.