Membro da Comissão Política e do Secretariado do PCP

O livro que aqui hoje apresentamos reúne os documentos discutidos e aprovados no XVI Congresso do PCP realizado em Lisboa nos primeiros dias de Dezembro do ano passado, as intervenções proferidas na tribuna do Congresso, quer tenham sido escritas ou não, bem como muitas intervenções que não tendo sido possível fazer no decurso dos trabalhos do Congresso por manifesta falta de tempo, se dão agora a conhecer com a publicação do livro. Nove meses pode parecer um tempo excessivo para a apresentação de um livro que reúne os materiais do Congresso, no entanto deve-se ter em conta o longo caminho que foi necessário percorrer para aqui se chegar. Desde logo porque foi preciso despistar todo o material gravado, comparar os textos escritos com os proferidos na tribuna em cujas versões, como é sabido, são muitas vezes introduzidas alterações, além da morosa consulta aos camaradas que intervieram de improviso para verificarem a conformidade dos textos despistados com o que haviam dito.

Uma primeira nota que gostaríamos de salientar é que o livro traduz com fidelidade e rigor o que de essencial se discutiu no decurso da realização do XVI Congresso, e consequentemente um importante contributo para avaliar as posições políticas e ideológicas do PCP, não na base de ideias feitas, preconceitos, falsificações e deturpações, mas na base do conhecimento concreto do posicionamento e da actividade muito diversificada do Partido Comunista Português.

Uma segunda nota é quanto à natureza do autor do livro, um autor muito especial, um colectivo partidário, o colectivo dos comunistas portugueses.

Naturalmente que existiram Comissões de Redacção, que textos foram escritos por este ou aquele camarada, mas o que marca definitivamente os materiais apresentados ao Congresso é o resultado de um largo trabalho colectivo. Os Congressos do PCP são o culminar de todo um trabalho de auscultação, discussão, de apelo à contribuição dos militantes, trabalho que se reflecte nos documentos finais. Lembramos que só na fase final da preparação do Congresso participaram mais de 16 000 camaradas e que se receberam cerca de 2 000 contribuições individuais e colectivas. Muitos destes contributos levaram à reavaliação de questões e muitos outros foram consagrados nos textos. Não é sem razão que afirmamos serem os documentos do Congresso um património do colectivo partidário, expressão bem concreta de uma prática democrática sem paralelo no panorama partidário português.

Uma terceira nota é que este livro contendo as decisões e orientações do Congresso sobre as principais questões nacionais e internacionais, o apontar de caminhos para as enfrentar, e um conjunto de orientações e decisões sobre a vida e organização partidária, deve ser considerado como um instrumento de trabalho para os membros do PCP, uma espécie de «livro de cabeceira», um instrumento precioso para o aprofundamento da reflexão e da intervenção política e social, para reforçar a influência do PCP e o seu papel na sociedade portuguesa, questão incontornável para se alcançar uma verdadeira política de esquerda.

Este livro como documento político, contendo os materiais do XVI Congresso, reflecte naturalmente as análises, a visão do mundo e do país, dos comunistas portugueses e a sua intervenção política e social, mas é um documento que consideramos de grande importância para todos que se interessam verdadeiramente pelos problemas reais do país e do nosso povo, pela evolução da vida política nacional e internacional.

Nos documentos do Congresso e portanto neste livro encontram-se abundantes informações e avaliações sobre a situação internacional, sobre o resultado da política do Governo PS, sobre o processo de reconstituição e domínio dos grandes grupos económicos e financeiros, sobre a realidade económica e social de várias regiões do país, sobre a situação em vários sectores económicos e sobre a situação e os problemas com que se defrontam diferentes camadas sociais. Encontra-se igualmente uma preciosa informação sobre a luta dos trabalhadores, das populações e de camadas sociais que, com a sua luta no dia à dia, fazem frente à política de direita, defendem os seus direitos e lutam por um Portugal mais próspero e progressista. Uma informação única sobre a nossa vida real, uma informação que só se encontra nos documentos do PCP, confirmando o conhecimento dos problemas do país e a profunda ligação dos comunistas ao nosso povo.

E finalmente uma última nota, uma nota de confiança rumo ao futuro que o XVI Congresso ajudou a rasgar. Os trabalhos do Congresso decorreram sob o lema “Democracia e Socialismo - Um Projecto para o Século XXI”. Nesta expressão concentrada está uma concepção profunda do PCP que, alicerçada na análise da experiência da luta revolucionária dos trabalhadores e dos povos e das suas reflexões e experiências próprias e num quadro de afirmação da sua identidade comunista, propõe ao povo português um projecto de sociedade socialista, liberta de todos as formas de opressão e exploração, tendo a democracia como valor intrínseco. Um lema que exprime igualmente a profunda convicção dos comunistas de que, apesar das dificuldades de percurso, da complexidade e grandeza dos problemas que na actualidade enfrentam os trabalhadores e os povos na longa luta de emancipação e libertação, o socialismo é um projecto com futuro, aspiração e bandeira de luta de milhões de seres humanos que se recusam a aceitar que o capitalismo, com o seu cortejo de miséria, de rapina e de exploração, seja o fim último da história.

(1) Intervenção proferida na apresentação do livro, durante a Festa do "Avante!"