Membro do Comité Central do PCP
Vereador da CM de Coimbra

Para aquilo que é fundamental numa organização do Partido - participação dos militantes, funcionamento democrático, conhecimento dos problemas e ligação à massa da população, capacidade de persuasão, de iniciativa e de luta - as eleições autárquicas são de facto uma prova de esforço muito importante. Frequentemente, é nestes meses que se reatam ou melhoram ligações com membros do Partido, se dinamizam ou criam novos hábitos de reunião ou mesmo novos organismos, se destacam novos militantes em condições de coadjuvar ou substituir outros.

É também nestes períodos que se atinge uma compreensão mais generalizada da necessidade de agir localmente, através da participação em tarefas que estão ali, ao alcance de qualquer um. E se é evidente que o Partido é um todo, não o é menos que as lutas e os colectivos locais são muitos e diversos e é desta riqueza que se alimenta a força da intervenção do PCP.

Em Coimbra - prosseguir um trabalho que vem de trás

Na IV Assembleia de Organização Concelhia, em Março de 1997, definimos orientações audaciosas com vista a renovar profundamente a Comissão Concelhia, alargar a base militante do Partido, conquistar novas posições nas Autarquias do concelho. Os resultados das autárquicas desse ano saldaram-se num avanço da CDU em votos e mandatos, mas ficou evidente que era possível ir mais longe. A dinamização das estruturas locais do Partido e da CDU que se lhe seguiu foi tornando clara a necessidade de juntar à análise dos números da estrutura orgânica (11 comissões de freguesia, 8 células de empresa, 3 organismos de sector profissional) um outro indicador a que chamarei de autonomia/vida própria para traduzir a sua maior ou menor capacidade para funcionarem por si, sem terem de ser “picados” por cima”. Maior descentralização da iniciativa, com outros quadros e outra vinculação dos membros da Concelhia aos colectivos de Freguesia eram as orientações que se impunham.

Na V Assembleia, em Março de 2000, procurámos avançar nessas linhas. A quase totalidade dos membros da nova Concelhia eleita são directamente responsáveis por organismos de base e membros desses organismos. Cerca de metade foram propostos por esses organismos para integrarem a Concelhia.

A preparação das listas e campanhas autárquicas está a comprovar a justeza destas orientações. Das 31 freguesias do concelho, o número daquelas em que foi preciso “injectar” quadros de fora para arrancar com o trabalho e dinamizar a constituição das listas reduziu-se desta vez a 12. Ou, por outras palavras, as restantes 19 foram assumidas desde o início pelos próprios quadros responsáveis e colectivos locais.

Podem os eleitos ser também animadores da organização partidária?

A questão pôs-se-nos com especial acuidade a partir da decisão de apresentar, a cabeça da lista para a Câmara de Coimbra, o camarada funcionário do Partido que desempenhava as funções de coordenador da Comissão Concelhia. Tinha (e tem) desvantagens e vantagens.

As desvantagens colocam-se sobretudo no plano da direcção do conjunto do trabalho no concelho, prejudicada pela absorção de cerca de dois dias por semana na actividade autárquica propriamente dita. Não tendo tido condições para resultar a substituição do vereador nas funções de coordenação da concelhia, a solução tem passado por os membros da concelhia e do seu executivo assumirem uma melhor partilha de responsabilidades e tarefas.

As vantagens colocam-se a dois níveis: primeiro, o de permitir um combate político com grande visibilidade semana a semana, num quadro muito adverso em que o PS concentra todos os poderes e exclui todos os demais vereadores; segundo, o de possibilitar uma articulação muito mais rápida entre o trabalho das organizações locais, os processos de reclamação popular e as propostas e intervenções na Câmara. Em muitos casos, tem sido também possível, a partir da informação disponível na Câmara, lançar iniciativas reivindicativas que têm importantes reflexos na animação das organizações locais e no seu alargamento.

Trata-se, entretanto, de uma expe-riência com os limites que advêm quer do seu carácter circunstancial - adequação a um determinado quadro político - quer do desgaste que a sobreposição de funções necessariamente provoca.

As eleições de Dezembro próximo

Pensamos que estão reunidas boas condições para novos avanços eleitorais, a conquista de novos mandatos e alguns passos mais no reforço orgânico do Partido.

Boas condições políticas gerais, onde avultam: o desgaste acumulado do PS na Câmara e no Governo; a prolongada dissociação do PSD das dinâmicas populares no concelho; o reconhecimento público do bom desempenho por parte dos eleitos da CDU.

Boas condições partidárias locais: confiança, capacidade de atracção de outras pessoas às listas, apoio e voto, conhecimento dos problemas.

Os objectivos enunciados são: conquista de 3 novas freguesias, a somar à repetição das vitórias em Ameal, Souselas e Torres do Mondego; mais votos e mandatos na Câmara, na Assembleia Municipal e no conjunto das restantes freguesias. A avaliação que fazemos é de que os últimos meses confirmam a possibilidade de os atingir, dependendo apenas num ou noutro caso da dis-tribuição de votos entre as várias forças concorrentes. A consecução de todos estes objectivos significará o regresso da CDU às posições da APU há 16 anos atrás e um importante contributo para o bom resultado nacional.

A ser assim, estarão também criadas novas e melhores condições para o reforço organizativo do PCP na perspectiva atrás indicada: novos militantes e quadros, alguns novos organismos, melhoria da autonomia/vida própria das organizações.