Membro do Comité Central do PCP e dos organismos executivos da DORS

Em Dezembro a CDU concorre a todos os órgãos autárquicos na na Península de Setúbal para reforçar as posições e mais uma vez vencer.

Com a confiança que lhe dá a obra feita, com a experiência e trabalho dos mais de 25 anos como a maior força política e eleitoral da região de Setúbal no plano autárquico.

A força e implantação do Partido, o número de eleitos da CDU, o trabalho desenvolvido, demonstram o prestígio, a influência e o reconhecimento da nossa acção.

A CDU cumpriu

O balanço que já é possível fazer do mandato que expira em Dezembro consagra, no essencial, os objectivos que nos havíamos proposto, não apenas na obra realizada mas na reafirmação do que nos distingue das outras forças políticas: o exercício de um estilo de gestão ao serviço das populações e dos trabalhadores e a procura de efectiva participação popular nas discussões, nos processos de decisão e na concretização das políticas autárquicas.

Eis alguns exemplos do nosso trabalho e intervenção autárquica, política e social:

Em Almada – construção do Elevador panorâmico e do Jardim do Rio; conclusão do Jardim Botânico; início da construção das ETAR da Mutela e do Portinho; recuperação das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico; mais 5 jardins de infância; Casa da Juventude em Stº Amaro; Pousada da Juventude.

No Barreiro – repavimentação e criação de mais de 80 000 m2 de estradas, estacionamentos, arruamentos; cobertura de rede pelos transportes colectivos do Barreiro a 100% abrangendo todos os núcleos populacionais com 15 linhas numa extensão de 133,6 km; investimento de mais de 500 mil contos em equipamentos para limpeza urbana; construção do Parque da cidade (160 mil m2 de área verde); mercado do Lavradio; 6 novos jardins de infância; requalificação da zona ribeirinha de Alburrica e a Av. Bento Gonçalves como zona de lazer.

No Seixal – Escola de 2ª Oportunidade; construção de 4 pavilhões desportivos escolares; complexo municipal de piscinas em Corroios, complexo desportivo Carla Sacramento; Plano de Valorização da Baía do Seixal; rede de Centros de Dia para a 3ª idade; os Jogos do Seixal e as Seixalíadas.

Em Palmela – construção da ETAR no Pinhal Novo; reforço de abastecimento de água; investimento de 650 mil contos no parque escolar; piscina municipal no Pinhal Novo; Centro Cultural no Poceirão; confirmação de importantes iniciativas de afirmação do desenvolvimento económico com a realização dos Festivais do queijo, pão e vinho, mostras de vinhos de Fernando Pó e as feiras comerciais e agrícolas do Poceirão.

Na Moita – construção de um Eco Centro e aquisição de novas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos, varredora mecânicas, viaturas de lavagens de ruas; reforço do abastecimento de água com dois novos furos de captação; reconversão da rede de esgotos em Alhos Vedros e remodelação e ampliação das estações elevatórias; aumento em 30% dos espaços verdes e de lazer no concelho – parque das Salinas e das Laranjeiras; piscina municipal em Alhos Vedros; programa para captação de novas indústrias tendo triplicado o número de sociedades construídas com sede no concelho; mercado no Vale da Amoreira.

Em Alcochete - amplificação de escolas do 1º ciclo e novas salas para o pré-escolar; rede de esgotos de Mação/Terroal; aquisição de 22 habitações para realojamento e cedência de terreno à Stª Casa da Misericórdia; projecto para Centro de Dia em S. Francisco; conclusão dos planos de pormenor para coroa vegetal envolvente da vila de Alcochete.

Merece ainda destaque a intervenção e o trabalho dos eleitos da CDU nas autarquias em situação de minoria, como foi o caso durante este mandato nos municípios do Montijo, Sesimbra e Setúbal. A sua acção, levando aos órgãos autárquicos a voz das populações e dos trabalhadores, denunciando os atropelos à democracia, a arrogância, o autismo e incompetência destas autarquias geridas pelo PS que, em muito casos, usufruíram de benesses do Governo. A intervenção dos eleitos da CDU deixou honrada a coligação por quem foram eleitos e deu contributo importante para as condições que hoje se nos abrem para as eleições de Dezembro.

São de destacar entre outras, pelo eco que tiveram fora dos limites dos próprios concelhos, as lutas travadas contra a co-incineração no parque natural da Arrábida em Setúbal, contra a deslocalização do cais dos Vapores para o Seixalinho no Montijo, em defesa da pesca e dos pescadores em Sesimbra.

Em minoria como em maioria, os eleitos da CDU desenvolveram actividade caracterizada pela entrega à defesa dos interesses das populações, pela promoção da organização e intervenção popular e pela identificação com os objectivos gerais da acção do Partido.

O projecto da CDU para a Península de Setúbal tem o apoio e reconhecimento de vastas camadas da população porque é também o trabalho e dedicação do movimento popular, das colectividades, dos clubes, das associações de bombeiros, das escolas, dos jovens, dos homens da cultura, dos trabalhadores. Porque a CDU e os seus eleitos têm estado ao lado dos trabalhadores e das populações na luta contra a política antipopular e de direita do Governo PS, e nas lutas concretas nas empresas e nos concelhos, destacando-se a da Lisnave, dos trabalhadores da Administração Local, da Norporte, da EMEF, da Fisipe, da Plasquisa, da ADP, da Siderurgia Nacional, da Indelma, contra a ETRI no Barreiro e a co-incineração no parque natural da Arrábida, pela melhoria dos transportes públicos, por mais e melhores Centros de Saúde.

O hábito de trabalho conjunto, sabendo vencer obstáculos colocados pelo poder central, tem constituído a base para o avanço de projectos de interesse regional, tais como o metropolitano Sul do Tejo, os estudos para a criação do sistema de abastecimento de água à Península, a consolidação do sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos (AMARSUL), o desenvolvimento da rede de ETAR’s, a realização de encontros, debates e seminários sobre temáticas de interesse e áreas de intervenção autárquica e o arranque da preparação do Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES).

Luta, trabalho e obra levados por diante com o empenho e dedicação dos eleitos, dos trabalhadores das autarquias, das populações.

Para servir mais e melhor

Aproveitamos este espaço de tempo para debater e encontrar as soluções e as medidas concretas para, no futuro mandato, assegurar a superação de falhas e dificuldades, reflectindo nos programas eleitorais (em fase de ultimação em cada concelho) o compromisso dos eleitos da CDU: assumir a defesa da autonomia e democraticidade do poder local; promover a qualificação do serviço público; valorizar os trabalhadores das autarquias, alargando a sua participação e a melhoria das suas condições de trabalho; aprofundar a gestão participada, através da realização de encontros e reuniões regulares com as populações e com as suas estruturas representativas; apoiar e estimular o movimento associativo e popular, o teatro, as artes plásticas, a dança, a música, a cultura popular, as festas tradicionais, a produção literária, a investigação da história local; apoiar as associações juvenis e incentivar a participação dos jovens; considerar a juventude em todas as áreas da política municipal; reforçar a qualidade urbana, criando mais espaços para as pessoas; reforçar a iluminação pública; recuperar, defender e valorizar as zonas históricas e antigas; continuar a luta e o trabalho por melhores acessos, melhor trânsito, melhores estradas e ruas; pela concretização de toda a rede do metro Sul do Tejo; pela expansão e melhoria dos transportes públicos e pelo alargamento do passe social inter-modal a toda a Península; reclamar a abolição das portagens na ponte 25 de Abril e na auto-estrada entre Palmela/Setúbal, Barreiro/Lisboa e Pinhal Novo/Montijo; reclamar o efectivo combate à criminalidade e ao tráfico de drogas e às suas causas sociais determinantes; exigir o reforço de meios e de novas instalações para as forças de segurança e o policiamento de rua e de proximidade; dinamizar os Conselhos Municipais de Segurança; valorizar os recursos naturais protegendo, qualificando e promovendo a orla costeira Atlântica, as frentes ribeirinhas e os estuários do Sado e do Tejo; proteger e valorizar o parque natural da Arrábida, rejeitando a instalação da co-incineração; concretizar a rede de ETAR’s da Península; lutar por mais e melhores equipamentos públicos de saúde e com mais recursos humanos; apoiar as instituições de carácter social e associações humanitárias; expandir a rede pública de estabelecimentos de ensino pré-escolar; prosseguir na qualificação das escolas básicas do 1º ciclo; defender a criação de um Centro universitário de Ciências de Saúde; contribuir para a construção de um Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal que tenha em conta os interesses da região; exigir uma política económica e social que desenvolva o sector produtivo, na indústria, na agricultura, floresta e pecuária, nas pescas, nos portos, no comércio, no turismo e na defesa e valorização dos serviços e das funções do Estado; apoiar a luta pelo aumento dos salários reais, a qualificação profissional e a estabilidade do emprego como questão central para o desenvolvimento.

Com confiança para continuar

As listas que a CDU está a apresentar (num processo de construção não isento de erros ou falhas) são fruto da auscultação e discussão nas organizações do Partido e com os nossos parceiros de coligação envolvendo centenas de quadros do Partido, eleitos, organismos da Direcção Regional, Comissões Concelhias, de Freguesia e células de empresa e de local de residência. São o resultado da vontade expressa pelas organizações do Partido.

A definição dos candidatos teve em conta: garantir soluções de futuro; o equilíbrio entre critérios eleitorais e garantir o projecto autárquico do Partido; cuidar da presença dos nossos aliados e de independentes; aumentar a presença de mulheres; promover a participação dos jovens mais destacados do movimento juvenil; reafirmar o princípio de não ser beneficiado nem prejudicado; garantir a força e a valorização de todos os órgãos autárquicos.

Das listas às Câmaras não farão parte 14 camaradas actualmente vereadores; há novos cabeças de lista às CM do Barreiro, Montijo, Palmela e Setúbal; para as AM há novos cabeças de lista em Alcochete, Moita, Montijo, Sesimbra e Setúbal; aumenta o número de mulheres para eleição directa nas listas às CM e aumenta de 1 para 3 o número de mulheres cabeça de lista às A. Municipais.

Cresce o número de jovens nas listas para os executivos das CM's e para as AM's e um lugar de eleição directa para executivo da CM do Seixal.

Para as AF, há 35 novos cabeças de lista e destes mais 4 mulheres relativamente a 1997, assim como 1 jovem.

Encaramos estas eleições com a consciência das suas exigências mas também das nossas possibilidades. Não aceitamos e continuaremos a dar firme combate às tentativas de manipulação e governamentalização do poder local perpetradas pelo PS. Continuaremos a desmascarar e a combater a utilização do aparelho de Estado na sua tentativa de condicionar vontades e procurar comprar votos. Denunciamos as ameaças que dirigentes do PS têm feito à população da Península com chantagens e insinuações de tratamento de segunda pelo poder central.

Estamos nesta batalha política como uma batalha de todo o Partido, todas as organizações e militantes, sabendo que a acção geral do Partido e o desenvolvimento da luta de massas são determinantes para conquistar mais eleitos, reforçar as maiorias, ganhar novas freguesias, nos batermos por todas as presidências de câmara e particularmente ganhar a CM de Setúbal.

Vamos com confiança para confirmar a CDU como força maioritária no distrito de Setúbal, sem desistir, sem nos rendermos ou submetermos a lógicas do poder político ou económico, sabendo dialogar com lealdade, reivindicando com firmeza e sem hesitações, sempre com os trabalhadores e o povo.