Membro do Comité Central do PCP
Presidente da Câmara Municipal de Évora

Évora tem sabido conservar a sua identidade em torno das suas tradições e costumes, valorizar o património construído e desenvolver-se urbanisticamente de forma harmoniosa, rentabilizando os investimentos públicos e induzindo a iniciativa privada a situar-se na estratégia de desenvolvimento definida pela autarquia, pelos principais agentes e instituições e pela população.

Estamos perante um desenvolvimento que partiu de um situação de desregramento urbanístico, fruto da prepotência fascista dos governantes, que nos deixaram cerca de 20 bairros clandestinos, sem as infraestruturas básicas e sem quaisquer garantias para os seus habitantes sobre o património imobiliário que adquiriram com muito trabalho e sacrifício.

Assumimos desde os primórdios do Poder Local democrático que os princípios fundamentais do nosso trabalho político-partidário nas autarquias devia assentar numa perspectiva de desenvolvimento integrado, procurando que todas as áreas de vivência da população fossem sempre conjugadas e equilibradas: económica, social, cultural e ambientalmente.

Fomos dos municípios que cedo arrancou com a elaboração do PDM, quando ainda a legislação era incipiente. Este primeiro PDM ratificado em Portugal, procurou integrar o desenvolvimento urbanístico nas condicionantes económicas de então (reforma agrária), nas condições sociais (grandes desníveis sócio-económicos na população), nas condições culturais (um riquíssimo património histórico e um enraizamento nos costumes e tradições do povo alentejano).

A elaboração deste PDM envolveu toda a população do município. Permitiu que a população tivesse espaço organizado para se pronunciar sobre as perspectivas urbanísticas futuras e, ao mesmo tempo, assimilar as regras e princípios da administração que vigoravam na altura, com vista à concretização destes Planos. O papel e a intervenção do Partido foi determinante no ganho de confiança por parte da população e no estímulo à participação, paradigma da postura dos próprios dirigentes do Partido. Os eleitos comunistas na autarquia ganharam um importante crédito de confiança. Este crédito foi mantido e reforçado à medida que as prioridades definidas eram respeitadas e realizadas, a começar pela legalização dos bairros clandestinos e pela infraestruturação dos mesmos. Passaram a beneficiar de água, saneamento, electrificação, recolha de lixos, arranjo de ruas, etc., e A gestão CDU acabou por assumir nas suas mãos a animação da actividade económica, adquirindo ao Governo o PITE - Parque Industrial e Tecnológico.

A cidade cresceu, as freguesias rurais estruturaram-se e consolidaram-se, a Zona de Transição foi assaltada por construção em quintinhas rurais, ao arrepio das perspectivas determinadas pela Câmara, até se conseguir, neste mandato, fazer suster este desregramento urbanístico. Conseguiu-se ordenar o território nesta zona de transição da cidade, por forma a não permitir o surgimento de mais construções fora das zonas urbano-rurais agora criadas.

Ao longo de todos estes 25 anos de Poder Local democrático foi constante a ligação das autarquias, do município de Évora, às populações em torno da vivência cultural. A CME assumiu sempre uma postura de apoio às iniciativas surgidas por vontade própria, das associações e colectividades, em torno das quais os alentejanos e eborenses sempre se reviram. As colectividades populares de cultura e recreio têm tido importante actividade regular, ocupando sempre os espaços disponíveis e realizando imensas actividades nos espaços públicos e em particular na sua praça principal, a Praça do Giraldo. Deram à cidade e às aldeias muita vida e convívio sócio-cultural. Para além de se desenvolverem e aperfeiçoarem, novas entidades surgiram e alargaram as áreas de intervenção, no teatro, na dança, na música, nas artes, no património, no ambiente. Na área do desporto, a autarquia deixou claro, desde o início da implantação da democracia, que não poderia enveredar por um apoio financeiro avultado para o futebol profissional, assumindo como assumimos, as preocupações de um desenvolvimento integrado do município. Todas as modalidades amadoras, incluindo o futebol, foram recebendo os apoios autárquicos e logísticos, o que permitiu atingir hoje uma dinâmica desportiva generalizada junto da população jovem, desde tenras idades. Surgiram diversos clubes, por modalidades, que estão a atingir patamares de competitividade no contexto nacional gratificantes e estimulantes com os resultados que já alcançaram. As actividades económicas, fortemente dependentes da política governamental foram sujeitas a uma discriminação negativa ao longo dos anos, tendo começado com o combate à Reforma Agrária, que perdurou e perdura ainda como um grande óbice e adversidade do passado e do passado recente.

Mas com o esforço da Câmara, a abertura e a atractividade da cidade já se sente junto dos empresários, e está a produzir actualmente uma dinâmica de crescimento notório na expansão das empresas a instalar na extensão do PITE e nas zonas industriais.

O Turismo Cultural ganhou uma dimensão tal que se pauta em cerca de 1 milhão de turistas/ano. Évora possui cerca de 1500 camas e uma vasta rede de restauração com qualidade gastronómica.

Évora entrou na era da modernidade, ao fim de 25 anos do Poder Local democrático, como cidade de média dimensão da Europa. Ganhou importante prestígio nacional e internacional. Assentou todo o seu desenvolvimento numa dinâmica política de desenvolvimento integrado e assumiu como pilar determinante do seu desenvolvimento a valorização do homem, no contexto da sua vida cultural.

O município de Évora é hoje um espaço de vivência democrática, com razoável qualidade de vida e com grande capacidade atractiva. A sua população residente aumentou 10% nos primeiros 10 anos e cerca de 6% nos últimos 10 anos.

Presidiram sempre os princípios de gestão democrática defendidos pelo PCP. Todas as vereações, ao longo dos 8 mandatos, trabalharam colectivamente e em estreita ligação ao Partido. As principais orientações partidárias foram sempre assumidas e defendidas, apesar das adversidades criadas pelas políticas governamentais de direita e, naturalmente, com oscilações dependentes das composições dos executivos, mas sempre com a coerência, a transparência, honestidade e competência da gestão CDU.

Évora é um município apetecível. O PS procura por todas as formas conquistar a Câmara de Évora. Se é aceitável, como princípio democrático, a tentativa de conquista das autarquias por parte de qualquer força partidária, não é admissível que utilizem e abusem da estrutura do Estado para conseguirem tal desiderato. Desde a apresentação de candidatos colocados pelo Governo em cargos administrativos regionais, passando pelos passeios, quase diários, dos ministros e secretários de Estado apoiando tais candidatos locais, até às promessas de apoios financeiros às colectividades, tudo tem valido ao PS para tentar conquistar a Câmara de Évora. Durante este mandato, em que a CDU, após 20 anos de maiorias absolutas ficou com maioria relativa, foi possível revelar toda a dimensão da sua vivência democrática, não só em relação ao passado, desmontando todas as acusações levantadas pelo PS, assim como foi possível enquadrá-los dentro do espírito criterioso e transparente de funcionamento da autarquia, atingindo elevadas percentagens de aprovação por unanimidade nas deliberações da Câmara.

Ao longo deste mandato ficou mais clara para a população a capacidade de trabalho da CDU, num contexto em que a postura do PS foi marcada pela ausência de propostas e a recusa de trabalho e responsabilidades, assim como por uma opção pela crítica destrutiva e destituída de fundamentos. O PS escolheu a demagogia e o populismo fácil. Foi politicamente derrotado em todas as batalhas que escolheu travar.

Sentimos um forte e alargado apoio da população eborense à gestão autárquica da CDU, transbordando claramente para sectores e estratos populacionais que distinguem a opção partidária geral para o país da votação na autarquia.

Definimos como objectivo político a reconquista da maioria absoluta, objectivo cuja justiça é reconhecida por muitos eborenses, por ser do interesse de todos e do próprio município. Estamos convictos de que o vamos atingir, com trabalho e determinação, numa campanha eleitoral de esclarecimento e que contará - já está a contar - com a participação empenhada de muitas centenas de activistas e apoiantes da CDU.