O Abalo do Poder...
Do 25 de Abril de 1974
ao 25 de Novembro de 1975

 

A Revolução de 25 de Abril de 1974, que derrubou o regime fascista e restituiu a liberdade ao povo português, que acabou com a guerra colonial e reconheceu aos povos das antigas colónias portuguesas o seu direito à autodeterminação e à independência, constituiu, também, uma importante etapa na luta de classes em Portugal.

Sem subestimar os variados e importantes contributos dados pelos mais diversos sectores e camadas da sociedade portuguesa no decorrer da longa luta contra o regime fascista, em termos gerais, esta luta caracterizou-se por uma permanente luta de classes, um choque permanente entre explorados e exploradores.

O regime fascista, imposto pela grande burguesia como a forma de domínio de classe mais adequada para a época, uma época de desenvolvimento do capitalismo monopolista, teve na classe operária e nos trabalhadores em geral o principal opositor aos seus mecanismos de exploração e a principal força de resistência ao aparelho repressivo criado para a defesa do regime. Os trabalhadores encontraram no Partido Comunista Português, como partido revolucionário da classe operária e de todos os trabalhadores, um consequente defensor e orientador das suas lutas.

No 25 de Abril de 1974, com a experiência acumulada ao longo de quase meio século de luta contra o regime, a imediata intervenção dos trabalhadores e das massas populares, em apoio da acção dos militares e em luta por objectivos próprios, de classe, abalou profundamente o poder da grande burguesia, dos monopólios e dos latifundiários no nosso país.

É hoje um facto incontroverso que a motivação dos jovens capitães para participarem no golpe militar de 25 de Abril, para além das reivindicações de carácter castrense com que se iniciou o Movimento, teve por base, principalmente, o desejo de acabar com a guerra colonial.

Pôr fim a esta guerra tornou-se o objectivo que uniu os democratas e vastas camadas da sociedade portuguesa, civis e militares, na luta pelo derrubamento do regime fascista. Estava generalizada a ideia de que, se a guerra colonial não tinha saída pela via militar e o regime não encontrava para ela uma solução política, era necessário derrubar o regime.

Isto explica a facilidade com que foi conseguida, nalguns casos em cima da hora, a adesão ao golpe militar de unidades militares inteiras e da grande maioria do seu quadro de oficiais. Isto explica, também, que nas unidades militares que não aderiram ao movimento os seus Comandos não tenham conseguido mobilizá-las para defenderem o moribundo regime fascista. Isto explica, ainda, que a acção militar de Norte a Sul do País, envolvendo milhares de efectivos, se tenha desenrolado com grande rapidez e quase sem disparar um tiro.

Porém, o imediato apoio dos trabalhadores e das massas populares à acção dos militares de Abril radica em razões mais profundas. Radica na compreensão de que o Movimento dos Capitães culminava a longa luta dos trabalhadores, dos democratas e antifascistas, pela Liberdade, pela Democracia e pela Paz.

A rápida intervenção das massas populares na rua, ao lado dos militares logo no início do processo, contrariando o "Plano de Operações" estabelecido e as indicações dadas através da rádio pelo Comando do Movimento "para que as pessoas não saíssem à rua", deve-se à sua elevada consciência política. As suas iniciativas, apoiando e ajudando os militares no decorrer das operações, exigindo a liberdade e o imediato desmantelamento da PIDE-DGS e da Legião e o saneamento de outras áreas do aparelho de Estado fascista, assim como a libertação de todos os presos políticos, transformou, com grande originalidade, o golpe militar numa verdadeira Revolução Popular.

Esta alteração qualitativa do Movimento, imposta pelas massas populares e impulsionada pelas forças progressistas, não só ajudou a politizar os militares revoltosos como desarmou e desarticulou as forças militares que o Governo tentou mobilizar para se lhes opor, marcando, posteriormente, todo o curso dos acontecimentos.

Deste modo, devido à acção dos trabalhadores e das massas populares orientados pelo Partido Comunista Português e por outras forças e personalidades progressistas, com o derrube do regime fascista, também o poder e o domínio de classe da grande burguesia, dos monopolistas e dos latifundiários, assentes na exploração e opressão dos trabalhadores e do povo, foram abalados até aos alicerces.

As conquistas e as transformações revolucionárias do 25 de Abril, tais como as Nacionalizações, a Reforma Agrária, o Controlo Operário e muitas outras, a par do desmantelamento do aparelho repressivo do Estado fascista, colocou na ordem do dia a construção de outro tipo de sociedade diferente da sociedade capitalista até então existente, baseada na exploração do homem pelo homem e geradora do fascismo e da guerra, que oprimiu e explorou o povo português durante quase meio século. Um tipo de sociedade igualitária, justa e fraterna, uma sociedade socialista, onde as escandalosas e abismais desigualdades sociais, características da sociedade burguesa, desaparecessem para todo o sempre.

A luta política, social, cultural e ideológica que atravessou toda a sociedade portuguesa no pós-25 de Abril teve por base, de um ou outro modo, a opção entre estes dois tipos de sociedade.

Disfarçando mal a sua oposição às profundas mudanças revolucionárias então verificadas e para ficarem em posição de as sabotar por dentro, os seus inimigos de sempre adaptaram rapidamente a sua linguagem e actuação política à nova situação. Muitos deles, ex-colaboradores do regime derrubado, acantonaram-se nos partidos da burguesia então formados.

O PS e o PPD deram a sua aprovação a que "a via para o socialismo" ficasse consignada na Constituição da República. O PS, no seu Programa, afirmava mesmo ter como objectivo "a construção duma sociedade sem classes". Depois Mário Soares meteu tudo isso numa gaveta e deitou a chave ao lixo...

A difícil e conflituosa evolução dos acontecimentos políticos, económicos, sociais e culturais, assim como as conspirações e movimentações militares que tiveram lugar no decorrer do processo revolucionário, particularmente no período que ficou conhecido como «o Verão quente», que se prolongou até ao golpe contra-revolucionário de 25 de Novembro de 1975, devem ser interpretados, a nosso ver, à luz desta realidade. (...)

(*) Da Introdução do livro O Abalo do Poder..., Editorial «Avante!», Lisboa, Abril de 2001.

«O Militante» - N.º 253 - Julho/Agosto 2001