Membro do Comité Central do PCP e Presidente da Câmara Municipal de Loures

 

É reconhecido que a CDU nos concelhos em que dirige a gestão municipal espelha, de forma especial, o trabalho, honestidade e competência dos seus eleitos e as suas características de grande e ampla força política.

Em acção contínua de trabalho, procurando encontrar sempre as melhores soluções para as expectativas de bem-estar e qualidade de vida das populações, a CDU no município de Loures é no presente um colectivo de eleitos dedicados, capazes e coesos, que assentam a sua acção prática numa relação de proximidade às populações, ao seu envolvimento e participação, que valorizam o contributo dos trabalhadores municipais com quem formam uma verdadeira equipa.

Iniciado pela CDU, um trabalho que alguns chamam de tempo da transformação positiva, a sua acção teve e tem uma expressão clara nos planos social, económico e cultural. Progressivamente foram resolvidos os problemas básicos das populações, lançando decisivamente o concelho de Loures num caminho de desenvolvimento e progresso.

Um estudo recente, ("Os 20 concelhos mais ricos"), coloca Loures em plano de grande relevância:

- 3º lugar quanto ao crescimento económico (1999-2000), com 4%, valor superior à média nacional;

- 3º lugar em índices como o do rendimento, do conforto, do poder de compra e da concentração empresarial e comercial;

- 2º lugar se considerado o investimento municipal;

- 4º lugar no índice de desenvolvimento industrial.

Igualmente dignos de destaque: a cobertura da rede de esgotos domésticos e industriais compatíveis, e o seu tratamento, que estão hoje muito próximos dos 100%.

Sozinho e sem qualquer financiamento ou auxílio, o concelho de Loures iniciou em 1987 um extremamente ambicioso sistema de saneamento básico, que teve sempre em conta o tratamento dos efluentes de concelhos limítrofes que drenam para a bacia do Trancão - Mafra, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Sintra, Amadora, Lisboa e Odivelas.

- Concebido, projectado e executado por Loures, este sistema assentou numa lógica de três sub-sistemas, com redes próprias e ETAR’s (estas comparticipadas). Destas, a ETAR de Frielas é a mais importante e uma das maiores da Península Ibérica. Dotada do mais avançado sistema de tratamento, custou 11 milhões de contos. Encontra-se concluída e em funcionamento;

- a construção e gestão de uma das redes mais extensas e densas de armazenamento, abastecimento e tratamento de água;

- a construção de um laboratório de águas potáveis, que recorre às últimas técnicas científicas e equipamentos e que permite apurar com rigor a qualidade da água, zelar e preservar a saúde pública das populações, e que é hoje estrutura exemplar, citada e visitada por todo o País, sendo das primeiras unidades municipais do género certificadas pelo IQ;

- a implementação e concretização de um dos mais completos sistemas de recolha, recolha selectiva e reciclagem de resíduos sólidos urbanos do País. Um inquérito recente sobre a eficiência das autarquias em relação à recolha do lixo e à limpeza pública, destacava Loures claramente. Realidade também consagrada, com a atribuição da bandeira verde pelo Ministério do Ambiente;

- a construção do Parque Urbano de Stª Iria da Azóia, o primeiro parque urbano construído sobre um aterro sanitário. Por cima do lixo, com características ímpares e recuperação exemplar, já está em funcionamento como espaço de desporto e lazer. A sua multifuncionalidade abrangerá também áreas de educação, ciência e ambiente;

- a recuperação de Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), em que fomos pioneiros, foi e é uma realidade quantitativa e qualitativamente superior à generalidade dos concelhos com idêntico fenómeno urbano. A herança destes loteamentos ilegais traduziu-se na ocupação de vastas áreas do território, envolvendo um significativo número de proprietários e moradores. Constituindo um grave problema do ponto de vista urbanístico e social, estas áreas exigiram e ainda exigem largos recursos financeiros, uma intervenção de reconversão urbana vasta e complexa, empenho, esforço financeiro, perseverança e imaginação.

Desde o arranque não mais se parou. Lembre-se - no que foi uma decisiva acção para a infraestruturação dos bairros - o programa de obras de fim de semana, assente numa partilha em que a Câmara assumiu a cedência de materiais e máquinas, e os proprietários mão-de-obra e parte dos custos. Um bom exemplo de interajuda e sentido de cooperação, que marca o relacionamento entre o município e os proprietários. As mudanças podem aferir-se na organização espacial, nas infraestruturas, no ordenamento viário e pedonal, na garantia de estacionamento, nos espaços verdes e de utilização colectiva, nos equipamentos. Cumprida globalmente essa etapa, as preocupações são agora fundamentalmente dirigidas para acelerar o processo de legalização do que ainda falta.

A construção e manutenção de estabelecimentos do pré-escolar e escolar, de grandes equipamentos culturais, da rede de museus, com destaque neste mandato para o Museu da Cerâmica, em Sacavém, pavilhões, piscinas, com destaque para a recém iniciada em Stº António dos Cavaleiros e a que corresponde o maior investimento deste município num equipamento colectivo, bibliotecas, com destaque para a Biblioteca Municipal José Saramago, a inaugurar ainda este ano e a que corresponde um investimento de 800 000 contos, coloca Loures em situação cimeira, se comparado com a realidade nacional.

Das acessibilidades e rede viária à requalificação ambiental e urbana, da qualificação do espaço público aos parques urbanos, passando pela grande dinâmica associativa, cultural e económica, Loures é hoje um concelho projectado no futuro, um dos mais progressivos e com melhores índices de qualidade.

Em Loures a CDU, faz mais e melhor, como os exemplos dados ilustram e fundamentam.

Apesar desta realidade positiva, a tarefa não tem sido fácil, particularmente neste mandato.

Basta ter a consciência do difícil quadro em que o trabalho se tem desenvolvido. O ataque à gestão do município começou ainda antes de tomada de posse, que só se concretizou largos meses depois do acto eleitoral, e continuou, com as dificuldades que resultaram da criação do novo município de Odivelas.

Criação que a CDU apoiou, que poderia ter sido realizada de forma positiva minimizando custos e efeitos, que o Governo PS concretizou da pior maneira, com consequências negativas para ambos os municípios. No que a Loures diz respeito importará destacar:

- os 2 milhões de contos, provenientes do O.E. que foram retirados logo no início, quando da criação do novo concelho, mesmo tendo o município de Loures a obrigação legal de continuar a garantir tudo o que anteriormente era da sua responsabilidade, o que foi feito ao longo de mais um ano;

- o longo processo de partilhas, que claramente perturbou e ainda perturba o normal trabalho;

- a necessidade de adaptação a uma nova realidade territorial;

- todo o processo de transferência de pessoal, que tanto perturbou, criou dúvidas e incertezas a muitos trabalhadores quanto ao seu futuro.

Apesar das dificuldades referidas, das repetidas iniciativas dos nossos adversários políticos em dificultar ou travar a nossa acção, a CDU em Loures foi capaz de concretizar um importante e vasto trabalho, foi capaz de honrar e cumprir os seus compromissos, foi capaz de desenvolver e concretizar o seu programa eleitoral e foi capaz de defender os interesses e anseios legítimos das populações.

É correcto dizer-se que o desenvolvimento harmonioso do concelho não se projecta apenas com base nas realizações da autarquia, numa perspectiva de gestão autárquica democrática, aberta e participada que se assume e defende.

Unindo vontades de intervenção e participação política, congregando e conjugando esforços, a acção da CDU caracteriza-se também pela promoção, diálogo e apoio às realizações de entidades diversas, desde empresários a colectividades e associações, passando pela Administração Central do Estado, pelas várias Igrejas e instituições culturais e sociais.

Neste sentido, é de destacar o facto de a CDU ter consequentemente entendido haver espaço e condições para todas as forças políticas assumirem responsabilidades, desde que interessadas em contribuir na actividade municipal. Foram distribuídos pelouros a todas as forças políticas, atitude que manifestamente contrasta com a de outros partidos noutros concelhos.

Manteve-se a política de delegação de competências e de reforço dos meios financeiros para as Juntas de Freguesia, porque são as populações que importam, independentemente das eventuais tentativas de algumas Juntas, no aproveitamento político resultante de um maior protagonismo que o reforço de meios lhes proporcionou.

São diferenças como estas, que também provam que o projecto autárquico da CDU e a sua forma de estar e fazer política, sempre dedicada e ligada aos interesses das populações, é necessário para este concelho e exemplar para o País.

Com a CDU, Loures é um concelho de todos e para todos e, por isso, onde todos sem excepção ganham presença e participação nas decisões.

Como é nosso hábito de trabalho, é ouvindo as populações, recolhendo as suas opiniões e propostas a que juntamos a nossa experiência e conhecimento, que construímos o nosso programa e assumimos os nossos compromissos.

Somos nós que temos projectos para o concelho e para a cidade.

Somos nós que transportamos mudança e inovação, temos ideias, capacidade e vontade para as concretizar.

Temos por isso ambições para continuar a afirmar o concelho de Loures na linha da frente do desenvolvimento e progresso, e neste contexto afirmar alguns dos eixos estratégicos para a nossa futura acção e mandato, de que se realça:

- manter e aumentar o esforço municipal que desenvolvemos, para atingir novos patamares de qualidade ambiental.

- prosseguir e desenvolver novas redes de equipamentos desportivos e culturais, nomeadamente com a construção de novas piscinas, pavilhões, bibliotecas, museus e Centros culturais.

- reforçar e desenvolver a rede pré-escolar e escolar.

- continuar e desenvolver o trabalho de modernização administrativa, aproximação e adequação da estrutura municipal às necessidades dos cidadãos.

- continuar a acção contínua de planeamento, construindo cidade e espaços públicos humanizados e de qualidade para as populações, nomeadamente com avanços decisivos na recuperação das AUGI´s, na erradicação de barracas, na recuperação e requalificação urbana, no desenvolvimento de planos de urbanização e de pormenor e na revisão do PDM.

Revisão que se considera essencial para o futuro deste concelho, e onde novas áreas destinadas a actividades económicas, em especial industriais, garantam que novas empresas encontrem neste concelho espaço adequado para a sua actividade, promovendo o desenvolvimento e o emprego.

Privilegiando o diálogo e colaboração com a Administração Central, inequivocamente afirmamos a nossa firme exigência e insistência quanto à construção de estruturas e equipamentos de fundamental importância para as populações deste concelho, como são:

- No plano da saúde, os Centros de Saúde e o Hospital Maternidade de Loures que, embora reconhecido como prioridade e prometido ainda pela anterior ministra da Saúde em 1997 continua por cumprir, mesmo tendo a Câmara Municipal de Loures disponibilizado terrenos para a sua construção no valor de mais de 2 milhões de contos.

- No plano dos transportes, a extensão da rede do Metro até Loures e Sacavém, necessidade amplamente justificada pela ausência actual de transportes colectivos em ferrovia, no eixo Loures-Lisboa a que corresponde o maior número de deslocações pendulares da AML.

- No plano da segurança as novas esquadras (PSP) e quartéis da GNR, face à insuficiência das instalações actuais, que não cobrem o território concelhio, distantes para corresponderem a uma adequada acção de segurança e proximidade com as populações.

- No plano rodoviário, a recuperação e manutenção das estradas nacionais que atravessam o concelho e que, em muitos casos, estão no mais completo estado de degradação.

Para concretizarmos todas as nossas ambições e projectos há que atingir os nosso objectivo eleitoral de reforço do nosso número de eleitos na Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, objectivo que está ao nosso alcance e é de grande importância para a concretização e aceleração do nosso projecto autárquico.

É necessário entender que para vencer as próximas eleições, todos somos poucos, para o tanto que há para realizar.

Será necessário um elevado sentido de participação, de intervenção e de entre-ajuda, ou seja, aquilo que sempre nos caracterizou, camaradagem e união de esforços.

Não há vitórias antecipadas e é grande a nossa responsabilidade, mas é com confiança na nossa força e capacidade, que acreditamos no reconhecimento do enorme trabalho realizado e que continuamos a realizar e na adesão das populações de Loures ao nosso projecto autárquico.

Confiança, porque somos uma grande e ampla força política, capaz de conjugar as capacidades e reunir as energias necessárias, para continuar e ganhar os desafios do futuro. A população do concelho de Loures sabe que é com a CDU que Loures constrói e construirá mais e melhor o seu futuro.

Confiança porque podemos confrontar a nossa actividade, o nosso trabalho com os nossos ideais. E esses ideais têm inequivocamente futuro, porque são por todos e para todos!